DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 41/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 13/2023,
celebrado em 24/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ 15.447.395/0001-42. b) Objeto: contratação de serviços de
Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene ocupacional.; c) Valor: R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses admitindo-se prorrogação;
d) Dotação Orçamentária: 01.02.422621.239.2205020000.20006.00.00; e) Fundamentação
Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás:
Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente: Contratada: Dallyane Fernandes da Silva
Guedes - Sócia. g) Processo n° 25800.000269/2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000176/2023-99.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Conexões de Saberes II - Ações de
educação popular, educação permanente, promoção da equidade e fortalecimento da
participação popular e do controle social no SUS"..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 5.518.850,00.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 001/2020.
N.º Processo: 25380.101611/2019-96.
Pregão. N.º 001/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS CO M E R C I O
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei 8.666/93, do serviço de reprodução gráfica,
compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção
preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de
reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência N.º SEI
0828534, anexo do edital. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.504,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25383.100201/2018-17.
Pregão. 
Nº
2/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº 002/2019, conforme previsto
na cláusula 2ª - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 01 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.712,03. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000089202382. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono
Aspecto Físico: Incolor, Inodoro Fórmula Química: Co2 Massa Molecular: 44,0 G/MOL Grau
de Pureza: Teor Mín. 99,5% V/V Característica Adicional: Grau Analítico Número de
Referência Química: Cas 124-38-9 e Gás Argônio Tipo 5, 99,99% de pureza, para cilindro
Tipo T Pressão - 200 kgf/cm 20m , conforme condições, quantidades, unidades e exigências
estabelecidas neste edital e no Anexo I - Termo de Referência e seus demais anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Waldemar 
Falcao
121
-
Candeal,
Candeal 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do IGM www.bahia.fiocruz.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25385.000093/2021-69.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, conforme
manifestação da área de fiscalização. Vigência: 20/07/2023 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.731.604,43. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25029.000494/2022-59.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação os prazos de
execução e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no art. 106, da lei
nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.781.543,88. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-
06-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 52/2023. Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e cinco de julho de dois mil e vinte três,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº 07/2023-IFF Ata complementar I,tendo como
vencedora a empresa:TY Bortholin Comercial Ltda,no item 05 no valor total de R$
3.100,00(tres mil e cem reais)
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384000405202314. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Saneantes,
antissépticos e outros produtos para saúde. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 -
Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 254447-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000245202313. Objeto: Aquisição de material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos). Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr
4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000227202343. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratorial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30190-009, Barro Preto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000766/2022-41.
Pregão Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição do excipiente alcool etilico 96%
(gl)..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 181.170,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000350/2023-12.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: Aquisição de
Lamivudina + Dolutegravir Sódico ( 300+500mg) frasco 30 comprimidos - Dovato.
Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput - Lei 8.666/1993. Vigência: 25/07/2023 à 21/01/2024.
Valor Total: R$ 159.055.809,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000985/2022-21. Objeto: REAGENTES. Ata
141/2023, Contratada: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.375.069/0001-16,
no item 72, no valor total de R$ 1.025,00 (Um mil e vinte e cinco Reais); Ata 142/2023,
Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ 46.900.546/0001-08, no item 28, no valor total
de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais); Ata 143/2023, Contratada: GRAULAB BRASIL MAT E R I A L
PARA LABORATORIO S A, CNPJ 64.568.710/0001-03, nos itens 3, 4, 7, 8, 10, 13, 19, 33,
34, 36, 40, 43, 47, 53, 55, 65, 67 e 73, no valor total de R$ 89.521,00 (Oitenta e nove
mil, quinhentos e vinte e um Reais); Ata 144/2023, Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA,
CNPJ 53.276.010/0001-10, no item 38, no valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais);
Ata 145/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, nos itens 5, 6, 9, 12,
16, 37, 42, 52 e 70, no valor total de R$ 54.572,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos

                            

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