DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 389, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clay Ferreira
da Silva, inscrito no CPF: 072.***.***-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
4650/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1730/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.022074/2022-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 390, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raniele
Cristina Rodrigues Reis De Oliveira, inscrita no CPF: 948.***.***-20, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5140/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1864/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159532/2022-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 391, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosalia
Gomes Ferreira, inscrita no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida
no 
Ofício
no
3239/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1307/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038326/2022-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 392, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Geovania
Mandira de Oliveira, inscrita no CPF: 305.***.***-02, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5272/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1914/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.201399/2018-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 393, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thalita
Freitas Evangelista, inscrita no CPF: 962.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4931/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1805/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024851/2018-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Erick Urena
Rangel, inscrito no CPF: 019.***.***-67, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2669/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1161/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175499/2015-23, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 395, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Valeria
de Queiroz Moura Rezende, inscrita no CPF: 775.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3130/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1270/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041759/2021-14, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25032000288202290. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos
necessários à perfeita execução das atividades, afim de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, Polos Base e CASAI. Novo Edital: 26/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 Formoso -
CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Substituto Eventual Chefe do Selog
(SIDEC - 25/07/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001292202326. Objeto: Aquisição de medicamento para
atender o DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da
Cachoeira, 
Praia
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 25/07/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 257022
Nº
Processo: 25033001015202252.
Objeto:
Aquisição de
suplementos
nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus (CASAI Rio Branco e polos base),a partir dos valores obtidos, quais
são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rio 
de
Janeiro 
Nº
1214, 
Abraão 
Alab
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Suplementos nutricionais e
fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto
Rio Purus (CASAI Rio Branco e polos base),a partir dos valores obtidos, quais são os valores
mais vantajosos para aquisição pela Administração pública..
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 25/07/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000844/2022-07.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Obra/serviços d
engenharia de ampliação do sistema de abstecimento de água da aldeia águas de olivença,
município de ilhéus-ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 653.865,12. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 257039 - DSEI/CUIABA
Nº Processo: 25049.000550/2019-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 22.096.126/0001-44 - BIO RESIDUOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos de serviços de saúde - rss para atender as unidades: casai cuiabá, polo
cuiabá/caf, polo rondonópolis, polo tangará da serra, polo brasnorte, polo comodoro
processo 25049.000550/2019-11.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 257039 - DSEI/CUIABA
Nº Processo: 25049.000550/2019-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 22.096.126/0001-44 - BIO RESIDUOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde - rss para atender as unidades: casai cuiabá, polo cuiabá/caf, polo
rondonópolis, polo tangará
da serra, polo brasnorte,
polo comodoro processo
25049.000550/2019-11.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023.
Valor Total: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).