DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de
Comércio e Serviços
Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços - SDIC
0007 - Fortalecimento e desenvolvimento do setor de
comércio e serviços
Departamento
de
Comércio
e
Serviços - DECOS
. 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e
Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual,
Potencial Empreendedor e Artesanato
Secretaria da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte e do
Empreendedorismo - SEMPE
0000 -
Promoção do Desenvolvimento de
Micro e
Pequenas
Empresas,
Microeemprendedor
Individual,
Potencial
Empreendedor
e
Artesanato
-
Despesas
Diversas
Secretaria da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte e do
Empreendedorismo - SEMPE
. 20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000 - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de
Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Despesas
Diversas
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000L - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000M - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do
Sistema da Balança Comercial Brasileira
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
0000 - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior - Despesas Diversas
Gabinete da SECEX GAB-SECEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
0001 - Negociações de Acordos Internacionais
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
0008 - Plano Nacional da Cultura Exportadora-PNCE
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000A - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior SE-CAMEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000B - Promoção do Comércio Exterior
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000C - Desenvolvimento e aprimoramento de inteligência
comercial
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
. 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio
Exterior
Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X
000D - Análise de Processos contra Práticas Desleais e
Ilegais
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX
.
.
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0002 - Gestão Administrativa Geral
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0006 -
Conservação e
recuperação de
infraestrutura
predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos - Despesas Diversas
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
.
214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0000 - Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Despesas
Diversas
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
.
214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0001 - Custeio das despesas com servidores da Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I em
função de delegação de competência
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
.
214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0002 - Operacionalização da fiscalização em metrologia e
qualidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 00PN - Participação do Brasil, como País não Membro,
em Atividades de Cooperação Econômica junto à
Organização para
Cooperação e
Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em
Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e
seus órgãos vinculados - Despesas Diversas
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de
Servidores Civis e de Empregados
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998)
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0000 -
Manutenção de Contrato de
Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
- Despesas Diversas
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998)
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0008 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP - OS
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da
conformidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0000 - Gestão da metrologia legal e de avaliação da
conformidade - Despesas Diversas
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da
conformidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0003 - Pesquisa Científica em Metrologia, Qualidade e
Tecnologia
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da
conformidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0004 - Apoio tecnológico às organizações brasileiras
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da
conformidade
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0005 - Apoio ao funcionamento dos mercados
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0002 - Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação
- IAF
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0003 - Contribuição à Cooperação Internacional para
Acreditação de Laboratórios - ILAC
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0004
-
Contribuição
à
Comissão
Internacional
de
Iluminação - CIE
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0005 - Contribuição à Cooperação de Acreditação
Interamericana - IAAC
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis -
Complementação da União
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
0002 - Exames Periódicos - Civis
Diretoria
de
Planejamento
e
Articulação Institucional - DPLAN
.
.
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0003 - Gestão Administrativa Geral
Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura - CGLI
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0004 - Gestão Administrativa Regional
Divisão de Contratos e Logísticas
das Unidades Regionais - DILOG
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria de Administração
0005 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
.
2000 - Administração da Unidade
Diretoria de Administração
0006
-
Gestão
da
disseminação
da
Propriedade
Intelectual
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento da Propriedade
Industrial, Negócios e Inovação -
CG D I
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos - Despesas Diversas
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de
Servidores Civis e de Empregados
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
. 21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de
Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0001 - Gestão da Tecnologia da Informação
Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação - CGTI
. 21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de
Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria
de
Administração
-
DIRAD
0002 - Disponibilização de acesso a bancos de dados de
informações tecnológicas
Coordenação-Geral
de
Estudos,
Projetos
e
Disseminação
da
Informação Tecnológica - CEPIT
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