DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000281/2023-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0151.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Monte do Carmo/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NTPA201103, tombamento nº
301.450-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00
(trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000273/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0153.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Palmeirante/TO.
DO
OBJETO:
A
CODEVASF, por
meio
deste
instrumento
doa
ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora, chassi nº XUG01803HPPB01994, tombamento nº
301.311-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000256/2023-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0154.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Guaraí/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NLPA201113, tombamento nº 301.439-6,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e
oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000213/2023-98-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0155.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803KPPB01968, tombamento nº
301.296-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00
(setecentos
e oitenta
e
oito
mil e
novecentos
reais).
DATA DA
ASSINATURA:
24/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000247/2023-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0158.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NTPA201117, tombamento nº
301.449-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00
(trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000198/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0161.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
NOVO ACORDO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803VPPB01974, tombamento nº
301.281-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00
(setecentos
e oitenta
e
oito
mil e
novecentos
reais).
DATA DA
ASSINATURA:
24/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000255/2023-29-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0164.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
WANDERLÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NVPA201111, tombamento nº
301.438-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00
(trezentos e oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000372/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0182.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FAINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.604-5, avaliado no valor de R$
394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2023.
ALINE CARNEIRO
CAMARGO -
Superintendente Regional
Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000325/2023-69-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0187.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira e 01 (uma) motoniveladora, tombamentos nº
297.464-8 e 315.587-9, respectivamente, avaliadas no valor total de R$ 1.211.775,00
(um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR
- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000277/2023-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0176.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MARZAGÃO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 29.777-8, avaliada no valor de R$
786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000297/2023-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0196.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.380-5, avaliado no valor de R$
403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.001477/2022-19.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratada: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados de forma contínua de copeiragem, com fornecimento
de material de consumo, utensílios e equipamentos.
Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.571.897,46. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08204000900202377. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de
módulos habitacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2023) 200340-00001-2023NE802023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08204.000823/2022-74.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.978.051/0001-71 -
PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilar para fins de
repactuação de preços a partir de 1º dejaneiro de 2023, em razão da cct nº df000111/2023
celebrada pelo sindiradialistas/df e o seac/df e a cct nº df000209/2023 celebrada pelo
stig/df e o seac/df, bem como das medidas provisórias nº 1143/2022 e 1172/2023..
Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.647,43.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220002333202395. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de auxiliares
administrativos, encarregado administrativo e copeiras para atender as necessidades da
sede da Polícia Federal e suas delegacias descentralizadas no Acre.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br
364,
N°3501, 
Pedro
Roseno 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos serão
publicados 
no
site 
da
PF 
através
do 
link:
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/acre/pregao-eletronico.
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 200380-00001-2023NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08230.005935/2020-32.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Reajuste do preço
contratado, a partir de 15 de agosto de 2023, com base na variação acumulada do
Índice de Preços Amplo - IPCA (IBGE) e a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses,
nos termos das cláusulas sexta e segunda do contrato original, conforme as
especificações e condições apresentadas no edital do PE SRP nº 02/2021. Vigência:
15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.722,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).