DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________, CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________, Cel. ( )
_________________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Assistente em
Administração do Câmpus de ________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________, CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________, Cel ( )
_______________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Assistente em
Administração do Câmpus de ___________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da
Chamada Pública nº 86/2023.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
________________________________________
Requerente
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Acordo de Cooperação nº 72/2023-UFMS. Processo nº.
23449.001433/2023-13. No DOU nº 139 de 24.07.2023, Seção 3, Pág. 74. Onde se lê:
Data de Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2028. Assinam: Maria
Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, o Coordenador-
Geral pelo Projeto Rondon e o
Comandante pelo COM6DN", leia-se "Data de
Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2028.
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto
Federal de Alagoas, CNPJ 10.825.373/0001-55;
Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação
mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo
servidor Davi Couto Vieira, SIAPE: 1912331, cargo de Auxiliar em Administração, da
Universidade Federal do Pampa com o Instituto Federal de Alagoas, conforme as cláusulas
subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa
entre UNIPAMPA e IFA, tem como principal justificativa dar suporte administrativo e técnico
nas áreas de recursos humanos, administração, logística; atender usuários, fornecer e receber
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços em áreas de
escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão."
Data da assinatura: 25/07/2023;
Vigência: até 13/08/2024;
Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Carlos Guedes de Lacerda - Reitor
do IFA.
EDITAL Nº 283/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 126/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, seção
3, páginas 83 a 85, de 28 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Farmacologia Básica e Clínica
23100.007680/2022-83
1º Vinícia Garzella Metz
82,90
.
2º Clarissa Vasconcelos de Oliveira
74,39
.
3º Diessica Padilha Dalenogare
73,12
.
Uruguaiana
Fisiologia Humana
23100.007671/2022-92
1º Bruna Gazzi de Lima Seolin
78,19
.
2º Liciane Fernandes Medeiros
71,09
.
3º Priscila Marques Sosa
70,52
Em 25 de julho de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010593/2023. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, destinados à Universidade Federal do Pampa -
Unipampa, campus de Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/07/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23111.037189/2019-10.
Pregão. Nº
16/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 29/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos
do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/07/2023 e término em
24/07/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.546,93. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-reitor de Administração em exercício da Universidade Federal de São
João
del-Rei
-
UFSJ,
diante
do que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23122.019667/2023-08,
restando
infrutíferas
as 
tentativas
de
intimação
via
correspondência eletrônica e via postal, encontrando-se a empresa em local
desconhecido, na forma do § 4º, do Art. 26, da Lei nº 9.784/1999, pelo presente
Edital, fica INTIMADA a empresa FORTHUNITY SCALO EIRELI, CNPJ n° 14.956.610/0001-
78, para pagar o débito referente à aplicação da penalidade de multas, no montante
de R$ 14.203,27 (quatorze mil, duzentos e três reais e vinte e sete centavos), em
função do descumprimento do Contrato nº 031/2021 - UFSJ, conforme apurado no
Processo Administrativo em referência. O pagamento deverá ser feito através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, cuja emissão deve ser solicitada através do e-mail
difin@ufsj.edu.br. A ausência de pagamento ou a ausência de apresentação de pedido
de parcelamento no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação
deste Edital, importará: 1 - No acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic, acumulada
mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no Art. 37-A
da Lei nº 10.522/2002, c/c Art. 61 da Lei nº 9.430/1993; 2 - Na inclusão da empresa
no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do esgotamento do prazo assinalado no
item anterior, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.522/2002; 3 - Na inscrição da
empresa em dívida ativa; 4 - Na execução judicial do débito. A(s) sanção(es) será(ão)
registrada(s) no sistema Sicaf (Sistema de Cadastro de Fornecedores).
O Processo Administrativo nº 23122.019667/2023-08, no qual tramita esta
execução administrativa, pode ser acompanhado por meio do Portal Público da UFSJ
(acessível em: https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf).
FÁBIO BRUNO DA SILVA
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
concurso público para provimento de cargo isolado de Professor Titular-Livre, Edital
022/2023 publicado no DOU de 17/05/2023 - seção 3, págs. 88-94 , na área de PEDIATRIA ,
para o Departamento de Medicina (DEMED) e torna público seu resultado, a saber: 1º
LUGAR: ALTACÍLIO APARECIDO NUNES.
ANDRESSA CRISTINA ALVES CARRANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154050 - FUFSE
Número do Contrato: 57/2018. Nº Processo: 23113.004739/2018-56. Pregão. Nº
44/2018. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação e prorrogar o prazo
de vigência do contrato. Vigência: 23/07/2023 a 21/08/2023. Valor do Aditivo:
R$ 44.677,50. Data de Assinatura: 09/07/2023