DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma,
através do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para a realização de serviços de exames laboratoriais e patológicos dos
diversos tipos, para atendimento dos Municípios consorciados. Os interessados deverão
apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito horas) do dia 28 de julho de 2023 até
às 17h (dezessete horas) do dia 28 de julho de 2024 na sede do Cismma, situado na Rua
Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no bairro JK - Manga -MG.
Informações: (38)3613-8230 E-mail: cismma@hotmail.com.
Manga, 25 de julho de 2023.
TÂNIA DIAS MARTINS
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Proc. 20/2023. Registro de Preços para compra eventual de 61 veículos tipo VAN, para 22
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 10 (dez) de
agosto de 2023 a partir das 09h00m.
Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações".
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 25 de julho de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ
CNPJ 17.420.047/0001-07
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Reabertura
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇ ÃO
E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL
TIME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO COM
DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO TAXA ADMINISTRATIVA. VALOR MÁXIMO: R$
2.687.185,80 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e
oitenta centavos).
REABERTURA: Dia 07/08/2023 - 08h31min.
O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de
Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em
Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Cascavel/PR, 19 de julho de 2023.
CRISTIANE ROSA RIBEIRO
Pregoeira
DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Dunas Transmissão de Energia S.A., CNPJ/ME 31.095.265/0001-44, torna
público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
(IBAMA),
em
27
de junho
de
2023,
sob
Processo
Administrativo
02001.022753/2018-29, a Licença de Operação (LO) 1670/2023, válida por 06 (seis) anos,
para as Linhas de Transmissão (LTs) e Subestações de Energia (SEs): LT 230 kV Jaguaruana
II - Mossoró IV CD C1 e C2; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III CS C1; LT 230 kV Jaguaruana
II - Russas II CS C1; SE 500/203 kV Jaguaruana II (nova); SE 230 kV Russas II (ampliação);
SE 230 kV Mossoró IV (ampliação) e SE 500 kV Açu III (ampliação), localizadas nos Estados
do Ceará e do Rio Grande do Norte.
MURILO MAGALHÃES NOGUEIRA
Diretor de Transmissão
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas
no período 03/07/2023 a 06/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro
15- registro 278539 a 279099], [livro 16- registro 278815 ].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju- SE, 7 de julho de 2023.
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103
(CENTO E TRÊS) diplomas no período de 23/06/2023 a 06/07/2023, nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 277148 a 279146], [livro 9- registro
277140 a 278143] e [livro 10 - 277634 a 279134]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Caruaru-PE, 7 de julho de 2023.
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (Quarenta e
Um) diplomas no período de 26/06/2023 a 29/06/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12- registro 277307 a 278096], [livro 13- registro 277304 a
278388], [livro 15- registro 277310 a 277785], [livro 17- registro 277315 a 277849], [livro
18- registro 277376 a 278400]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE 30 de Junho de 2023.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Uninassau Lauro de Freitas
CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia LTDA
CNPJ: 04.073.841/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (Cinco) diplomas
no período de 03/07/2023 a 04/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 278625 a 278860], [livro 21- registro 278868], [livro 23-
registro 278622 a 278865].
Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas-BA, 7 de julho de 2023.
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023/SESI
O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 046/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Item;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um
sistema de armário móvel (arquivo deslizante), a ser instalado na unidade do SESI ESCOLA
CUIABÁ, com inclusão de mão de obra e todos os materiais necessários para sua
instalação.
O 
certame 
será 
realizado
através 
do 
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do
dia 26/07/2023 até às 08h30 do dia 04/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do
dia 04/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 04/08/2023.
Cuiabá, 25 de julho 2023.
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14 Objeto: "Execução de
levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma
05 (cinco) estações do INPA". No valor de R$ 268.960,81. Projeto nº 5032 -
FINEP/MPEG/INPA/FADESP - SALAS (FASE II). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.19897-97352.23.Objeto: Publicação de artigo científico. Total de itens:
1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020.
Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$13.236,00 Empresa: MDPI AG.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
Objeto: Kit de PCR DIG Probe Synthesis e DNA-LAB/DET - Roche. Contratada: Sigma-Aldrich
Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27 no valor R$ 8.268,00 (oito mil e duzentos e sessenta
e oito reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação
em 19/07/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio:
01.22.0197.00 Referência 1210/21
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações
e
transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.
terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROBIOLO G I A
(43.323.484/0001-12). VALOR: R$ 510,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 137 diplomas no período de
26/06/2023 à 17/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 103:
registros de 14747 à 14883).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://unifev.edu.br
Votuporanga, 20 de julho de 2023.
OSVALDO GASTALDON
Reitor