DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.21/2022/TRT 1 1 / D LC . S C .
CONTRATANTE:
TRT11
Regiao.
CONTRATADA: Tower
Servicos
Terceirizados
Ltda.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.8.666/93 e clausula sexta do contrato
originario. PROCESSO TRT11: MA-181/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia por 3
meses, repactuar o valor contratual e alterar a razao social que passou de Costa e Correa
Ltda para Tower Servicos Terceirizados Ltda. VIGENCIA: 25/07/2023 a 24/10/2023. VALOR
MENSAL: R$48.539,55. DATA E ASSINATURA: 24/07/23, Ildefonso Rocha de Souza,
Ordenador de Despesa TRT11 e Sergio Rafael Correa dos Santos, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigavel do Convenio n.05/2022/TRT11/DLC.SC. O R G AO
CONCEDENTE: TRT 11.ª Regiao. ENTIDADE FORMADORA: Missao Redentorista do Amazonas.
PROCESSO: TRT11 MA-046/2022. OBJETO: Rescisao Amigavel do Convenio n.05/2022/TRT11,
com efeitos a contar 60 dias da data de assinatura em 20/07/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Clausula decima primeira do Convenio n.05/2022/TRT11. DATA E ASSINAT U R A :
20/07/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Orgao Concedente/TRT11 e
Bruno Mateus de Lima Coutinho, Representante Legal da Entidade Formadora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80005
Processo: 2641/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para a
Coordenadoria de Saúde, com objetivo de atender as necessidades da Seção Odontológica
do TRT 13º Região . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 26/07/2023 das 07h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Corálio
Soares de
Oliveira,
s/n
-
Centro
- João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme edital.
João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Protocolo 854/2018. Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão de Espaço
nº 02/2018. Cedente:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Cessionária:CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: fica rescindido de pleno
direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2020, o Termo de Cessão
nº 02/2018 de espaço do imóvel localizado na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento
Parque das Palmeiras, na cidade de Imperatriz/MA, e utilizado para instalação da unidade
da Cessionária. Denominada PAB de Imperatriz/MA, visto que o imóvel encontra-se
desocupado. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente,
Francisco de Carvalho Neto (p/Cedente) e o Sr. Sandro Gomes Moura (p/Cessionária).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 0001062-75.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo
de Convênio de Cessão;
Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
(TRT17), e Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de cessão da servidora Maria das Graças Alves para o TRT17, pelo período de
12/8/2023 a 11/8/2024; Data e assinaturas: 21/7/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de
Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Peter Nogueira da Costa, pelo Município de
Mimoso do Sul/ES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 10826/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
produção, gravação e edição audiovisual de documentário institucional (de 45 minutos)
para registrar a pandemia da Covid-19 no âmbito do TRT-18 e de produção de um vídeo
compacto (do videodocumentário) para a veiculação nas redes sociais do Tribunal,
conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 80020-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3063/2022. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de armamento tipo pistola calibre 9x19mm, mediante Registro de Preços, para atender
as demandas da Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460
Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 080024-00001-2023NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 18.698/2023. Contrato nº 18/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Patrícia F. M. e Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob nº
11.671.995/0001-39. Objeto:
Prestação de
serviços de
agenciamento de
viagens,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de
passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias. Vigência: 5 (cinco) anos a contar
da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 2.226.852,80. Pregão Eletrônico nº
15/2023. PTRES 168295. 3.3.90.33. 2023NE000338. 2023NE000340. Assinatura: 25.07.2023.
Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Patrícia Fernandes Monteiro e Silva/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 11721222023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção
Judiciária de Irecê, situada na Avenida Sol Poente, s/n, Fórum Dantas Júnior Ayres, 4º
andar, Bairro Asa Norte, Irecê-BA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor
Declaração de Dispensa em 21/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor
Secad. Ratificação em 24/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global:
R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 74.061.714/0001-46 PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA
INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
OBJETO: Aquisição de materiais de primeiros socorros para atendimento da demanda de
servidores e magistrados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0000482-21.2023.4.01.8004.
Licitação deserta.
Salvador-BA, 25 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nr. 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia da
contratacao de gerenciamento de frota de veiculos oficiais da Secao Judiciaria do Para.
Vigencia: 01/09/2023 a 31/08/2024. B.LEGAL: P.A.9058-75.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93,
art. 57, II. ASSINATURA: 21/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
SECAD, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90039
Nº Processo: 6413420234018013. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, em 6 (seis) Nobreaks prediais, sendo 3(três) de 30 kVA e
3(três) de 40 kVA, incluindo todos os componentes dos gabinetes de UPS, transformadores
de entrada/saída e baterias, bem como o sistema de monitoramento remoto, instalados no
edifício-sede da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e
quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/07/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa
Vista/RR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 90039-00001-2023NE000038
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/445. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada em recarga e manutenção de 3° nível (conforme NBR 12962) em
extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 26/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro 
Rio
de
Janeiro, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 19/07/2023) 90016-00001-2023NE000006

                            

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