DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 36/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 11/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
11.517.200/0001-32 - MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de
materiais de almoxarifado (café torrado e moído). Vigência: 24/07/2023 a 08/08/2023.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 7.849,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.001081/2022-63.
Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA
EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do sistema rodoviário do Porto de
Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016,
3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da
PORTOSRIO. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total deste Contrato: R$
1.219.036,21. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50905001607202396. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto
do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº 35, 10º Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
(SIDEC - 25/07/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000527/2023-05.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 08.716.614/0001-86 - A. A. D. DE MELO MEDEIROS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios, material de
copa e cozinha, limpeza e higienização para atender as necessidades da Coordenação
Regional de Roraima, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental
Yanomami e Ye'kuana a ela jurisdicionada, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$
5.378.210,15. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 348/2020.
Nº Processo: 08744.000130/2020-11.
Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 21.870.220/0001-
46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 5º termo de apostilamento ao
contrato nº 348/2020 de prestação de serviços , tem por objeto a repactuação de preços,
a partir de 01/02/2023, acrescendo o valor de R$ 11.603,40 , ao 4º termo de
apostilamento ao contrato 348/2020 (4864164). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.682,20. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA COMPARECIMENTO:
Josefa de
Jesus Carvalho
(NB:
1300228080, CPF: 84452978568, Representante Legal: Tatiana Alves de Oliveira, CPF
00530410540) comparecer às 07:00 do dia 14/08/2023 no INSS (Praca Alexandre Goes,
187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Avaliação Social;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rosalia Carriel Fabiano
(NB: 0945144067, CPF: 13585777813, Protocolo: 2107976053); Luiz Rodrigues (NB:
1022234045, CPF: 88572986987, Protocolo: 1922751162); Jose Sandro de Souza (NB:
1133010641, CPF: 05035710912, Protocolo: 1176102793, Representante Legal: Marilene de
Souza, CPF 00000000000); Jamil Teixeira da Silva (NB: 1155402607, CPF: 06945156982,
Protocolo: 374499355, Representante Legal: Florinha
da Aparecida Teixeira, CPF
05675369988); Darlan de
Lima (NB: 1046779475, CPF:
06809267980, Protocolo:
1204412887, Representante Legal: Orlanda de Lima, CPF 00000000000); Diego Ricardo Luiz
Antonio (NB: 1085502110, CPF: 07064523990, Protocolo: 185870915, Representante Legal:
Raquel Luiz Antonio, CPF 07006216877); Josiane Colaco Hemples (NB: 1037717381, CPF:
07814154979, Protocolo: 156933462, Representante Legal: Vicente de Assumpcao
Hemples, CPF
63845610930); Naziozena
Gomes Feitosa
(NB: 2001996718,
CPF:
26742721120,
Protocolo: 1653072944);
Narciso
Barbosa
dos Santos
Sampaio
(NB:
5322885192, CPF: 07501417431, Protocolo: 1552015885); Marlene de Almeida (NB:
1524086077, CPF: 01095861905, Protocolo: 2062906248, Representante Legal: Dirce
Aparecida Almeida, CPF 03798051976); Maria Jose dos Santos Lima (NB: 1709469487, CPF:
36502126847, Protocolo: 1754930164); Regina Pereira Santos (NB: 1950731437, CPF:
36391670587, Protocolo: 1871099567); Valmir Sirqueira Nascimento (NB: 1910139537,
CPF: 05888563390, Protocolo: 1464355255); Maria da Conceicao Bastos da Silva (NB:
1905085963, CPF: 32984529391, Protocolo: 1460834449); Silvano Pires da Silva (NB:
7006239533, CPF: 02836375019, Protocolo: 388003438, Representante Legal: Alberto Pires
da Silva, CPF 33071322020); Osvaldo de Morais Honorio (NB: 0875341551, CPF:
45186120944, Protocolo: 378940663, Representante Legal: Dirce Honorio Leme, CPF
00366657976); Emerson Almeida Ferreira (NB: 1222061276, CPF: 02970875179, Protocolo:
37061002938201625, 
Representante 
Legal: 
Maria 
Das
Neves 
A 
Ferreira, 
CPF
02716398658); Jose Alves de Mel (NB: 2011037330, CPF: 36553662304, Protocolo:
483655931);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Paula Santana Oliveira (NB: 5292199580, CPF:
04528555352, Protocolo: 112363286, Representante Legal: Rita da Silva Santana, CPF
01337492310); Melca Ravena Lauriano Braga (NB: 5397531169, CPF: 05491446335,
Protocolo: 1644111031, Representante Legal: Maria Elisabete Lauriano de Carvalho, CPF
30201535300); Antonio de Jesus Batista de Sa (NB: 1266452289, CPF: 60022095306,
Protocolo: 1598750952, Representante Legal: Joao Ferreira de Sa, CPF 81767633300); Jose
Acrisio de Sousa da Silva (NB: 1242646555, CPF: 01816406350, Protocolo: 1704843561,
Representante Legal: Rita de Sousa da Silva, CPF 97607070397); Jose Justino dos Santos
