DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 908, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004474/2023-96, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JORGE CESAR TOLEDO DA CRUZ,
matrícula SIAPE 0390925, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de Anuênio determinado pelo
artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 909, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.0004652/2023-89, resolve:
Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho PAULO
AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE 1547103, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Classe E IV, Nível 11, nos termos constantes no inciso II, §1º do artigo 10
da EC nº. 103/2019.
Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a média
aritmética simples das remunerações do período contributivo, correspondendo a 60% dos
proventos, limitado ao valor máximo do RGPS, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do
art. 26.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 911, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.005239/2023-31; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 24/07/2023, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado pela servidora ROMULO MENDES FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 1466073, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.495, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que contam no processo nº 23040.003445/2023-75, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLÁUDIO PAULINO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 3307825, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Arquivo Nacional/Ministério da Gestão e
Inovação em Serviço Público.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no dia 01 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
(Processo nº 23040.003445/2023-75)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.497, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor OTONIEL DO AMARAL ALVES DO
COUTO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
integrar a Seleção Brasileira de Basquetebol Master categoria 45+M, NO XVI WORLD
CHAMPIONSHIP-FIMBA- ARGENTINA 2023, na cidade de Mar Del Plata, Argentina, no
período de 24 de agosto a 3 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Colégio Pedro II. (Proc. 23785.000550/2023-49).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
da Reitora
PORTARIA Nº 1.498, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE PEREIRA CERDERA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Técnico e Tecnológico para participar com
apresentação de trabalho LITERATURA Y RESISTENCIAS: REFLEXIONES SOBRE EL PROYEC TO
"LEYENDO MUJERES" en el Congreso Desmadres de literatura latinoamericana del siglo XXI,
a realizar-se no período de 15 a 23 de agosto de 2023, em Buenos Aires, Argentina,
trânsito 
incluso,
com 
ônus 
para
o 
Colégio
Pedro 
II 
(diárias
e 
passagens).
(Proc.23778.000298/2023-67).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
da Reitora
PORTARIA Nº 1.499, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON REIS DE VARGAS ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para acompanhar alunos que
integram a delegação do Brasil na Asia International Mathematical Olympiad - AIMO 2023, em
Kuala Lumpur, Malásia, no período de 3 a 10 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus
para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23774.000341/2023-24).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
da Reitora
PORTARIA Nº 1.501, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que contam no processo nº 23040.003447/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LEA MARIA TOMASS, matrícula
Siape nº 1221914, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Ministério dos Povos
Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no dia 07 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.
(Processo nº 23040.003447/2023-64)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.502, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que contam no processo nº 23040.003471/2023-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HEYK BRAUNER PIMENTA
ESTANISLAU, matrícula Siape nº 2267079, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no
Ministério da Cultura - MinC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no dia 16 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de agosto de 2023.
(Processo nº 23040.003471/2023-01)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 417, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196,
de 13 de setembro de 2022, e o que consta no processo n.º 23034.023311/2023-50
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, a servidora ANA
PAULA OLIVEIRA BODANESE, matrícula SIAPE n.º 2475873, CPF n.º 992.568.431-53,
ocupante do cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia,
com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo.
ALLAN CARLO VIEGAS SERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 369, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de julho de 2023, seção 2, página 21.
Onde se lê: ...da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Leia-se: ...da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, a partir da
dispensa do atual ocupante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n°2926136, da função de Coordenador de Desempenho
Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 934, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, do cargo de Coordenadora do curso Técnico
Subsequente em Agroecologia, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 935, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, para o cargo de Coordenadora do curso
Superior em Gestão do Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS