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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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155
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$
159.980,00.
João Pessoa - PB, 25 de Julho de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva:
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Visando atender às necessidades do
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições
especificadas neste Termo: HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 786,70; PRIME SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA - R$ 14.400,00; RL INFORMATICA LTDA - R$ 24.141,00.
João Pessoa - PB, 25 de Julho de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 926407
Nº Processo: 000036/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de gerenciamento informatizado,
para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis
automotivos para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física de
Pernambuco - CREF12-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos de Oliveira Filho, Nº 135, Prado, Prado
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926407-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
ao edital..
LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRAO NETO
Presidente
(SIASGnet - 25/07/2023) 926407-64885-2023NE000010
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo Administrativo: 035/2023
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação
de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor e rádio referente ao Dia do
Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 07.08.2023, às 09h30min (horário de Brasília).
Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código
UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 25 de julho de 2023
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2047/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: KOPELL DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
LTDA. CNPJ: 19.576.717/0001-04. Objeto: Aquisição de bobinas térmicas para relógio de
ponto da sede do CREF4/SP (medida: 57mmx300 m). Data: 18/07/2023. Valor: R$ 1.171,20
(Mil Cento e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Administrativo n.120/2023.
Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-
de-obra de limpeza e conservação, com material, e, Recepção, a serem executados por
meio de postos de trabalho nas instalações da Sede deste Conselho, Anexos e Subseções
localizadas no interior do Estado da Bahia, condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br/ e www.coren-ba.gov.br. A Sessão Pública está agendada para o dia
10/08/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R
A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-
mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 25 de julho de 2023.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 368/2023. Pregão Eletrônico: 009/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão
e locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a
solução. Grupo Único - Contrato 034/2023, OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
05.388.792/0001-37, Valor total anual: R$ 36.000,00. Vigência do Contrato: 28/07/2023
a 27/07/2027.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ
n. 37.168.895/0001-88.
Objeto:
contratação de empresa do ramo de serviços de PABX Virtual incluindo telefonia fixa
baseado na tecnologia Voip e aquisição de aparelho de telefônico IP para a Sede e
Subseções do Coren-MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Base Legal: Decreto º
10.024/2019; 
Processo: 
32/2022; 
Vigência: 
30 
meses; 
Cobertura 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e fixa; Valor Global: R$ 45.600,00; Nota de
Empenho
nº
594
de
29/05/2023
- para
o
item
01;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos; Valor Global: R$ 13.500,00; Nota
de Empenho nº 5934 de 29/05/2023 - para o item 02. Signatários: pelo Contratante, Dr.
Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Adalto
Cesar Rodrigues Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ
n. 37.168.895/0001-88.
Objeto:
contratação de empresa do ramo de serviços de PABX Virtual incluindo telefonia fixa
baseado na tecnologia Voip e aquisição de aparelho de telefônico IP para a Sede e
Subseções do Coren-MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Base Legal: Decreto º
10.024/2019; 
Processo: 
32/2022; 
Vigência: 
30 
meses; 
Cobertura 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e fixa; Valor Global: R$ 45.600,00; Nota de
Empenho
nº
594
de
29/05/2023
- para
o
item
01;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos; Valor Global: R$ 13.500,00; Nota
de Empenho nº 5934 de 29/05/2023 - para o item 02. Signatários: pelo Contratante, Dr.
Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Adalto
Cesar Rodrigues Silva.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389333
Nº Processo: 1782/19. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), na
modalidade local, longa distância (LDN) com área de registro na Paraíba e em todas as
unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com a disponibilização de
aparelhos eletrônicos (smartphones, tablets e modens) em regime de Comodato. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.maximiano 
de 
Figueiredo 
36,, 
Centro 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389333-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAUJO
Presidente
(SIASGnet - 24/07/2023) 389333-02023-2023NE001220
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926526
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte,
localizado na Av. das Gardênias, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030,
Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do
certame licitatório referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022 - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios
do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, conforme especificações,
que adjudica e homologa como vencedor (es) do certame a (s) empresa(s), I P DE SOUZA
SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 25.119.477/0001-11, com valor global de R$ 925,65
(novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e JOSE AVAILTON DA CUNHA,
CNPJ 06.248.164/0001-19, com valor global de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa
reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos Art. 13, inciso VI e Art.
46, do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Natal/RN, 25 de julho de 2023.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 141/2023. Objeto: Locação (outsourcing) de notebooks, com
seguro e fornecimento de acessórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 389343-02023-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 13-2023 - 2ª CHAMADA.
O CREA-AL torna público que realizará aquisição de EPIS (BOTAS), conforme
detalhamento contido no Edital nº 13-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio
eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº
14.133/2021. Processo nº 2251063-2023.
Maceió, 25 de julho de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 14-2023 - 2ª CHAMADA.
O CREA-AL torna público que realizará aquisição de Protetor Solar, conforme
detalhamento contido no Edital nº 14-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio
eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº
14.133/2021. Processo nº 2251063-2023.
Maceió, 25 de julho de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente

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