DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de recurso, a partir
da data desta publicação, nos termos do item 10.20 do Edital. Caso interposto recurso,
ficará aberto o mesmo prazo para contrarrazões.
INFORMAÇÕES: dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 25 de julho de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000330/2023-65.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
Contratação complementar de 03 (três) postos de condutores de veículos (motoristas),
através da execução da ata de registro de preços nº 54/2022, para conduzir os veículos
oficiais do distrito sanitário especial indígena potiguara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 183.349,92. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.019858/2022-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acesso ip
permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de comunicação de dados da agência
nacional de saúde suplementar e a internet, com velocidades de 500 mbps full-duplex
simétrico, mediante
ativação de circuito de
comunicação de dados,
locação de
equipamento roteador e prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico
e gerenciamento proativo de falhas que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 37.999,92. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
33910033816202149. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias estacionarias de
30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500 do fabricante FREEDOM para compor sistema dos
Nobreaks nas salas técnicas de rede da ANS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. O item 1 trata de Baterias de Acumulador Chumbo-
Ácido Estacionário VRLA Mínimo 30Ah/12V e o item 2 de Baterias de Acumulador Chumbo-
Ácido Estacionário VRLA Mínimo 76Ah/12V.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 25/07/2023) 253003-36213-2023NE000004
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
Autorização de funcionamento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e
suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. MED CARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
42361-1
33910.015230/2023-64
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo: 25351.909128/2023-86. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Fornecedor: COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ: 09.583.781/0001-69.
Objeto: Notificação para que o fornecedor seja notificado para caso queira, apresentar
Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação pela
Imprensa Oficial, por suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n°
13/2022, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou inacessível.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
Substituta
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 268/23, Processo nº 404/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DIPROHL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ 94.811.510/0001-92. Objeto: Relação jurídica decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, de bem de propriedade daquele, qual seja
suportes para o teste ou dispositivo de fixação para devida utilização do insumo.
Espécie: Contrato de Comodato nº 300/23, Processo nº 324/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA, inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: Relação jurídica decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES.
Espécie: Contrato de Comodato nº 299/23, Processo nº 324/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, inscrita no CNPJ.
00.088.664/0001-54. Objeto: Relação jurídica decorrente do empréstimo em regime de
Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade
deste, qual seja, DISPENSADORES.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 241/23, Processo nº 680/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 91.744.508/0001-50. Objeto: prestação de serviço de realização
de exame de Ressonância Magnética Fetal para pacientes do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste
contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e
oitocentos reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º aditamento 258/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 191/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE & TRAVESSURA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.296.926/0001-60. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/08/23 até 20/08/24, bem como ao
reajuste dos valores, a ser aplicado a partir de 02 de maio de 2023, conforme solicitação
da contratada, a concordância do contratante e o memorando de cálculo GMAT nº
299/2023, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 288/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 271/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/23 até 28/07/24, com alteração dos valores,
a contar de 22 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 384/2023. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 5.502,60 (cinco mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 266/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 156/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 96.513.486/0001-30. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/09/23 até 22/09/24, com
alteração dos valores, a contar de 13 de abril de 2023, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT
094/2023Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 27.711,36 (vinte e sete mil e setecentos e onze
reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (Bacia, Bandeja, Caçarola, Copo
Plástico, Fósforos, Garfos, Garrafa Térmica, Prato Térmico, Dentre Outros), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 30/08/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA + GLICOSE +FRUTOSE, ESTER
ETILICO, ESTROGENOS, GENTAMICINA OFT., GLICERINA SUP., METILDOPA, MILRINONA ,
OXIMETAZOLINA e POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023- SRP
Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (CHINELO DE DEDO, COLCH ÃO
HOSPITALAR, CURVIN, TIRA ADERENTE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/08/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ZETA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
29.036.255/0001.96, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações
pactuadas no processo nº 932/22, pregão eletrônico (registro de preços) nº 306/22,
subfluxo de notificação nº 3154474 e subfluxo de suspensão nº 3218026, do sistema
Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 250, inciso
I do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na cláusula 18.3, inciso
IV, do Edital nº 306/22 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas
administrativas ou penais.
Porto Alegre, 25 de julho de 2023.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada:
DIFERENCIAL
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
nº
09.284.219/0001-34,.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: Rescisão nº 265/2023.Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços
nº 487/22, para a execução da recuperação estrutural de cobertura metálica existente,
nova cobertura metálica e recuperação dos gradis existentes localizado no Hospital
Criança Conceição e Instituto da Criança com Diabetes, de acordo com o artigo 246,
II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme
documentos juntados ao processo.