DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611003728202297 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio
à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso - Lote 02,
constantes no PPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA -
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/07/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEISE DA SILVA TORRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/07/2023) 393020-39252-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 393020
Nº
Processo:
50611001671202372.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio
à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso - Lote 03,
constantes no PPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-99-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ISAURA TITON
Presidente da Comissão Especial de Licitação - Substituta
(SIASGnet - 25/07/2023) 393020-39252-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 300/2023 - UASG 393020
Nº
Processo:
50611003795202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio
à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso - Lote 01,
constantes no PPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-99-00300-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ISAURA TITON
Presidente da Comissão Especial de Licitação - Substituta
(SIASGnet - 25/07/2023) 393020-39252-2023NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 215/2023, processo
50606.001568/2023-00, Objeto: execução de
serviços de manutenção, instalações,
desinstalações e remanejamentos de cabeamento
estruturado, rede elétrica
e
monitoramento eletrônico com fornecimento de material, empresa vencedora: ALFA
TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA , CNPJ 31.837.899/0001-
25, com o menor preço de R$ 927.931,22 (novecentos e vinte e sete mil novecentos e
trinta e um reais e vinte e dois centavos. A Ata do pregão encontra-se disponível em
www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-078/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-078/2023. OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-259/MG, Trecho: ENTR BR-259 -
ENTR BR-040 (FELIXLÂNDIA), Subtrecho: ENTR BR-458 (P/ CONSELHEIRO PENA) - ENTR
BR-381(A) (SÃO VÍTOR), Código SNV259BMG0150, km102+842m, coordenadas SIRGAS
2000 UTM FUSO 24 = 232.939 E; 7.898.338 N, na faixa de rolamento com extensão de
10,190m (dez metros e dezenove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura,
perfazendo área de 152,850m2 (cento e cinquenta e dois metros quadrados e oitenta
e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 12,070m (doze
metros e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área
de 181,080m2 (cento e oitenta e um metros quadrados e oito decímetros quadrados),
na área lateral externa com extensão de 18,110m (dezoito metros e onze centímetros)
por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 271,620m2 (duzentos e
setenta e um metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados); perfazendo
área total de 605,550m2 (seiscentos e cinco metros quadrados e cinquenta e cinco
decímetros quadrados) para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no
Município de Galileia/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001,
conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU
de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.001549/2023-75. Data da Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 556/2021 - UASG 393031
Nº Processo: 50600.007442/2021-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
MG - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do contrato, a empresa se
manifestou informando não ter interesse na continuidade do contrato, conforme ofícioº
3103/2023 ( sei nº 14135795).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 50602.001738/2022-05.
Pregão. Nº 533/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
O valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 22.614.032,05 (vinte e dois
milhões, seiscentos e quatorze mil trinta e dois reais e cinco centavos) (preços iniciais +
reajustamento), sendo R$ 16.399.688,30 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e nove
mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) como valor do contrato a preços
iniciais; R$ 2.116.722,53 (dois milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e vinte e dois
reais e cinquenta e três centavos) como acréscimo referente à inclusão da parcela de
reajustamento, conforme 1ª apostila lavrada em 14/03/2023; R$ 4.097.621,22 (quatro
milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) como
acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do DNIT no Estado do Pará,
correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,99% sobre o valor inicial do
contrato; prorrogação de prazo por mais 150 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei
8.666/1992. Vigência: 25/07/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.399.688,30. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-082/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na
Rodovia Federal BR-230/PB, trecho 1: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR
PB-394 (P/ENGENHEIRO ÁVIDOS) - ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS); SNV: 230BPB0470,
segmento: km 493,300 ao km 499,9; ocupação: km 499,800 ao km 499,810, lado
esquerdo, com extensão de 10 m por 1,90 de largura, área total de 19,00 m²; trecho
2: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - ENTR PB-
400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS); SNV: 230BPB0490, segmento: km 499,900 ao km
503,300; ocupação: km 500,280 ao km 500,370, lado esquerdo, com extensão de 66
m por 1,90 de largura, área total de 125,40 m²; trecho 3: PORTO (CABEDELO) - DIV
PB/CE;
Subtrecho:
ENTR
PB-393
(CAJAZEIRAS) -
ENTR
PB-400
(P/SÃO
JOSÉ
DAS
PIRANHAS); SNV: 230BPB0490, segmento: km 499,900 ao km 503,300; ocupação: km
500,216 ao km 500,423, lado esquerdo, com extensão de 207 m por 1,90 de largura,
área total de 393,30 m²; trecho 4: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR
PB-393 (CAJAZEIRAS) - ENTR PB-400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS); SNV: 230BPB0490,
segmento: km 499,900 ao km 503,300; ocupação: km 501,290 ao km 502,069, lado
esquerdo, com extensão de 779 m por 1,90 de largura, área total de 1480,10 m²;
trecho 5: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) -
ENTR PB-400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS); SNV: 230BPB0490, segmento: km 499,900
ao km 503,300; ocupação: km 499,800 ao km 499,800, lado esquerdo/direito, com
extensão de 63 m por 1,90 de largura, área total de 119,70 m²; trecho 6: PORTO
(CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - ENTR PB-400 (P / S ÃO
JOSÉ DAS PIRANHAS); SNV: 230BPB0490, segmento: km 499,900 ao km 503,300;
ocupação: km 501,290 ao km 501,290, lado esquerdo/direito, com extensão de 74 m
por 1,90 de largura, área total de 140,60 m²; totalizando uma área total de 2.278,10
m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas
alterações. PROCESSO Nº: 50613.002966/2022-65. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-083/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA
PARAÍBA, representada por seu Diretor Presidente MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
427/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia
Federal BR-427/PB, trecho: DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); subtrecho: ENTR PB-
293(B) - ENTR BR-230 (POMBAL); SNV 427BPB0250, segmento do km 9,2 ao km 37,9; com
ocupação transversal no km 37+300, numa extensão de 80,00 m, por 0,50 m de largura,
perfazendo uma área total de 40,00 m², para implantação de sistema de abastecimento de
água no município e Pombal/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 103 do Código Civil
Brasileiro, artigo 12 da Lei Federal nº 10.233 de 2001 e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7,
de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A
PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação, a importância anual de R$ 341,68
(trezentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), em parcela única anual até
20 (vinte) dias úteis após a publicação deste extrato no DOU e as demais, a cada 12 meses
contados da publicação do Termo. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos; o prazo e a eficácia
serão contados a partir da data de publicação deste extrato no DOU. PROCESSO Nº:
50613.000144/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 396/2023
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R
BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-
PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: GUEDES E MORAES COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA com sede à Rodovia BR-316, Km 24, Povoado Chapadinha Sul, Zona
Rural, Teresina/PI - CEP: 64.022-990, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.005.697/0001-70,
doravante
denominada PERMISSIONÁRIA,
neste ato
representada
pela sua
Sócia-
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