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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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115
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001391202388. Objeto: Aquisição de mesa de higienização
para a preservação do acervo documental do Centro de Documentação - CEDOC do Museu
de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de
responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00106-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900804/2023-11. Contrato n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo n. 03. Contratado:
MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Base:
Art. Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.283.326,08. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Assinatura: 21/07/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1094/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de módulos em
borracha natural para peneiramento de minério, posto CIF na Unidade de Concentração de
Urânio-URA, 
em 
Caetité/BA, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
características
estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os
documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações
do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330
b - Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 113206-11504-2022NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GESUP.F Nº 1.001/2023
Indústrias 
Nucleares
do 
Brasil 
S.A.
torna 
público
que 
promoverá
credenciamento de empresas, por meio de chamamento público, com disponibilidade do
edital no site www.inb.gov.br/licitacoes, para prestação de serviço de agenciamento de
transporte intermodal internacional de carga classe 7, a serem executado(s) para as
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada nos municípios de Resende/RJ e
Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O procedimento para o
credenciamento poderá ser iniciado junto à INB a partir de 26/07/23, às 8h.
O Edital e demais informações deverão ser obtidos pelos interessados no site
acima.
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Comprador
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023
Extrato de Credenciamento 019/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA
PEDRA LTDA. CNPJ MATRIZ: 33.205.964/0001-25, CNPJ FILIAL: 33.205.964/0003-97, CNPJ
FILIAL:
33.205.964/0004-78,
CNPJ
FILIAL: 
33.205.964/0005-59
e
CNPJ
FILIAL:
33.205.964/0006-30. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 21/07/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial, pela Contratada: Marcos Villela Pedras Polonia e Felipe Hemerly Villela Pedras
- REPRESENTANTES LEGAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-087/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2023 até o
dia 30/07/2024 e com acréscimo quantitativo do objeto de contrato. Contratada: HIGISEG
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 33.806.148/0001-77. O valor global
do contrato passará de R$ 449.639,59 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 552.000,00 (quinhentos e
cinquenta e dois mil reais). Fundamentado pelo art. 71 e art. 81 da lei 13.303/16. Vigência
do contrato: 31/07/2023 a 30/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Gisele Pitassi Ribeiro Bueno - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 21/07/2023.
Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. O
valor global atualizado para a nova vigência é de R$ 39.192,46 (trinta e nove mil,
cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Fundamentado pelo art. 71
da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura:
21/07/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira
da Silva Filho
- Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos
Antonio Abreu Vieira - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Processo nº 48032.000117/2023-47 - Homologado em 25.07.2023. O Serviço
Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira,informa aos participantes do
PE0063/2023,que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a
aquisição de solução de calibração para pH4,7 e 10, para condutividade 1412 ou 1413µS,e
para calibração de turbidez de 100NTU,e 4000NTU,paraatender as necessidades do
Laboratório de Anál ises Minerais da CPRM-LAMIN,declara vencedora a Empresa FELIPE
DANTAS ROMACHELLIi, CNPJ N¨ 32.545.533/0001-45, com valor negociado de R$ 45.399,04.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2023) 495130-29208-2023NE000135
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 174/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Bomba Hidrojato Ultra
pressão
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 25/07/2023) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-162/2023.
Objeto:
Fornecimento de
TELEFONE
AMPLIFICADOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 25/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-140/2023. Objeto: Fornecimento de aspirador de pó e
água. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 25/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões
judiciais, torna públicas:
a) a inclusão do candidato sub judice Eddie Rodrigues de Souza, inscrição nº
10128986, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as)
com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, mediante a
inclusão do subitem 1.1.10.1 no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho
de 2023;
b) a inclusão do candidato sub judice Paulo Vince Crivello, inscrição nº
10049203, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as)
com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, mediante a
inclusão do subitem 1.1.11.1 no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho
de 2023; e
c) a inclusão do candidato sub judice Marco Aurelio Pires Pinto Filho,
inscrição nº 10043694, no resultado final no procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do
subitem 2.1.8.1 no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023; e
no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 2.1.8.3
no Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações,
conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público para a Ênfase 8: Operação de Lastro, divulgado por
meio dos subitens 1.1.5 e 1.1.8 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho
de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO
DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL
Nº 8 -
PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação
final dos(as) candidatos(as) considerados(as)
pessoa com
deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número
de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
1.1.10 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO
[...]
1.1.10.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as)
pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10128986, Eddie Rodrigues de Souza
[...]
1.1.11 ÊNFASE 12: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO
[...]

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