DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010200/0002/2023
Licitação: Leilão Eletrônico nº 1010200/0002/2023
Mercadorias: Veículos, eletrônicos, partes e peças de automóveis, lâmpadas
de bronzeamento e outros.
Recepção das Propostas: do dia 14/08/2023 às 10h até o dia 22/08/2023 às 18h.
Abertura da Sessão Pública: 23/08/2023 às 9h30.
Local: www.rfb.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico".
Edital e Informações: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas -
Rua Professor Araújo, nº 216, pelo telefone (53) 3225-2955.no sítio www.rfb.gov.br ou
pelo e-mail: leilao.pelotas@rfb.gov.br.
ADEMIR DE FARIAS TELESCA
Presidente da Comissão de Licitação
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 11060.723110/2022-79.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X
BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato de
R$11.272,87 para R$12.174,20, a partir de 01/01/2023, e para R$12.179,89, a partir de
01/02/2023. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 19957.002765/2020-65.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 -
GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância
desarmada para a regional da CVM em Brasília. Início dos efeitos financeiros: a partir
de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.882,48. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 15414.613667/2023-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep
autoriza a repactuação dos valores do contrato n° 03/2023, firmado com a rio minas -
terceirizacao e administracao de servicos ltda., cnpj nº 08.491.163/0001-26, como consta
do processo susep nº 15414.629361/2022-61.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da
tabela a seguir, tendo por base a cláusula sexta do contrato nº 03/2023 e a convenção
coletiva de trabalho rj001300/2023; e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no
art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017.
assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 21.814,56 (vinte e um
mil, oitocentos e quatorze reais, e cinquenta e seis centavos), sendo r$ 14.421,85 (quatorze
mil, quatrocentos e vinte e um reais, e oitenta e cinco centavos) referentes ao exercício de
2023, e r$ 7.392,71 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais, e setenta e um centavos)
referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 399.968,40. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 15414.604609/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral
substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a repactuação do
contrato n° 08/2022,
firmado com a g&e servicos terceirizados
ltda., cnpj nº
08.744.139/0001-51, como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da
tabela a seguir, tendo por base a convenção coletiva de trabalho df000035/2023, e com
fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução
normativa seges n° 05/2017.
assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 7.593,94 (sete mil,
quinhentos e noventa e três reais, e noventa e quatro centavos), sendo r$ 8,60 (oito reais,
e sessenta centavos) referentes ao exercício de 2022; r$ 3.951,84 (três mil, novecentos e
cinquenta e um reais, e oitenta e quatro centavos) referentes ao exercício de 2023; e r$
3.633,50 (três mil, seiscentos e trinta e três reais, e cinquenta centavos) referentes ao
exercício de 2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 173.946,64. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
924244/21
M C I DA D ES
PM Ribeirão Pires/SP
Altera contrap: R$ 77.403,29
T Aditivo:21/07/2023
.
877531/18
MIDR
PM ÁGUA BRANCA/PB
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:25/07/2023
.
910754/2021
M ES P
MUNICÍPIO DE COSTA RICA, MS
Alt. Contrapartida: R$ 482.515,26
T. ADITIVO 24/07/2023
.
914136/21
M ES P
PM Tuparendi/RS
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
918146/21
MINC
PM Vista Gaúcha/RS
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
897516/20
M DA S C F
PM Guaramirim/SC
Altera vigência: 23/08/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
0394926-04/2012
M C I DA D ES
SEDE/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
0402208-01/2012
MIDR
S E D E / S E FA Z / M G
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:19/07/2023
.
888339/19
M C I DA D ES
PM Jaíba/MG
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:24/07/2023
.
884920/19
M C I DA D ES
PM Jaíba/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:24/07/2023
.
869936/2018
MTUR
Ilhota/SC
Altera Vigência: 29/02/2024
\Ex-Offício\: 25/07/2023
.
874521/18
M ES P
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera contrap: R$ 242.198,52
T Aditivo:25/07/2023
.
0233655-30/07
M C I DA D ES
PM SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 28/09/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
882048/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:25/07/2023
.
903220/20
MTUR
PM Bagé/RS
Altera Vigência: 30/06/2024
Termo Aditivo: 25/07/2023
.
866193/18
M C I DA D ES
PM Mococa/SP
Altera vigência: 17/10/2023
Ex-Officio:24/07/2023
.
897142/19
M ES P
PM Cravinhos/SP
Altera vigência: 19/12/2023
T Aditivo:24/07/2023
.
909223/20
MTUR
PM São João da Barra/RJ
Altera contrap: R$ 813.161,86
T Aditivo: 21/07/2023
.
884604/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera vigência: 03/05/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
915125/21
M C I DA D ES
PM Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera contrap: R$ 5.752,00
T Aditivo:25/07/2023
.
887724/19
MTUR
PM Porto Alegre/RS
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio:24/07/2023
.
0363291-85/2012
MINC
PM MARACANAU/CE
Alt.Vigência: 31/07/2024
T.Aditivo: 25/07/2023
.
846438/17
M C I DA D ES
PM ALHANDRA/PB
Altera vigência: 27/03/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
0233443-66/2007
MCidades
PM Niterói
Altera Vigência para 30/01/2024
Termo Aditivo _ 24/07/2023
.
0222644-60/2007
MCidades
PM Niterói
Altera Vigência para 30/01/2024
Termo Aditivo _ 24/07/2023
.
923388/21
M C I DA D ES
PM SANTA CECÍLIA/PB
Altera contrap: R$ 1.000,00
T Aditivo:24/07/2023
.
937493/22
M C I DA D ES
PM Sobrália/MG
Altera contrap: R$ 3.912,59
T Aditivo:24/07/2023
.
882375/18
MS
ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA
S MA/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
0424014-29/14
IPHAN
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
916510/21
M ES P
PM Santa Gertrudes/SP
Altera contrap: R$ 128.211,90
T Aditivo:24/07/2023
.
901993/20
MAP
PM Manhuaçu/MG
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:24/07/2023
.
908569/20
MIDR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 26/04/2024
Ex-Officio:24/07/2023
.
923120/21
M C I DA D ES
PM Antônio Dias/MG
Altera contrap: R$ 68.034,93
T Aditivo:24/07/2023
.
0351020-52/11
M C I DA D ES / C A I X A
PM Santos/SP
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:14/07/2023
.
0350977-09/11
M C I DA D ES
PM Camaçari/BA
Altera vigência: 10/08/2025
T Aditivo:25/07/2023
.
792706/13
M ES P
PM Santo André/SP
Altera vigência: 26/07/2024
T Aditivo: 26/07/2023
.
0363468-16/12
MINC
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 22/09/2023
T Aditivo:24/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 05503/2023; Processo: 5688.01.2466.1/2022; Compra Direta: 043-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para prestação de serviço/obra de
engenharia para
recuperação de
danos físicos
do empreendimento
RESIDENCIAL
MIRANTE DO LIMOEIRO II em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com manutenção e reparo
de vícios
construtivos em
6 (seis)
unidades habitacionais
e áreas
comuns do
condomínio (telhados); Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86;
Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total:
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 26/07/2023; Data de assinatura:
24/07/2023. Contrato:
05564/2023; Processo:
5688.01.220.1/2023; Compra Direta:
0049-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para prestação de
serviço/obra de engenharia para obras civis
de recuperação de 55 unidades
habitacionais do Residencial Santo Antônio das Queimadas, localizado no Distrito Santo
Antônio das Queimadas, no município de Jurema/PE; Contratada: R F CONSTRUSI LV A
LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei
11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 1.177,000,00 (um milhão cento e setenta e sete
mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de
27/07/2023; Data de assinatura: 24/07/2023.
Processo: 5688.01.0505.1/2023; Contrato nº 5902/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do sistema de climatização,
com fornecimento de equipamentos para a Ag. 210 Sul, localizada em Brasília/ D F. ;
Contratada: MG
INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº
30.079.922/0001-05;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 679.500,07 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 319/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 25/07/2023; Data de assinatura 25/07/2023.