DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 853, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 17/07/2023 a 30/07/2023, o(a) servidor(a) CARLOS
ANTONIO ALVARENGA GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1221442, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-
Reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 859, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, o(a) servidor(a) CELIA
APARECIDA ALMEIDA ESTEVAM - CONTADOR, matrícula SIAPE nº 48341, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de Administração, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 899, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 08/08/2023, o(a) servidor(a) GILBERTO JOSÉ DE
AMORIM - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1116795, para a função de Coordenador(a) de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades
Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 900, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 08/08/2023, o(a) servidor(a) JEANNE GONÇALVES
ROCHA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1094233, da função
de Coordenador(a) de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG-
01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 908, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, o(a) servidor(a) DEUSDETE
VIEIRA INACIO - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1646698,
para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação,
Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 915, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) CRISTIANO PEREIRA PAGLIA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1852067, para o cargo de Substituto do(a)
Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de
junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de
2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.026022/2023-45,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2023, MARIA MADALENA
LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1927799, da função gratificada (código FG 01) de Gerente
de Assistência Estudantil do Campus Arapiraca/ Sede.
Art. 2º Designar LAURA PRISCILA ALMEIDA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2025905, para exercer a
função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.794, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert,
matrícula SIAPE nº 1766751, CPF ***.343.586-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 09-09-2023 à
18-09-2023, para participar e dar continuidade em trabalho de pesquisa conjunto e
ministrar palestra no Department of Applied Mathematics / Institute of Mathematics of the
University of Valladolid, em Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.012623/2023-12).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.795, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Clibson Alves dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1669285, CPF ***.980.801-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado Instituto de Ciências da Natureza, no período de 05-08-2023 á 16-08-2023,
para participar do The 19th International Geography Olympiad (iGeo 2023), em Bandung -
Indonésia, com ônus limitado para UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012073/2023-31).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.800, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.013619/2023-71, resolve:
Autorizar, a partir 1°-08-2023, o afastamento da servidora Lislie Caravelli
Goulart, matrícula Siape nº 2090071, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para
prestar Cooperação Técnica ao IFSULDEMINAS - Instituto de Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado-MG, com fulcro no art. 26-A, da
Lei nº 11.091/2005, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado, alterado ou
complementado, respeitando o limite total de 04 (quatro) anos.
O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à
remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia útil do mês
imediatamente subsequente.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: LIANA MARIA TORRES DE ARAUJO AZI
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1438891
Unidade
Universitária/Órgão:
COMPLEXO
HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 15 a 18/07/2023
Evento: Implantação de programa SIABPM- A Sociedade Ibero-Americana de
Patient Blood Management assumiu a tarefa de formar capítulos de trabalho na Ibero-
América para promover os três pilares e os três E's do programa PBM.
País de destino: Colômbia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.040037/2023-14
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MARIA AMELIA BULHOES HATEM
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2116229
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 23/08/2023 A 29/08/2023
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO EUROPEU DE CARDIOLOGIA.
País de destino: HOLANDA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.041313/2023-53
Nome: LYNN ROSALINA GAMA ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2998326
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 25/11/2023 a 03/12/2023
Evento: Participar de Conferência Internacional de Ciências de Videojogos
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.032734/2023-93
Nome: VICTOR DIOGENES AMARAL DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3477451
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 06/09/2023 a 20/09/2023.
Evento: Participar de Eventos científicos "Ibro 2023" e "NTS Satellite Meeting 2023".
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.038581/2023-98
Nome: ISABEL CRISTINA BRITTO GUIMARAES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2734819
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 25/08/2023 a 03/09/2023
Evento: Participar do 8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery.
País de destino: EUA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.033530/2023-70
Nome: CLIMERIO PAULO DA SILVA NETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1219754
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 29/08/2023 até 03/03/2024
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