(NB: 5187914630, CPF: 60136262350, Protocolo: 1438666520); Marcilene Costa Aires (NB:
7006090041, CPF: 07297650323, Protocolo: 978909125, Representante Legal: Maria
Carmelia Costa Aires, CPF 72426292334); Luiz da Silva Santos (NB: 1151727285, CPF:
84267194572, Protocolo: 78329385, Representante Legal: Margarida Alves da Silva, CPF
02738637540); Antonia Severina Soares, CPF 03621067469, referente a Noemia Maria da
Silva (NB: 5176196111, CPF: 01556751419, Protocolo: 1892811255); Ismael Ferreira (NB:
5372883274, CPF: 23642785972, Protocolo: 865866081); Valdenilson Andrade Furtado (NB:
1047246608, CPF: 03262066397, Protocolo: 179458036, Representante Legal: Maria
Estelita Andrade, CPF 00000000000); Lourdes da Silva Santos (NB: 7007055894, CPF:
16514105858, Protocolo: 2123903389); Vinicius Miguel Ferreira Nunes (NB: 5466841206,
CPF: 43616511836, Protocolo: 919679200, Representante Legal: Fernanda Cristiane
Marcos, CPF 22108965840); Itana Ferreira Viveiros (NB: 1121579679, CPF: 85016268568,
Protocolo: 2020353837,
Representante Legal: Fatima
Maria Ferreira
Viveiros, CPF
08596913572); Maria de Lourdes Castro (NB: 0907241565, CPF: 05513415640, Protocolo:
128862013); Joao Vitor de Oliveira Cremon (NB: 1404085014, CPF: 00143423240,
Protocolo: 
890361514, 
Representante 
Legal: 
Claiton
de 
Oliveira 
Cremon, 
CPF
71314156268); Marivaldo Moraes dos Santos (NB: 7041874100, CPF: 83213287504,
Protocolo: 901953928); Gilmar Fernandes da Silva (NB: 5327767716, CPF: 85259136500,
Protocolo: 2140319987); Leandro da Silva (NB: 5373877693, CPF: 04874678335, Protocolo:
657844433, Representante Legal: Maria Mariana de Jesus, CPF 02556346337); Luiza
Anastacio dos Santos (NB: 5312998490, CPF: 02606156331, Protocolo: 1017226721);
Antonia Guedes dos Santos (NB: 7004792359, CPF: 07436203304, Protocolo: 280134798);
Laila Maria Sampaio Marques (NB: 5327407175, CPF: 05077355363, Protocolo: 896202534,
Representante Legal: Francisca Barbara Sampaio de Sousa, CPF 65661222300); Jose
Elixandro dos Santos (NB: 1002284829, CPF: 60298743302, Protocolo: 1173110098);
Juliana Karla de Sousa Sobrinho (NB: 5544862598, CPF: 66532400378, Protocolo:
499469629);
Jose Carlos
Muniz
(NB:
5297578805, CPF:
13853694500,
Protocolo:
1262746573); Jose Amaro da Silva Irmao (NB: 5438957980, CPF: 27194078449, Protocolo:
1747228612); Rosenil de Souza Amorim de Arruda (NB: 5030078181, CPF: 01056827130,
Protocolo: 531369882); Jane Andrade Silva Alves (NB: 1771862910, CPF: 01589098609,
Protocolo: 73781842); Joao Mesquita de Sousa (NB: 1216599677, CPF: 15451186391,
Protocolo: 1511849076); Maria Alice de Souza Freitas (NB: 0903342561, CPF:
53925661387, Protocolo: 2142433160); Maria Jacqueline
Saraiva de Sousa (NB:
1002015704, CPF: 01964103398, Protocolo: 1972769570, Representante Legal: Maria
Marly Saraiva, CPF 00000000000); Raimundo Rodrigues de Oliveira (NB: 1121339732, CPF:
27175189834, Protocolo: 1144457565); Elito Santana Santos (NB: 5377859444, CPF:
01702053555, Protocolo: 1142036406); Givanete Lima Souza (NB: 1669861225, CPF:
88405729534, Protocolo: 1155791492); Maria Luana Ferreira Franca (NB: 5214651992,
CPF: 08782138486, Protocolo: 182908593, Representante Legal: Maria Quiteria Ferreira
Franca, CPF 81542550491); Antonio Henrique de Sousa Ferraz (NB: 1252358366, CPF:
62336126320, Protocolo: 904709045); Jose Andrson Coutinho da Mota (NB: 5433136368,
CPF: 05947947307, Protocolo: 2049670502, Representante Legal: Tereza Liduina Coutinho
do Nascimento, CPF 97270709300); Edrisa de Oliveira Rocha (NB: 5307955940, CPF:
02300674335, Protocolo: 988366341, Representante Legal: Maria do Socorro de Oliveira,
CPF 89743946349); Maria Cleide Paulino de Souza (NB: 5281033286, CPF: 39178323304,
Protocolo: 2084086245); Arianne Izaias de Carvalho (NB: 5462410901, CPF: 39703958877,
Protocolo: 2100534704, Representante Legal: Oliveira Izaias, CPF 08818600850);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jaime Dores Lopes (NB: 1382886940, CPF:
71927948053, Protocolo: 905567129);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 35014.058204/2021-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 -
SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 21/2021, a partir de
01/01/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento
doc sei nº 6711236.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.781.856,20. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 510677
Nº
Processo: 35014501353202271.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Condução de Veículos Oficiais (Motoristas) para atender às necessidades da
Administração na Gerência Executiva do INSS Recife, e demais unidades de sua
abrangência, bem como a Superintendência Regional Nordeste, com disponibilização de
mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dantas
Barreto, 
Nº
300 
,
Sala 
101,
Santo 
Antonio
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de
Julgamento: menor preço global por item Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Chefe da Cofl
(SIASGnet - 25/07/2023) 510677-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.178172/2023-18 - Termo de Adesão do Sindicato Rural
de Lagoinha do Piauí, inscrito no CNPJ, 01.736.649/0001-38, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato