DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.171, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69132 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder 
autorização 
à 
empresa 
SJT 
SEGURANCA 
E 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.712.329/0002-33, sediada no Mato Grosso do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.172, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69169 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
1 (um) Revólver calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre 12
42128 (quarenta e duas mil e cento e vinte e oito) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Estojos calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
2788 (duas mil e setecentas e oitenta e oito) Espoletas calibre .380
2788 (dois mil e setecentos e oitenta e oito) Estojos calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.173, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69172 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0003-47, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
176 (cento e setenta e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.174, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69233 -
DPF/VAG/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0059-00, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Espingardas calibre 12
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.175, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69241 - DPF/LDA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0134-20, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre .380
30 (trinta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.176, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/69258 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0084-02, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.177, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/69278 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
07.738.828/0001-90, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.178, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/69307 -
DPF/MOC/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa JANUARIA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
49.736.976/0001-16, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.,
CNPJ nº 60.860.087/0184-99:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.179, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69494 - DPF/SCS/RS, resolve:
Conceder autorização
à empresa CERTASK-CENTRO DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.717.545/0001-13, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3523 (três mil e quinhentas e vinte e três) Munições calibre .380
1884 (uma mil e oitocentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12
7000 (sete mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.180, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/69519 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.,
CNPJ nº 29.365.897/0001-39, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
4583 (quatro mil e quinhentas e oitenta e três) Espoletas calibre .380
4583 (quatro mil e quinhentos e oitenta e três) Projéteis calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
52 (cinquenta e dois) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
38373 (trinta e oito mil e trezentas e setenta e três) Espoletas calibre 38
14826 (quatorze mil e oitocentos e vinte e seis) Gramas de pólvora
38373 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e três) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.181, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/69565 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
FIEL
CENTRO 
DE 
FORMAÇÃO 
E
APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.130.520/0001-
93, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
120 (cento e vinte) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.182, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/69854 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: