DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Regional, ocupado pela servidora TATIANE CRISTINA BLAGITZ, mediante reciprocidade com
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor
GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, código SIGEP n.º 3553, tratado nos autos do PROAD
n.º 4833/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos
Eletrônicos - TRT8 n.º 4833 e 4866/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3553, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 317), do quadro de lotação do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho;
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete,
FC-5,(código SIGEP n.º 317), do quadro de lotação do Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho, em vaga decorrente da sua dispensa ocorrida na
matrícula SIGEP n.º 3553;
Art. 3º - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 68, DE 21 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata RAYANE MELO TAVARES DE
LIMA (CPF n.º 091.567.244-89), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem
Especialidade (código 191, decorrente da aposentadoria de Francisco Manoel Carvalho de
Mendonça), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 063, de 11 de julho de 2023, publicado no
DOU n.º 131 (Seção 2), de 12.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3762/2023, em
11.07.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT13 CGP Nº 69, DE 21 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata CLAUDIMEIRE GONÇALVES
CRISPIM (CPF n.º 024.591.141-33), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade (código 113, decorrente da aposentadoria de Sávio Luis Dantas da
Costa), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 042, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º
124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em
30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT13 CGP Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA
JUNIOR (CPF n.º 044.983.469-71), no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial
de Justiça Avaliador Federal (código 290, decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima
Alencar Costa de Oliveira), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 039, de 29 de junho de 2023,
publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º
3755/2023, em 30.06.2023, em razão do interesse em ser reposicionado ao final da fila de
aprovados, observando-se a ordem classificatória do certame (seq. 649).
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 939, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os pedidos apresentados pelas magistradas Carolina da Silva
Carrilho Rosa Yamada e Daniele Adriana Stanislowski, respectivamente, docs. 73 e 76 do
Proad 2006/2023, referente à permuta entre servidores lotados no Nupemec e Cejusc/Rio
Branco;
CONSIDERANDO o prévio requerimento formulado pela servidora Christianne da
Rocha Batista Neves, a manifestação do servidor Carlos André de Souza Oliveira dos Santos
quanto ao interesse na permuta e, ainda, a anuência do Juiz Auxiliar da Presidência e
Coordenador do NUPEMEC, Augusto Nascimento Carigé;
CONSIDERANDO que a servidora mencionada nesta portaria encontra-se
exercendo suas atividades na modalidade de teletrabalho, conforme Proad 9535/2020;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 134 do Proad
2006/2023, resolve:
I - DISPENSAR a servidora CHRISTIANE DA ROCHA BATISTA NEVES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, lotada no Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Nupemec, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, da função comissionada de Conciliador - FC
05 do Nupemec;
II - REMOVÊ-LA do Nupemec para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais
de solução de Disputas de Rio Branco - Cejusc/RBO;
III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Conciliador - FC 05 do
Cejusc/RBO;
IV - DETERMINAR que os efeitos desta portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os pedidos apresentados pelas magistradas Carolina da Silva
Carrilho Rosa Yamada e Daniele Adriana Stanislowski, respectivamente, docs. 73 e 76 do
Proad 2006/2023, referente à permuta entre servidores lotados no Nupemec e Cejusc/Rio
Branco;
CONSIDERANDO o prévio requerimento formulado pela servidora Christianne da
Rocha Batista Neves, a manifestação do servidor Carlos André de Souza Oliveira dos Santos
quanto ao interesse na permuta e, ainda, a anuência do Juiz Auxiliar da Presidência e
Coordenador do NUPEMEC, Augusto Nascimento Carigé;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 134 do referido
Proad, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do TRT da 14ª Região, para exercer a função comissionada de Conciliador - FC 05
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Nupemec, a
partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 944, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Pedido de Reposicionamento para o Final da Listagem, do
Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a)
candidato(a) DANIEL JUNIOR FINGER (doc. 240 do Proad n. 1335/2023);
CONSIDERANDO o encaminhamento do Termo de Desistência, do Cargo de
Técnico
Judiciário -
Área Administrativa,
sem
especialidade, apresentado pelo(a)
candidato(a) GABRIELA MARINHO BAQUIL (doc. 237 do Proad n. 1335/2023);
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0269/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 243 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc.
245 do proad 1335/2023, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do(a) candidato(a) DANIEL JUNIOR
FINGER, aprovado(a) em 27º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº
0745, de 15 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade. Encaminhou o Pedido de Reposicionamento para Final
da Lista, declarando renúncia, em caráter definitivo, a sua classificação original.
II - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do(a) candidato(a) GABRIELA MARINHO
BAQUIL, aprovado(a) em 35º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº
745, de 15 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade. Encaminhou o Termo de Desistência de caráter
irrevogável e irretratável, informando que não tem interesse em exercer o cargo para o
qual foi nomeado(a).
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 945, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o encaminhamento do Termo de Desistência, do Cargo de
Técnico
Judiciário -
Área Administrativa,
sem
especialidade, apresentado pelo(a)
candidato(a) GABRIELA MARINHO BAQUIL (doc. 237 do Proad n. 1335/2023);
CONSIDERANDO o contido na Informação proveniente da SGEP/DSAD/SçPLETS
n. 0269/2023 (ID 243), bem como o teor do despacho presidencial coligido nos aludidos
autos;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 0944/2023, desta data, resolve:
I. NOMEAR o(a) candidato(a) RICHELE BRUNA ALABI CARVALHO DA SILVA,
aprovado(a) em 54º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência de
falecimento do servidor FRANCISCO EDUARDO LIMA FEITOSA, conforme Portaria GP nº
1745 de 16-12-2019, publicada no DeJT de 18-12-2019. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio
ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
II. NOMEAR o(a) candidato(a) CAIO CESAR CARNEIRO SILVA, aprovado(a) em 55º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária, da servidora MARIA DE FATIMA DANTAS DE SOUSA, conforme Portaria GP 862,
25/08/2021, publicada no DeJT de 26-08-2021. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Plácido
de Castro/AC.
III. DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à(aos) servidores(as) nomeados(as).
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 14351/2023, resolve:
Remover, a partir de 26 de julho de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, JEFERSON JESKE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14351/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 26 de julho de 2023, JEFERSON JESKE, Analista Judiciário,
área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
ELCIO LUIZ FADEL
PORTARIA CPV Nº 696, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21569/2023,
resolve:
I - Remover, a pedido, a partir de 26 de julho de 2023, EDSON NOVAES MIRANDA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí para a Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05;
II - Designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Calculista FC-04.
ELCIO LUIZ FADEL