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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto contratação de empresa(s)
especializada(s) para o Fornecimento de Links de Internet às Delegacias do CRM-MA em
Bacabal, Caxias, Codó e Imperatriz. Data e horário de abertura da sessão: 11 de agosto de
2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O
edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link
sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através
dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda
a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 14/2023. Processo nº 002/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATO Nº 014/2023. Valor Original do Contrato: R$
268.913,04 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e treze reais e quatro centavos).
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Contratada:
Construtora Pires & Campelo Ltda. CNPJ Nº 36.222.989/0001-25. Objeto: Acrescer o valor
de R$ 87.708,16 (oitenta e sete mil e setecentos e oito reais e dezesseis centavos)
referente à alteração do modelo da plataforma e comunicação lógica do novo setor,
resultando no valor total de R$ 356.621,20 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos
e vinte e um reais e vinte centavos), conforme planilhas orçamentárias e demais
documentos constantes no Processo nº 002/2023. Percentual de aumento: 32,615807%.
Valor Global do Contrato com Primeiro Termo Aditivo: R$ 356.621,20 (trezentos e
cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Signatários: Mírian
Perpétua Palha Dias Parente, pelo Contratante, e Renan Pires de Araújo, pela Contratada.
Regência Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a", "b" e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações. Data da assinatura: 24/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato PE nº 11/2022; Objeto: Serviço de Estagiários;
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS;
CNPJ: 92.954.957/0001-95; Data de assinatura: 06/07/2023; Vigência: 15/07/2023 a
14/07/2024. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo: Processo nº 79/2020 Contrato PE 06/2020 LT 01. Objeto: Serviço
de Recepcionista. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
79.283.065/0001-41. Data da Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 2º Termo Aditivo: Processo nº 79/2020 Contrato PE 06/2020 LT 02 Objeto: serviço
de telefonista; Contratada: WJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 05.985.751/0001-28.
Data de assinatura: 13/07/2023; Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Amparo Legal: Art.
54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo
Dispensa de
Licitação12/2023. CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: a empresa UZZIPAY
ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA CNPJ: 05.884.660/0001-04; OBJETO: Contratação
de serviços comuns de empresa especializada na prestação contínua de serviços de
administração,
gerenciamento e
controle da
manutenção
preventiva e
corretiva,
fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por
guincho, além de abastecimento de combustível (álcool, gasolina, diesel e diesel S10), com
a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, por
meio de internet, através da rede de estabelecimentos credenciados pela contratada,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a
frota oficial automotiva do CREMERO; VALOR GLOBAL: no valor total estimado de R$
42.816,58 (Quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICA N T ES
AUTOMOTIVOS, 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO S ,
6.2.2.1.1.33.90.39.003 - COMISSÕES E CORRETAGENS E 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e
suas alterações; FORO: Porto Velho/RO).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Processo nº 0210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023 - UASG: 926310.
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 09/08/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços de empresa especializada para fornecimento e instalação de pisos vinílicos, para
atender as necessidades do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 25 de julho de 2023.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 01/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário NESTOR
ANTÔNIO NEVES - CRMV-GO 1661.
Goiânia-GO, 15 de maio de 2023.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: 1.
AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 -
CL/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de agenciamento de passagens nacionais e internacionais para o CRN7", para
atender as demandas dessa autarquia e com fundamento nos ditames insculpidos na Lei
Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto,
conforme proposta de preço mais vantajosa apresentada pela empresa "SLC SER V I ÇO S
AEROPORTUÁRIOS LTDA / CNPJ: 04462643/0001-08".
Belém-PA, 14 de julho de 2023.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo nº 048/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências
do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no
interior do Estado da Bahia, Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/08/2023 ás
10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 25/07/2023, às 10h:00. Limite
Acolhimento De Propostas: 04/08/2023 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site:
http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1009270. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão
ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 25 de julho de 2023.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021
PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021,
para o cargo de Assistente Administrativo.
8° Vinicius Machado Nunes - 566.02119025/2 - Assistente Administrativo (Cota PPP)
O candidato convocado no presente
edital deverá entregar todos os
documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº
01/2021.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a alteração
do edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
execução da reforma da sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro. O
edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras;
www.cro-rj.org.br ou
por e-mail: compras@cro-rj.org.br.
A realização
do certame
permanece dia 14/08/2023 às 14h:00m (horário do DF).
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389475
Nº Processo: 052023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na
confecção de materiais gráficos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/07/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente
(SIASGnet - 25/07/2023) 389475-02023-2023NE001521
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região - Estado de Tocantins (CRP-
23), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos
22, 23 e 24 da Lei nº 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de
17/06/1977 e do artigo 7º ao artigo 11 do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA
as(os) psicólogas(os) com inscrição principal, regular, junto ao CRP-23, em pleno gozo de
seus direitos e regulares quanto aos seus deveres conforme art. 22, combinados com
incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 26, todos da Lei Federal nº 5.766/1971, bem como nos
termos dos arts., 24, 48, 49, 50, 51 e inciso VI do art. 56 todos do Decreto Federal nº
79.822/77), para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada
exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de Computadores,
conforme decisão do IV Plenário, na reunião do dia 02 de junho de 2023. Para todos os
efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-23, situada na
Q. 104 Norte Rua NE 3, 25 - sala 09 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77006-018, de
onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 30 de agosto de 2023.
HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 14h15 com quórum para instalação correspondente
à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o
quórum de primeira convocação, às 14h30min, impreterivelmente, será instalada a
Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para
registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação.

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