DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Anna Clara Nascimento
Macedo Costa
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º lugar
. Nahari Faria Terena
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º lugar
. Estevan 
Augusto
Amazonas Mendes*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º lugar
. Luiz Eduardo Santos de
Oliveira*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º lugar
. James 
Richard
Silva
Santos*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 5º lugar
. Cristiane da Silva Lima*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 6º lugar
*Caso haja desistência do 1º ou 2º colocado(a), poderá ser convocado o 3º
colocado e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 24 de julho de 2023
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.451.011/0001-37 - IBR INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato
de internet migrada para atendimento a agência do ibge em capelinha/mg. Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 41.102.631/0001-07 - DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
Objeto: Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge
em janaúba/mg. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.539.200/0001-33 - ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em
salinas/mg. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.172,40. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aditamento
ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em patos de
minas/mg. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.198,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.592.925/0001-02 - RZ NET LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato de
internet migrada para atendimento a agência do ibge em curvelo/mg. Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.047.970/0001-57 - SONIK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em
itaúna/mg. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
958,80. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 20526.000377/2022-29.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.037.482/0001-70 - INTERLESTE INTERNET LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato de internet para atendimento a agência do ibge em mantena/mg. Vigência:
27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114614
Nº Processo: 20874000067202243. Objeto: Contratação de Serviços Telefônicos
fixo-fixo, fixo-móvel local e longa distância nacional com franquia de minutos ilimitada, 18
meses, para a Superintendência Estadual e Agências do IBGE em Pernambuco.. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And.,, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE MELO CORDEIRO
Téc. em Inf. Geo e Estatísticas
(SIASGnet - 25/07/2023) 114614-11401-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
N° Processo: 0020883.00000190/2021-31. Doadora: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, entidade integrante da Administração Pública
Federal Indireta,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 33.787.094/0001-40,
neste ato
representada pelo Superintendente do IBGE no Rio Grande do Sul, JOSÉ RENATO
BRAGA DE ALMEIDA, nomeado pela Portaria do Presidente nº 319, de 13 de maio de
2002, publicada no DOU de 14 de maio de 2002. Donatária: MISSÃO INTERNACIONAL
DE PAZ, com sede na AR 1, conjunto 06, área especial 07, Setor Oeste/Sobradinho II,
Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.704.628/0001- 29, neste ato representada
por Priscilia Delair dos Santos Carvalho, nacionalidade brasileira, RG nº 1.622.774,
SSP/PE, CPF nº 698.232.004-91. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 3. Objeto: Trata-se de
doação de bens e equipamentos de informática relacionados no Termo de Doação nº
03, no valor contábil de R$ 306.354,41 (trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta e
quatro 
reais 
e 
quarenta 
e 
um
centavos), 
integrante 
do 
processo 
IBGE
0020883.00000190/2021-31, com fundamento no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; nos arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro;
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; e na Instrução Normativa SEGES/MP nº
11, de 29 de novembro de 2018. Data de Assinatura: 19 de julho de 2023.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 50000.037156/2017-71. Espécie: Contrato de Arrendamento PRES 019/98-A, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº
49.582.441/0001-38 e a empresa NST - TERMINAIS LOGÍSTICA, CNPJ nº 02.687.240/0001-
31, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº
04.903.587/0001-08 e
da Autoridade Portuária
de Santos
S/A. - APS,
CNPJ n.º
44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto do Contrato o arrendamento para
exploração de Instalação Portuária, com utilização de área sob administração da
Autoridade Portuária, de 14.952 m² (catorze mil, novecentos e cinquenta e dois metros
quadrados), considerada como retro área contígua (ao cais), localizada na Ponta da Praia,
na Margem Direita do Porto de Santos, abrangendo o Armazém 31 (Interno), conforme
indicações e delimitações apresentadas no Desenho constante do Anexo 1- Planta de
Localização da Área Arrendada, envolve a operação na referida área de Instalações
Portuária para movimentação e armazenagem de produtos de origem florestal e similares,
nestes compreendidos produtos de origem vegetal, seus derivados e similares,
industrializados ou in natura, inclusive de carga geral de origens diversas, conteinerizadas
ou não, exceto sucos cítricos. Data da Assinatura: 12 de julho de 2023. Da Vigência: O
prazo de vigência do arrendamento será até 06 de maio de 2028. Assinam: Pelo Ministério
de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários,
FABRÍZIO PIERDOMENICO; pela Autoridade Portuária de Santos - APS, o Diretor-Presidente,
ANDERSON POMINI; pela empresa NST - Terminais Logística., o Diretor, MURILO RIBEIRO
DE CASTRO PARADA, e a Diretora, BEATRIZ BARROS VILLAS BOAS PASSOS; e pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO
F I L H O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 50000.037156/2017-71 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento
PRES 019.98, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e
Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa NST - TERMINAIS LOGÍSTICA, CNPJ
nº 02.687.240/0001-31, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Autoridade Portuária de Santos
S/A. - APS, CNPJ n.º 44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto do presente termo
aditivo a cisão do contrato de arrendamento PRES/ 019.98, permanecendo como o objeto
do contrato original PRES/ 019.98 o arrendamento para exploração de Instalação Portuária,
com utilização de área sob administração da Autoridade Portuária, de 15.432 m² (quinze
mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), considerada como retro área contígua
(ao cais), localizada na Ponta da Praia, na Margem Direita do Porto de Santos, abrangendo
o Armazém 30 (Interno), conforme indicações e delimitações apresentadas no Desenho
constante do Anexo 1- Planta de Localização da Área Arrendada, envolve a operação na
referida área de Instalações Portuária para movimentação e armazenagem de sucos
cítricos. Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. Assinam: Pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, FABRÍZIO
PIERDOMENICO; pela Autoridade Portuária de Santos - APS, o Diretor-Presidente,
ANDERSON POMINI; pela empresa NST - Terminais Logística., o Diretor, MURILO RIBEIRO
DE CASTRO PARADA, e a Diretora, BEATRIZ BARROS VILLAS BOAS PASSOS; e pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO
F I L H O.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista
o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados
abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados
nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste
Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor
Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar.
Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
gtfi@anac.gov.br.