DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALMIR CIRILO, matrícula nº 2130589, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFPE para exercício no Governo de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.874, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23076.061696/2023-47, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALYSSON AUGUSTO SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1681073, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EUDES NAZIAZENO GALVAO, SIAPE nº 2499363, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 15/07/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) University of California, em Berkeley/Estados Unidos, ônus
para a CAPES. (Processo nº 23076.104121/2022-48)
FLAVIA DA SILVA CLEMENTE, SIAPE nº 2072484, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Instituto Universitário de Lisboa, em --/--, ônus para a
CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.059878/2023-51)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE LUIS DE MEDEIROS SANTOS, SIAPE nº 2273613, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para MISSÃO
del Perú a través de Métodos físicos: Datación, Caracterización y Preservación, no(a)
ACM/IEEE, 
em
New 
Orleans/Estados 
Unidos,
ônus 
Limitado.
(Processo 
nº
23076.064108/2023-10)
RAUL CAMELO DE ANDRADE ALMEIDA JUNIOR, SIAPE nº 1963122, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 01/09/2023 a
31/08/2024, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) University of Waterloo, em --
/Canadá, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.047221/2023-59)
ALFREDO MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor FREDERICO LUIZ GONCALVES
DE FREITAS, SIAPE nº 479992, publicado no DOU N° 109, de 12/06/2023, página 23, ONDE
SE LÊ: "no período de 21/09/2023 a 22/12/2023, LEIA-SE: "no período de 01/10/2023 a
31/12/2023". (Processo nº 23076.038712/2023-09).
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO CARVALHO LIRA, SIAPE nº 1804898, lotado(a) no(a) Departamento de
Fisiologia e Farmacologia, no período de 01/11/2023 a 30/08/2024, trânsito incluído, para
Pós-Doutorado, no(a) Universite Claude Bernand, em Lyon/França, ônus para a CAPES.
(Processo nº 23076.039643/2023-92)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.927, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 08/07/2023, ROSIMERI FRANCK
PICHLER, Matrícula SIAPE n° 3101261, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, Código FG - 0 1 .
(Processo n° 23076. 067122/2023-15).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 746, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do
art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 20 de julho de 2023, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 41/2023 celebrado com KAREN PINTO RIBEIRO, CPF
78XXXXX7015, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 747, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 20 de julho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 76/2021 celebrado com Manuely Santos
dos Anjos, Matrícula SIAPE nº 1949056 , contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação
de
Professores, desta
Universidade, cujo
pagamento
de parcelas
remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00009239/2021-96.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.299, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.077811/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar THAYANE SILVA CAMPOS, matrícula nº 1109148, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.303, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA RAQUEL RODRIGUES
LINDQUIST, matrícula n.º 2179208, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar, com apresentação de
trabalho, do "European Congress of
NeuroRehabilitation" e realizar visita técnica à "Université de Lorraine", nas cidades de
Lyon e de Nancy, na França, no período de 28.08.2023 a 09.09.2023, inclusive trânsito, com
ônus para O Projeto RevELA, conforme processo n.º 23077.084196/2023-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.513 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NILSON
VALEGA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0356535, no cargo de Engenheiro-área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Segurança e
Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais.
Processo 23078.571253/2022-89.
Nº 4.518 - Aposentar, nos termos do Art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, RAQUEL SCHUTZ, matrícula SIAPE nº 1191423, no cargo de Recreacionista,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de
Atendimento Escolar do Colégio de Aplicação, com proventos proporcionais. Processo
23078.507992/2023-06.
Nº 4.519 - Aposentar, nos termos do artigo 10, §1º, inciso II dada Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
13,RUBENS LEMOS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2274092, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 03, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Secretaria do Departamento de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria. Processo 23078.536943/2023-72.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.546 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ
FERNANDO WALBER, matrícula SIAPE nº 0357871, no cargo de Professor Associado, nível 2,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora, com proventos integrais. Processo 23078.520798/2023-16.
Nº 4.564 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARA
ABEL, matrícula SIAPE nº 0357591, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no 
Departamento 
de
Informática 
Aplicada, 
com 
proventos
integrais. 
Processo
23078.523259/2023-21.
Nº 4.565 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CESAR
LEANDRO SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 0359239, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício
no Departamento
de Paleontologia
e Estratigrafia
do Instituto de
Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.577361/2022-65.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

                            

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