DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e OSWALDO TRINTIM JUNIOR, Presidente
CPF nº 212.844.288-50,
Processo: 71000.033548/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
SPORTS, 
CNPJ 
n°
10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO IV - BRASIL TENNIS CLASSIC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 669.371,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF
nº 436.463.520-00,
Processo: 71000.063788/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE 
E
O 
INSTITUTO
REAÇÃO, 
CNPJ
n°
05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.214.204,23
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2023 e findará em 01/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36,
Processo: 71000.069027/2022-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XII 2.0".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.685.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF nº
984.506.629-15,
Processo: 71000.071618/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O IBDES
- INSTITUTO
BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ n° 09.341.898/0001-36
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VEM TREINAR! TÊNIS OPEN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 146.921,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO GOMES FREITAS REZENDE,
Presidente CPF nº 219.632.288-12,
Processo: 58000.011226/2018-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, CNPJ n°
05.117.522/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGANDO PARA O FUTURO - ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 262.412,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RICARDO ALAN RIBEIRO
MACEDO, Presidente CPF nº 830.364.821-72,
Processo: 71000.065500/2022-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO
PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - ANO
3
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 120.693,12
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO,
Presidente do NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CPF nº
987.849.199-49 - Processo: 71000.042405/2020-15
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941197/2023, Processo n.º 71000.029659/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS - CNPJ: 88.084.942/0001-46.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Pinheiro Machado/RS.
Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.560,00.
Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024.
Data da Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RONALDO
COSTA MADRUGA - Prefeito Municipal de Pinheiro Machado/RS - CPF: ***. 988.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 881305/2018. Processo n. º
58000.002703/2018-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881305/2018.
Vigência: 20/12/2018 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VICENTE
JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia
SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880648/2018. Processo
n. º
58000.012844/2018-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE - CNPJ: 10.358.190/0001-77.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880648/2018.
Vigência: 19/12/2018 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SIMÃO
AMORIM DURANDO FILHO - Prefeito Municipal de Petrolina/PE - CPF: ***.980.904-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941170/2023. Processo n. º 71000.029984/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutar para participar no Município
de Cariacica/ES.
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2025.
Data da Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ABIGAIL
LOPES - Presidente da Associação Esportiva Akira - CPF: ***.054.727-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941326/2023. Processo n. º 71000.030689/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva as Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito
Federal - CNPJ: 27.486.300/0001-89.
Objeto: Realização do Evento Torneio das Boas, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Data da Assinatura: 21/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NAYERI DE
SOUZA ALBUQUERQUE - Presidente da Associação Desportiva as Minas Brasília de Futebol
Feminino do Distrito Federal - CPF: ***.518.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941292/2023. Processo n. º 71000.036333/2023-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Objeto: Realização do Evento Copinha Society em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Data da Assinatura: 21/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PEDRO
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal -
CPF: ***.112.411-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941456/2023. Processo n. º 71000.036383/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ:
12.594.664/0001-05.
Objeto: Realização do Evento Circuito Esportivo no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024.
Data da Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WILMAR
GABRIEL DA SILVA GUALBERTO - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo
Esportval Fut Art - CPF: ***.466.011-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 05/2021.
Órgão Descentralizador:
MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, CNPJ nº:
45.358.058/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo visa o ajuste no Plano de Trabalho
e prorrogação de vigência do TED nº 05/2021 por mais 27 (vinte e sete) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 10
do Decreto nº 10.426, de 2020, passando este a viger até a data de 28/02/2024. Vigência:
24/11/2021 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Signatários: Concedente:
MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA, CPF nº 214.458.668-38. Processo: 71000.063234/2021-49.