Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600149
149
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 35/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO
NASCIMENTO-EPP. CNPJ: 29.307.671/0001-81. Objeto: Aquisição eventual de materiais de
consumo diversos, Item 10. Valor Total da Ata: R$ 6.592,00. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº
18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Joelson Souza
do Nascimento, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível
no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 36/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: LPK LTDA. CNPJ: 00.535.560/0001-
40. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo diversos, ITEM 11. Valor Total
da Ata: R$ 5.722,50. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei
8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara
São
Thiago Cysne
Frota, Diretora-Geral
(TRT7)
e Leoni
Parcianello Kilpp,
pelo
fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 34/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: B2G COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 22.808.990/0001-21. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo diversos, ITEM 4, especificados no Anexo I Valor Total da Ata: R$ 5.340,00.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º
7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora-Geral (TRT7)
e Rita de Cassia
Mesquita Lasmar, pelo
fornecedor, em
25.07.2023. 
A
íntegra 
da
Ata 
encontra-se
disponível 
no
site 
deste
TRT:
http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 37/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ:
45.769.285/0001-68. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo diversos. ITEM
12. Valor Total da Ata: R$ 5.809,50. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal:
Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara
São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Lenilso Luis da Silva, pelo fornecedor, em
25.07.2023. 
A 
íntegra 
da 
Ata 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
deste 
TRT:
http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 38/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: PAULO HENRIQUE BEZERRA DA
SILVA. CNPJ: 29.837.091/0001-04. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo
diversos, ITEM 13. Valor Total da Ata: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº
18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Paulo Henrique
Bezerra da Silva, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível
no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressoras,
com garantia e suporte técnico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do
parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I -
Termo de Referência.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa V. R. RIBEIRO - ME, CNPJ:
15.452.419/0001-51; OBJETO: Adequação da cobertura da 1ª Vara do Trabalho de
Abaetetura e, a parte elétrica da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba; PROCESSO TRT8 n.
907/2023; VALOR GLOBAL: R$ 31.199,09 (trinta e um mil cento e noventa e nove reais e
nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei n. 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 17 de julho de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral e, o Sr. Valdir Rodrigues Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023
Espécie: Processo nº 4439/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Etiene M Brito Fisioterapia Ltda (Fisioclinic),
CNPJ: 48.465.655/0001-61; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 13 de julho de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-
Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria
Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Etiene Mira Brito, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 036/2022; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 036/2022;
Processo PROAD TRT8 nº 30/2023; Assinatura: 18 de julho de 2023; pelo Tribunal: o Exmo.
Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros
Damasceno, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 29/2023
- Aquisição de mesa para Gabinete da Presidência do TRT 9ª Região. Licitação deserta.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 2534/2023. Objeto: Serviços terceirizados de Contínuo, Carregador
e Assistente Administrativo, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Polos
Curitiba, Londrina e Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 80012-00001-2023NE000241
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 28/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: L8 Group S.A., CNPJ 19.952.299/0001-02. Objeto: Aquisição de solução de rede
sem fio, com suporte técnico on-site. Valor total: R$ 95.544,00. Vigência: 60 meses
contados da data de assinatura. Data da assinatura: 21/07/2023. Dotação Orçamentária:
Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa:
4.4.90.52
e 4.4.90.40.
Vinculação:
Processo
Pregão 62/2022,
Proad
3637/2023.
Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Fernando Alves
Peixoto - Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1147/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 15.0.000005299-7.
Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Supressão do
espaço cedido à cessionária na sobreloja do foro trabalhista de Brasília, correspondente a
29,96 m², com efeitos retroativos a 1º de março de 2023; Vigência: 1º/03/2023 a
18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.743,74. Data de Assinatura:
25/07/2023. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Cessionária: Sandro Gomes Moura, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Objeto: Cessão onerosa de espaço físico para a instalação de instituição
bancária, autorizada pelo Banco Central do Brasil, objetivando a prestação de serviços
bancários inclusive sob regime de cooperativa, em adição aos Bancos Oficiais. Licitante
vencedora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA; Valor mensal de
ocupação: R$3.504,93. Brasília, 25 de julho de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/07/2023) 080016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0006192- 98.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada,
mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo
(Gêneros Alimentícios). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 25/07/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 00265/2022.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.855,20. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora do
presente certame foi a empresa PRAIMER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA., CNPJ: 46.296.475/0001-78, valor total R$ 22.889,52.
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 080002-00011-2023NE000093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 457/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2023) 80002-00011-2023NE000093

Fechar