DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 580, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 50/2023/FCSA - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549, da
função de Chefe do Departamento de Administração Pública/FCSA, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.085, de 23 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 581, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 50/2023/FCSA - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Renato Silvério Campos, matrícula nº 1877738, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração Pública da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas (DAP/FCSA), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.571, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.082200/2023-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fabiano
Araújo Cunha, matrícula SIAPE nº 2399998 ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar mobilidade na
Universidad Nacional del Nordeste (UNNE), em Corrientes/Argentina, no período de
29/09/2023 a 11/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.576, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082161/2023-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Flávia
Beatriz Custódio, matrícula SIAPE nº 1270107, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional na Universidad Nacional de Mar Del Plata, em Mar Del Plata/Argentina, no
período de 15/10/2023 a 29/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 195, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023,
cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023.
Unidade: Campus Barra:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Lucas dos Santos Batista
Professor
do
Magistério
Superior
0332930
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Agronomia
e
Engenharia
Agrícola
Negro
. Emanuel Felipe de Oliveira
Filho
Professor
do
Magistério
Superior
0999542
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Patologia Clínica Animal e
Microbiologia Veterinária
Ampla concorrência
. Juliana Ribeiro Lucci
Professor
do
Magistério
Superior
1000373
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Inspeção e Tecnologia de
Produtos de Origem Animal
Ampla concorrência
. Bruna
Maria
Santos
de
Oliveira
Professor
do
Magistério
Superior
1000260
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Agronomia - Extensão Rural
Negro
. Lenilton Santos Soares
Professor
do
Magistério
Superior
1000333
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Ciência
e
Tecnologia
de
Alimentos
Ampla concorrência
. Marília Carneiro de Araújo
Machado
Professor
do
Magistério
Superior
1000166
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Clínica
e
Cirurgia
Animal
(Clínica
Cirúrgica
Animal;
Obstetrícia Animal)
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 263 - GABINETE, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.012947/2023-77, resolve:
Dispensar o servidor EUCLIDES ARAÚJO RIBEIRO, Assistente em Administração,
da função gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Biociências, código
FG-4, a contar de 1° de agosto de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 264 - GABINETE, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.012945/2023-88, resolve:
Dispensar a servidora ROSE GLEISY JARDIM MAIA, Assistente em Administração,
da função gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais
da Amazônia, código FG-4, a contar de 1° de agosto de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 266 - GABINETE, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando os termos do Parecer n° 53/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU e o termo de
julgamento emitido no processo administrativo disciplinar n° 23204.013533/2022-84,
resolve:
Aplicar ao servidor MANOEL BENTES DOS SANTOS FILHO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 708097, a penalidade de demissão do
referido cargo, nos termos do art. 132, V, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.023, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nomear DANILA TERESA VALERIANO ALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, e
Processo nº 23073.045387/2023-70 de aproveitamento de concurso realizado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, conforme Edital de Abertura nº 6, publicado
no DOU de 21/03/2022, homologado pelo Edital nº 14 de 28/06/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0696945.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 775 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.063296/2023-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/07/2023 ; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HELDER FARIAS PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2677667, PROFESSOR ASSO C I A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS - CCA, no período de 21/07/2023 a 05/08/2023, para participar de missão oficial
de prospecção vinculada ao pedido da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores, no Senegal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 778 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.041798/2023-13;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora VANIA
CLÁUDIA DA GAMA CAMACHO, Matrícula, SIAPE nº 1117889, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃ O,
TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, para realização de
Pós-Doutorado no Departamento de Comunicação e Arte - Música, na Universidade de
Aveiro, Aveiro, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 782 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.062201/2023-92;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
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