DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, 
Militares
e 
seus
Dependentes
Diretoria 
de 
Administração 
-
DIRAD
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis -
Complementação da União
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, 
Militares
e 
seus
Dependentes
Diretoria 
de 
Administração 
-
DIRAD
0002 - Exames Periódicos - Civis
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH
.
.
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
.
2000 - Administração da Unidade
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas
Coordenação-Geral de
Execução
Orçamentária 
e 
Financeira 
-
CG O R F
.
2000 - Administração da Unidade
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0001
-
Gestão
do Parque
Lógico
Computacional
da
Suframa
Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação - CGTIC
.
2000 - Administração da Unidade
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0003 - Despesas Gerais da Administração
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
.
2000 - Administração da Unidade
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0004 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos - Despesas Diversas
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de
Servidores Civis e de Empregados
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação na área de
atuação da Suframa
Superintendência 
Adjunta 
de
Desenvolvimento 
e
Inovação
Tecnológica - SDI
0000 
- 
Promoção 
do 
Desenvolvimento 
Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação
da Suframa - Despesas Diversas
Superintendência 
Adjunta 
de
Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica - SDI
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, 
Militares
e 
seus
Dependentes
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis -
Complementação da União
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, 
Militares
e 
seus
Dependentes
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
0002 - Exames Periódicos - Civis
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
. 2004
- Assistência
Médica
e Odontológica
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, 
Militares
e 
seus
Dependentes
Superintendêcia 
Adjunta
de
Administração - SAD
1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis -
Complementação da União - Inativos
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRHU
.
.
28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
.
20AP - Serviços de Auditoria e Controle
Departamento de Produtos de
Garantia para Acesso ao Crédito -
DEPOG
0000 - Serviços de Auditoria e Controle - Despesas
Diversas
Departamento de Produtos de
Garantia para Acesso ao Crédito -
DEPOG
. 0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco
das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e
Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
Departamento de Produtos de
Garantia para Acesso ao Crédito -
DEPOG
0000 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das
Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias
Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Despesas Diversas
Departamento de Produtos de
Garantia para Acesso ao Crédito -
DEPOG
ANEXO II
.
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
. 21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de
Investimentos do Governo Federal
Secretaria
de Coordenação
e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
0001 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Relativos a
Empresas Estatais Federais
Secretaria de
Coordenação e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
. 4743 - Coordenação e Governança das Empresas
Estatais Federais
Secretaria
de Coordenação
e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
0002 - Coordenação das Empresas Estatais Federais
Secretaria de
Coordenação e
Governança 
das
Empresas
Estatais - SEST
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas
Secretaria de Gestão Corporativa
- SGC
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
0005 - Despesas Administrativas Gerais
Coordenação-Geral 
de
Planejamento, 
Orçamento,
Finanças e Custos - GFPOF
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
000A - Gestão de Tecnologia da Informação da Setorial
Diretoria 
de
Tecnologia 
da
Informação - DTI
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
000E
- Despesas
Administrativas
Gerais das
unidades
descentralizadas
Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas - DSU
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
000G - Ouvidoria-Geral
Secretaria de Gestão Corporativa
- SGC
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
000J -
Apoio à
Gestão de
Pessoas do
Ministério da
Ec o n o m i a
Coordenação-Geral 
de
Pagamento e Acompanhamento
Funcional - CGPAG
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
MD00 - Administração da
Unidade - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Secretaria-Executiva - SE/MDIC
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
MF00 - Administração da Unidade - Ministério da Fazenda
Subsecretaria de Orçamento e
Administração do Ministério da
Fazenda - SOA/MF
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
MG00 - Administração da Unidade - Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão Corporativa
- SGC
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos
Indígenas
Divisão 
de 
Acompanhamento
Orçamentário - DIACO/MPI
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
MP00 - Administração da
Unidade - Ministério do
Planejamento e Orçamento
Diretoria de
Administração e
Gestão Estratégica - DAGE
.
2000 - Administração da Unidade
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa - SGC
MPGC - Governança e Gestão Estratégica do Ministério da
Ec o n o m i a
Diretoria de Gestão Estratégica -
DGE
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
0000 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Despesas
Diversas
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
0001 - Fomento à Melhoria da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000N - Aperfeiçoamento das Carreiras de EPPGG, AIE/EIS e
AC E
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000P - Modernização da Logística na Administração Pública
federal
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000Q - Suporte dos processos de transferências de recursos
da União e da Plataforma +Brasil
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000T - Centralização de Compras Públicas e Contratos
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000U - Manutenção do Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - SIORG
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000V
- 
Fortalecimento
das
ações 
de
simplificação
administrativa
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
.
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES
000X - Atendimento centralizado aos usuários de sistemas e
soluções estruturantes sob responsabilidade da Seges
Secretaria de Gestão e Inovação
- SEGES