DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Renato Avellar de Albuquerque, Técnico em
Assuntos Educacionais do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1990519, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Ensino, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUISA GIL ALMEIDA
Coordenador(a)
CAMPUS RIO GRANDE
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DDI-CRGD/IFRS Nº 127, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, em exercício, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria IFRS-RG Nº 97/2021 de 07/05/2021, do Diretor
Geral do Campus Rio Grande, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Biedrzycka da Silva Galarz, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1423979, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - FUC-01, desse
Campus.
LIZIANE GARCIA TORCHELSEN
PORTARIA DDI-CRGD/IFRS Nº 128, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, em exercício, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria IFRS-RG Nº 97/2021 de 07/05/2021, do Diretor
Geral do Campus Rio Grande, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Leandro Candido de Lemos Pinheiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3871852 para a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - FUC-01, desse
Campus.
LIZIANE GARCIA TORCHELSEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.545, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RENATO SANTOS DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213505; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 247/ARI - CGAB/IFRO, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Nº 1135/REIT-
CGAB/IFRO, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora Agna Maria de Souza, Mat. SIAPE: 2259555; para
exercer o Cargo de Diretora Geral Substituta (CD - 2) do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data
ENIO GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
 Nº 1.478 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009010/2023-58; bem como
o Despacho nº 505/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2004685)
Art. 1º O(A) servidor(a) ROBERTA CAROLINA FERREIRA GALVAO DE HOLANDA,
SIAPE nº 2033282, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a),
a partir de 27/7/2023, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
 Nº 1.479 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009013/2023-91, em
especial o Parecer PRODIN nº 025/2023 (SEI nº 2004709).
Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIO HENRIQUE BRAVIM CALDEIRA, SIAPE nº
2297959, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir
de 27/7/2023, para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
 Nº 1.480 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009005/2023-45, bem como
o Despacho nº 507/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2004731).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDERSON BRAUN DOS SANTOS, SIAPE nº 2308535,
Técnico(a) em Agropecuária, fica dispensado(a), a partir de 27/7/2023, da Função
Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.147/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000558.2023-11, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2018, de 28/06/2023 que trata de Dispensar
Substituto FG, FCC da servidora DEBORAH DEAH ASSIS CARNEIRO, SIAPE Nº 1144330.
Onde se lê:
"[...] do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Laboratórios de
Eletrônica e Eletrotécnica, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de julho
de 2023.""
Leia-se:
"[...] do encargo de Coordenador(a)
de Laboratórios de Eletrônica e
Eletrotécnica, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023".
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.070, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000956.2022-90, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11.08.2023, o servidor SILVIO BOCCIA PINTO DE
OLIVEIRA SÁ, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 2082927, de exercer a função de
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços
de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.745, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.002444.2023-17 e; considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 202, resolve:
Art. 1º Encerrar, a contar de 01/08/2023, a cessão da servidora Fátima Karnopp
Veiga, matrícula nº 1067457, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta IFE, junto à Procuradoria Seccional Federal em
Pelotas.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.765, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.002510.2023-59 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1751/2023, de 24/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2023, Seção 2, Página 21, que trata da autorização para
afastamento do país concedida ao servidor Vinicius Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 785, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, o(a) servidor(a) SERGIO
LUIZ DE FREITAS MAIA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 55508, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de
Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 795, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2023, o(a) servidor(a) PEDRO JOSE ORDONES -
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, matrícula SIAPE nº 48380, da função de Coordenador(a) de
Produção e Mecanização Agrícola, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 796, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/06/2023, o(a) servidor(a) PEDRO ALVES DOS SANTOS
FILHO - AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, matrícula SIAPE nº 48446, para a função de
Coordenador(a) de Produção e Mecanização Agrícola, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS

                            

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