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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ nº
24.030.023/0001-07, com endereço na Rua Ocapeguara, 27, Sala 4, Jardim Umarizal, São
Paulo, SP, CEP 05.755-160, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme
Ofícios nºs SUPGA/GAGEP-005813/2023 e SUPGA/GAGEP-006912/2023, pela inexecução
total do contrato conforme previsto na subcláusula 6.1, alínea "c", em conclusão ao
processo administrativo de sancionamento nº 00775/2022 e contrato RG n° 133.704/2022,
com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 25 de julho de 2023.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00530/2023. Objeto: Contratação de seguradora para oferecer
cobertura
securitária, contra
os riscos
de
incêndio, explosão,
queda de
raio,
desmoronamento, danos elétricos e coberturas acessórias para os imóveis e conteúdos
(equipamentos, mobiliário e materiais) integrantes do patrimônio do SERPRO. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00530-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre
prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 806030-17205-2023NE000158
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159007/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00007. Inexigibilidade Nº: 00562/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
cota de patrocínio para o evento EXPOJUD 2023. Data da assinatura: 24/07/2023. Vigência:
24/07/2023 a 23/11/2023. Valor total: R$150.388,00
EXTRATO DE DISTRATO Nº 159568/2023 - UASG 803010
Processo N°: 71087/2019. Pregão Nº: 00041/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 04.552.404/0001-49 - ADCON
- ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Rescisão integral do Contrato RG nº
71087, a partir de 01/08/2022. Data da Assinatura: 24/07/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-2023/254; Contrato: 2023/144; Contratada: Virtual Consultoria e Projetos de Software
Ltda; CNPJ/MF: 31.929.037/0001-22; Objeto: Licença de Uso para manutenção e suporte
ON
SITE
da
Solução
Virtual para
o
Mercado
Financeiro-SVMF,
que
contempla
processamento e controle de carteiras própria, de terceiros e de clientes institucionais com
operações no mercado aberto: Renda Fixa (Selic/Cetip), Futuros e Tesouraria- Gerencial de
Renda Fixa, incluindo manutenção e suporte técnico.; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$54.000,00, mais
custos adicionais mensais de R$500,00 a partir da 17ª Carteira- para o módulo de
Tesouraria-Gerencial Títulos de Renda Fixa, sendo R$648.000,00 o valor anual e valor total:
R$3.240.000,00; Vigência: 05 anos contados da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei
13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 18/07/2023; Data da
assinatura: 19/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/009
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: A. V de Jesus Buriti
Serviços de Refrigeração ME. CNPJ: 17.230.719/0001-11, foi vencedora dos lotes 01 e 10 da
licitação sob referência.
ELCIO DE SOUZA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/208777V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situados nos estados de MT,PB,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 10.08.2023,
com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150,
em
horário
comercial, 
até
09.08.2023,
ou
pela
internet 
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/708778V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bem imóvel, situado no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 10.08.2023, com início às 15h00 (horário
local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO
EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até
09.08.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/708779V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situados nos estados de GO e MT. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela
internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 10.08.2023, com início às 14h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário
comercial, até 09.08.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02862 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de 48
(quarenta e oito) subsistemas de discos All Flash para a plataforma mainframe, totalizando
17.800 (dezessete mil e oitocentos) terabytes, distribuídos em 2 (dois) lotes, com garantia
de
84
(oitenta e
quatro)
meses..;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011643. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00232/2020, firmado em 29/12/2020.
Favorecido: Cena Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Reajuste de preço.
Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.882,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021;
Favorecido: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO -
RENAPSI; Objeto: retificação da cláusula 5 do primeiro aditivo e repactuação dos preços do
contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00245/2023, firmado em 19.05.2023;
Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Retificação
do Anexo I - Dados para Faturamento, Alteração da Razão Social da Contratada e inclusão
da Cláusula de Due Diligence; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/023
Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da
Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit.
Abertura
dia 21/08/2023
às 10h.
Edital
disponível na
INTERNET no
endereço:
http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas.
Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1113. Objeto: Fornecimento de café pronto (autosserviço),
incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café
em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro
Administrativo do Banco do Nordeste em Fortaleza - CE, em conformidade com as
especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 179085-99999-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. º 2023/011, relativa ao Processo nº 2022/000520,
de 18/03/2022; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de estação de caixa
executivo, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos; Fornecedor
Registrado: APB
COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.;
CNPJ: 09.056.231/0001-91;
Valor
estimado: R$ 184.396,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 2023/027, de 20/04/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 135/2018.
Nº Processo: 11974.000056/2017-20.
Dispensa. Nº 41/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO.
Contratado: 415.398.348-91 - JAIR JAIME BENETI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, de 14/08/2023 a 31/12/2023. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 506.079,60. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 46205.000991/2018-32.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual de 23/07/2023 a 20/10/2023, com previsão de condição
resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório
da sra/ce, que absorva a demanda objeto do contrato 09/2018 (gestão de frota para
abastecimento de combustíveis para veículos da srt/ce).. Vigência: 23/07/2023 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.221,66. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

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