DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
794772/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº 43640754000119.
Solicitação de Prorrogação por 12 (doze) meses, conforme ofício FURP G.S. nº 14/2023.
Valor Total: R$ 6.180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 618.000,00, Vigência: 20/12/2013
a 26/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIANO MARQUES DE PAULA, CPF
nº ***.081.688-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.001225/2021-47.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação de Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e
Urgências Cardiovasculares.
VALOR APROVADO: De R$ 20.871.758,03 (vinte milhões, oitocentos e setenta e um mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos) para R$ 36.736.522,27 (trinta e seis
milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 5/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0033493637) e DESPACHO CGPROJ/SA ES / M S
(0033748400).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.087254/2022-79.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Promoção do Ambiente de Interconectividade em Saúde como apoio
à Implementação da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 6.412.892,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos
e noventa e dois reais) para R$ 3.064.236,81 (três milhões, sessenta e quatro mil, duzentos
e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 5/2023 - MS/SEIDIGI/DATASUS/CGIIS (0033999509).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE JULHO DE 2023
Processo SEI nº 25000.072756/2023-86
A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 138 e
139/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 04/07/2023, convoca a Sr.ª Francys Junio Vieira - CPF
nº ***.929.751-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº
19.492, realizada na empresa Farmácias Leve Barato - F.J Vieira Pharma Medicamentos
Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de
Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na
cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.
NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.071254/2023-38
A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 
27/09/2022, 
em
virtude 
de 
impedimento 
na 
entrega
do 
OFÍCIO 
Nº
143/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 04/07/2023, convoca a Sr. Paulo Ricardo Santos
Dourado - CPF nº ***.929.391-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19.491, realizada na empresa Paulo Ricardo Santos Dourado - ME , no prazo
de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada
na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba,
estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.
NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 105/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007727/2023-11.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Empréstimo de 2 (dois) equipamentos de hematologia - hemograma para
Serviço de Patologia Clínica do INCA
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004472202335 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para LAVADORA
TERMODESINFECTORA/ BAUMER / TW E-2000-287P: 01 (um) RETROFIT (atualização
tecnológica de hardware e software). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a
exclusividade.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
21/07/2023. 
AILSE
RODRIG U ES
BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 24/07/2023. ROBERTO
DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 95.560,00. CNPJ CONTRATADA :
31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 25410.001260/2019-10.
Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração
contratual, com base na necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato,
contemplando a adequação dos índices/indicadores de produtividade da mão de obra do
contrato, mediante necessidade institucional, revisão e adequação da tabela Demonstrativo
do Preço Unitário Mensal por Metro Quadrado do Anexo IX - Planilha de Custos e
Formação de Preços (Preço Referencial) do Termo de Referência do contrato nº 194/2020,
a partir da assinatura deste Termo, com a devida manifestação de concordância da
empresa Contratada, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso II, alínea "b",
sendo respeitados os § 1º e 2º, todos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.778.123,77. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os ítens 02 e 03 restam
Frustrados, os demais permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RIOQUIMICA S.A. foi
vencedora dos ítens 07 e 14. O item 08 restou Frustrado. Os demais ítens não sofreram
alteração.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público
o
resultado de
julgamento
do
pregão
em
epígrafe: a
empresa
MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01. Os ítens 02 e 05 restaram
Frustrados. Os ítens 03 e 04 restaram Desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIOSCARE COM DE
MAT MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do G1 (ítens 01, 02 e 03). A empresa
MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos ítens 09, 10, 11, 12 e 13. A
empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos ítens 14 e 15. O
G2 (ítens 04, 05, 06, 07 e 08) restaram Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos ítens
02 e 03. O item 01 restou Frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 189/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MED PORTO COM DE
PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. A empresa MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. A empresa BRAXTER
HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos ítens 05, 06 e 07. A empresa MEDICAL COM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 08. Os ítens 01 e 03
restaram Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 196/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa R2 S ABRAHAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vecedo ra do item 01. A empresa ORTHO PAUHER IND
COM E DISTRIBUICOES LTDA foi vencedora dos ítens 02 e 03.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080