DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000Y - Infraestrutura pública de processo administrativo
eletrônico
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos - Despesas Diversas
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de
Pessoas
Gabinete - GABIN
0000 - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de
Pessoas - Despesas Diversas
Gabinete - GABIN
. 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de
Pessoas
Gabinete - GABIN
0003 - Aprimoramento e Manutenção dos Sistemas de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais - DESIN
. 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de
Pessoas
Gabinete - GABIN
0004 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos do SIPEC
Gabinete - GABIN
. 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de
Pessoas
Gabinete - GABIN
0006 
- 
Aprimoramento 
da 
Gestão 
de 
Pessoas 
na
Administração Pública Federal
Gabinete - GABIN
. 00IO 
-
Inventariança 
do
Fundo 
Nacional
de
Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de
2011)
Coordenação-Geral de Extinção
e Convênios - CGECO
0000 - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento
- FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Despesas
Diversas
Coordenação-Geral de Extinção e
Convênios - CGECO
. 8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de
Imóveis da União
Coordenação-Geral 
de
Fiscalização
e 
Controle
de
Utilização
do 
Patrimônio
-
CG F I S
0000 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis
da União - Despesas Diversas
Coordenação-Geral 
de
Fiscalização 
e
Controle 
de
Utilização do Patrimônio - CGFIS
. 8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de
Imóveis da União
Coordenação-Geral 
de
Fiscalização
e 
Controle
de
Utilização
do 
Patrimônio
-
CG F I S
0001 - Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União
Coordenação-Geral 
de
Fiscalização 
e
Controle 
de
Utilização do Patrimônio - CGFIS
.
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital -
SGD
0000 - Gestão do Governo Digital - Despesas Diversas
Assessoria de Apoio à Gestão -
A S S ES
.
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital -
SGD
0001 - Interoperabilidade de Sistemas e Dados do Governo
Fe d e r a l
Diretoria de
Infraestrutura de
Dados - DEDAD
.
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital -
SGD
0002 - Apoio ao Governo Digital e à Governança de TIC
Assessoria de Apoio à Gestão -
A S S ES
.
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital -
SGD
000A - Simplificação e Melhoria de Serviços Públicos
Diretoria 
de
Plataformas 
de
Serviços 
Públicos
Digitais 
-
D ES E R
.
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital -
SGD
000B - Unificação de Canais Digitais (gov.br)
Diretoria 
de
Plataformas 
de
Serviços 
Públicos
Digitais 
-
D ES E R
.
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital -
SGD
000C - Validação biométrica para Serviços Públicos
Diretoria de Identidade Digital -
DEPID
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
0005 - Gestão de Receitas Patrimoniais
Coordenação-Geral 
de
Arrecadação- CGARC
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
0006 - Gestão e Fortalecimento das Unidades da Secretaria
de Patrimônio da União
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
0007 - Regularização Fundiária e Provisão Habitacional em
Imóveis da União
Coordenação-Geral de Habitação
e 
Regularização
Fundiária 
-
CG R E F
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
0009 - Gestão de Tecnologia da Informação do Patrimônio
Imobiliário da União
CGTEC - Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
000A - Gestão de Imóveis Funcionais em Brasília
Superintendência do Patrimônio
da União no Distrito Federal -
SPU-DF
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
000I - Gestão de Imóveis desocupados da União
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
000M - Alienação e Rentabilização do Patrimônio Imobiliário
da União
Coordenação-Geral 
de
Gestão
Econômica de Ativos - CGGEA
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
000N - Caracterização e
Incorporação do Patrimônio
Imobiliário da União
Coordenação-Geral 
de
Incorporação do
Patrimônio -
CG I P A
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
000O - Avaliação de imóveis da União ou de seu interesse
Coordenação-Geral de Avaliação
e Contabilidade do Patrimônio -
CG C AV
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
000P - Plano Nacional de Caracterização - PNC
CGIPA - Coordenação-Geral de
Incorporação do
Patrimônio -
CG I P A
. 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral 
de
Orçamento e Finanças - CGOFI
0013 - Reforma e Adequação dos imóveis sob a Gestão da
SPU
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
.
4641 - Publicidade de Utilidade Pública
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
0000 - Publicidade de Utilidade Pública - Despesas Diversas
Secretaria de Gestão Corporativa
- SGC
. 00PN - Participação do Brasil, como País não Membro,
em Atividades de Cooperação Econômica junto à
Organização 
para 
Cooperação
e 
Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
Secretaria
de Coordenação
e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em
Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e
seus órgãos vinculados - Despesas Diversas
Secretaria de
Coordenação e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e de Empregados
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e de Empregados - Inativos
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 00RR - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da
Reestruturação da Participação do Estado no Setor
Ec o n ô m i c o
Secretaria
de Coordenação
e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
0002 - Dissolução do
Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC
Secretaria de
Coordenação e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0001
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0002 - Exames Periódicos - Civis
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
1001
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União - Inativos
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
.
.
46102 - Arquivo Nacional
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos - Despesas Diversas
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e de Empregados
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
. 2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental
Nacional
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0000 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental
Nacional - Despesas Diversas
Coordenação-Geral 
de
Administração - COGAD