DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
30/2023,
Objeto
Contratação
de
empresa
especializada
de
engenharia
para
desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração
em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus IC TE,
unidade II UFTM, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para
atender as necessidades dos projetos, onde as propostas serão recebidas a partir de
26/07/2023
às
08:00h
até
o
dia
07/08/2023
às
08h30min
no
site
www.comprasnet.gov.br
ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
63.056.469/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior Informa que foram registrados 127 (cento e
vinte e sete) diplomas no período de 28/08/2019 a 31/03/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro nº 03 Escola de Sociologia e Política de São Paulo -
registros entre 02 e 226.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
https://www.fespsp.org.br/egressos/turmas-de-sociologia-e-politica
São Paulo, 14 de julho de 2023.
VANDERLEIA MARIA ALVES DE MENDONÇA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO
ÁLCOOL DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
Firmado no dia 25 de julho de 2023.
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.295.213/0021-11
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes
médico-hospitalar conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos na tabela a seguir:
. ITEM
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
DE
M E D I DA
QUANT. V A LO R
VALOR TOTAL
. 1
Ultrassom
Diagnóstico
com
Aplicação Transesoágica
Und.
1
R$ 267.143,10
R$ 267.143,10
. 2
Ultrassom
Diagnóstico
sem
Aplicação Transesofágica
Und.
1
R$ 127.356,90
R$ 127.356,90
FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa
e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em
31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício,
na dotação abaixo discriminada:
Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n.
2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n.
173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42;
Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n.
2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n.
173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42.
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023
O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN,
por intermédio do Proeiro Oficial, torna público que as 09h00min do dia 04 de agosto de
2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 001/2023, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
material de expediente e material médicos hospitalares.
Os interessados poderão baixar o Edital e anexos no Portal de Compras Públicas
no
sitio
www.portaldecompraspublicas.com.br;
ou
solicitar
pelo
e-mail:
hmgf60anos@gmail.com.
Alexandria/RN, 20 de julho de 2023.
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de João Monlevade
Instituto Ensinar Brasil
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e
cinco) diplomas no dia 26/06/2023, 06/07/2023, 07/07/2023 e 13/07/2023 no seguinte
livro de registro e números: Livro 1 - registro 1113 a 1132, 1134 a 1138.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 20 de julho de 2023.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diplomas
nos dias 07/07/2023 e 12/07/2023, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 -
registro 2 e 3.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vila Velha, 25 de julho de 2023.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e
um) diplomas nos dias 26/06/2023, 27/06/2023, 06/07/2023, 10/07/2023, 12/07/2023 e
13/07/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 6 a 66.
A relação
do diploma
registrado poderá
ser consultada
no endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 25 de julho de 2023.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE/IPMB
Objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios não
perecíveis, água mineral e refrigerante, a fim de atender às necessidades do Instituto de
Previdência
do Município
de
Breves/PA. Contratada:
C R
F
DA COSTA,
CNPJ
50.037.509/0001-87, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,
0010, 0011, 0012 e 0013. Valor Global: R$ 76.005,60.
Homologado por DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, Presidente do Instituto de
Previdência do Município de Breves/PA, em 24 de julho de 2023.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto
MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº 6/2023
MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 -
torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO, para a
alienação de Bens Imóveis do Estado de Minas Gerais.
O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de
Imóveis MGI nº. 06/2023, que estará à disposição dos interessados gratuitamente, no
seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão leiloados 59 imóveis situados
em diversos municípios do Estado de Minas Gerais.
O Leilão Eletrônico, do tipo Maior Lance será realizado por Leiloeiro
Administrativo, designado pela Diretoria da empresa. O sistema estará aberto para lances
a partir das 10:00 horas, do dia 24/07/2023, até o seu término em 14/09/2023, nos termos
do Edital, pelo endereço eletrônico: www.mgileiloes.com.br. Informações: na sede da MGI,
localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 4º andar - Bairro Serra
Verde - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31630-901, Belo Horizonte/
MG ou pelo tel. (31) 3915-4888 e WhatsApp (31) 99990-1127, no horário das 09:00 (nove
horas) às 18:00 (dezoito horas).
Em 20 de julho de 2023.
RICARDO LOPES DE ALVARENGA
Gerente de Licitações e Contratos
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 03/07/2023 a 14/07/2023 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 107 - registro nº 107463 a 107617.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo - SP, 25 de julho de 2023.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
PHENIX - COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS &
TRANSPORTES LTDA.
CNPJ nº 06.039.758/0010-00
ATO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Sócio - PEDRO EDUARDO MULOTTO FILHO torna público o Memorial em ANEXO.
PEDRO EDUARDO MULOTTO FILHO
ANEXO
MEMORIAL DESCRITIVO/ DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º A 4º DO DECRETO Nº
1.102/1903 - ARMAZÉM GERAL
Phenix - Comércio, Locações, Logística, Serviços & Transportes Ltda, inscrita no
CNPJ nº 06.039.758/0015-15, localizada na Vinte e Oito de Setembro, nº 123, Bairro Macuco,
Santos -SP, Cep. 11.015-110, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE
nº 35906244055, vem por meio deste declarar: Capital Social: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões
de Reais). Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 3.782,56 m². Comodidade: A
unidade armazenadora apresenta condições satisfatória no que se refere à estabilidade
estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Estrutura do Armazém: Estrutura
construída com materiais mistos sendo: fundação em estacas moldadas "in loco", com blocos