DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes
Públicos
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
000B - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e de Empregados
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998)
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0001 - Pesquisa científica e educação executiva mediada por
tecnologias digitais com a cogestão da Escola Virtual de
Governo - EV.G
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação,
Estudos, Pesquisas e Publicações
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0000 - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos,
Pesquisas e Publicações - Despesas Diversas
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0001 - Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências
Administrativas - IIAS
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0002 - Contribuição à Associação Internacional de Políticas
Públicas (IPPA)
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 00PW -
Contribuições a
Entidades Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0005 - Contribuição à Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Administração (ANPAD)
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0001
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
0002 - Exames Periódicos - Civis
Diretoria de Gestão Interna -
DGI
.
.
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
.
Ação Orçamentária
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade Responsável do Plano
Orçamentário
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0006 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos - Extintos Territórios de Rondônia, de
Roraima, do Amapá e do Antigo Distrito Fedeal
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 8567 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos
Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0006 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar - extintos
Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0014 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e Empregados/Ex-Território de Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0016 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e Empregados/Ex-Território de Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0017 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores
Civis e Empregados/Ex-Território do Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0019 
- 
Assistência 
Pré-Escolar
aos 
Dependentes 
de
Militares/Ex-Território de Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0021 
- 
Assistência 
Pré-Escolar
aos 
Dependentes 
de
Militares/Ex-Território de Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0022 
- 
Assistência 
Pré-Escolar
aos 
Dependentes 
de
Militares/Ex-Território do Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0024 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território de
Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0026 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território de
Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0027 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território do
Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0034 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território de
Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0036 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território de
Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0037 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território do
Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0039 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território
de Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0041 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território
de Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0042 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território
do Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0009
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União/Ex-Território de Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0010
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União/Ex-Território do Acre
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0011
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União/Ex-Território de Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0012
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União/Ex-Território do Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0013
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União/Antigo Estado da Guanabara
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0014 - Assistência Médica e Odontológica de Militares -
Complementação da União/Ex-Território de Rondônia
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0016 - Assistência Médica e Odontológica de Militares -
Complementação da União/Ex-Território de Roraima
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0017 - Assistência Médica e Odontológica de Militares -
Complementação da União/Ex-Território do Amapá
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
0018 - Assistência Médica e Odontológica de Militares -
Complementação da União/Antigo Estado da Guanabara
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos - CGPAG
1001
- Assistência
Médica e
Odontológica
de Civis
-
Complementação da União - Inativos
Coordenação 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira 
-
C EO F I