DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001392023DR
O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão
Eletrônico Nº PE001392023DR.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A
DENGUE PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 03/08/2023 às 10h
00min. 
O 
Edital 
e 
demais 
informações 
estão 
disponíveis 
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 25 de julho de 2023.
ROSANE AGUIAR DA SILVA
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001402023N11
O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão
Eletrônico Nº PE001402023N11. Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE
PROPRIEDADE DO SENAI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA COM O
FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS para atendimento as necessidades do CFP SENAI
Lajeado - Lajeado/RS, Data e hora de encerramento propostas: 03/08/2023 às 10h 00min.
O 
Edital 
e
demais 
informações 
estão 
disponíveis
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 25 de julho de 2023.
PATRÍCIA SILVA ALVES
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto
do processo PE001322023N02:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
PARA OS CURSOS DO SENAI POA.
A nova data de abertura ocorrerá no dia 03/08/2023 às 09h e 30min. O Edital
e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 25 de julho de 2023.
TATIANA VARGAS DA SILVA
Pregoeira
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E
DOIS) diplomas no período de 07/07/2023 a 13/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 62 - registro 279244 a 279702], [livro 63- registro 279276 a
279779], [livro 64- registro 279338 a 279617], [livro 65- registro 279396], [livro 67- registro
279527 a 279530], [livro 69- registro 279665]...A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 14 de julho de 2023.
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
JAYAMU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 02.756.792/0001-54 - NIRE 3120549188-5
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REDUÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Data, Hora e Local. 17/07/2023, às 10 horas, na sede social, Rua Senador Pena, nº 282 -
Centro - Uberaba/MG. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Sócios.
Deliberações Aprovadas. 1. Redução do capital social de R$10.000.000,00 (dez milhões) de
reais para R$5.000.000,00 (cinco milhões) de reais - quotas de valor unitário R$1,00 (um)
real cada, em moeda corrente nacional - considerados excessivos em relação ao objeto
social (inciso II do art. 1.082 do Código Civil Vigente), tornando público cf. art.1.084, §1º do
Código Civil vigente, passando a transcorrer o prazo para oposições; 2. Redistribuição do
Capital Social e da Administração. RONALDO LOPES DA SILVA passa a ser detentor de 51%
das quotas e THIAGO FERREIRA SILVA detentor de 49% das quotas, ambos como sócio
administrador. Encerramento Nada mais. Uberaba/MG, 17 de Julho de 2023.
UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S; CNPJ: 11.584.142/0001-60 -
Mantida: FACULDADE UMFG - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas no período de 04/01//2023 a
17/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 18630
e 18631; 19056 a 19082 e 19089; 19018 a 19037; 19293 a 19300; 19304 e 19305; 19324
a 19327; 18614 a 18629; 19038 a 19055; 19312 a 19320; 19323; 19380; 19083 a 19086;
19088 a 19093; 19116 e 19117; 19140 a 19148; 19291 e 19292; 19301 a 19303; 19306 a
19311; 19321 e 19322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da
IES 
https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-de-
informacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/.
Cianorte, 12 de julho de 2023.
MÁRIO DOS ANJOS NETO FILHO
Diretor Geral - Faculdade UMFG
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE XIQUE XIQUE BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão
pró-fundação estatutária, do sindicato
dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Xique Xique Bahia
convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31
de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 25/08/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Rua Barbosa, nº 456, Centro Xique Xique, Bahia, CEP:47.400.000,
Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos
do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Xique Xique-Ba, 25 de julho de 2023.
MARLON BRANDO SOUZA LOIOLA
Pela Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO Nº 00052-00005138/2023-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos
laboratórios de química e física forense - LQFF, laboratório de biologia forense - LBioF e
Instituto de Identificação. Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: ELBER
INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67, para os itens 01, 02 e 03,
no valor total de R$ 338.000,00 ( trezentos e trinta e oito mil reais); SAFELAB CIENTIFICA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ:50.397.390/0001-53, para o item 04 no valor
total de R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil reais). A Ata do Pregão e
o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações:
(61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 24 de julho de 2023.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO Nº 00052-00010673/2019-53. OBJETO: Aquisição
de notebooks de alto
desempenho para
locais de
perícia de informática,
atividades de
inteligência, e
identificação de pessoas para serem utilizados nas operações e demais demandas externas
da Seção de Perícias de Informática (SPI/IC/DPT), nas atividades dos núcleos de inteligência
dos departamentos DPC, DPE e DGI, e nas atividades desenvolvidas pelo Instituto de
Identificação (II/DPT). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 279.810,65 (duzentos e
setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Natureza de
Despesa: 44.90.52 e 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053
- Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo
de entrega: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas:
09/08/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites
gov.br/compras 
ou 
www.pcdf.df.gov.br. 
Informações: 
fones: 
3207-4071/4046 
ou
cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 25 de julho de 2023
LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2023 - SECC
SEI Nº 4002.008929.00003/2023-19 Objeto: Serviços de locação de material para eventos,
visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e anexos
e Gabinete do Governador. Edital e Informações
O
edital 
está
à
disposição
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min
(horário de Brasília) do dia 07/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - SECC
SEI Nº 4002.012611.00054/2023-29 Objeto: Contratação dos serviços de lavagem,
higienização e limpeza de sofás, poltronas, cadeiras, tapetes, cortinas e bandeiras, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Edital e
Informações
O
edital 
está
à
disposição
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min
(horário de Brasília) do dia 07/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - SEOP
SEI Nº 4016.011924.00073/2023-37 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para
execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de
adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos,
conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o processo
licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/07/2023 às 10h30min
(Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no jornal
Opinião e no
site: www.licitacao.ac.gov.br,
em razão de
pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023.
RODRIGO GONÇALVES MARTINS
Pregoeiro