DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRS0418229
ALEXANDRA GARCIA PINTO
02.212.516/0001-25
48610.224381/2023-63
. GLPRO0418244
AUTO POSTO PIONEIRO LTDA
15.870.280/0001-66
48610.224100/2023-72
. GLPMS0418223
CAMILA DA SILVA SALES LTDA
33.578.408/0001-02
48610.224118/2023-74
. GLPMG0418246
CASA GRANDE GAS E AGUA MINERAL LTDA
48.933.740/0002-98
48610.224287/2023-12
. GLPPR0418264
CUNHA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
50.222.964/0001-52
48610.224445/2023-26
. GLPRS0418220
DANIELA HENZEL RAMBO
11.632.244/0001-03
48610.224020/2023-17
. GLPSP0418272
DEPOSITO DE GAS SB3 LTDA
50.923.414/0001-60
48610.224440/2023-01
. GLPMS0418278
DIONE CLEBIO VIEIRA DE OLIVEIRA
36.366.413/0002-12
48610.224491/2023-25
. G L P ES 0 4 1 8 2 7 0
DMA COMERCIO DE GAS LTDA
50.026.437/0001-72
48610.224467/2023-96
. GLPSP0418208
EDENILSON TIAGO BARRETO GLP
27.781.134/0001-43
48610.224356/2023-80
. GLPPB0418210
FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
37.926.942/0002-96
48610.224406/2023-29
. GLPRN0418239
G M R SILVA
48.012.564/0001-70
48610.224330/2023-31
. GLPSC0418216
GIL GAS LTDA
45.658.920/0001-30
48610.218577/2022-38
. GLPAP0418262
INACIO DA ASSUNCAO MELO COMERCIO
30.915.998/0001-15
48610.221869/2023-39
. GLPMG0418214
J & F GAS E AGUA LTDA
49.293.964/0001-64
48610.224408/2023-18
. GLPSP0418231
J J SILVA GAS LTDA
51.231.636/0001-85
48610.224384/2023-05
. GLPMS0418274
JOSE LAERCIO DA SILVA
49.874.450/0001-00
48610.224442/2023-92
. GLPPR0418218
JOSE MARCIO JOB FERREIRA LTDA
51.029.947/0001-66
48610.224337/2023-53
. GLPRS0418276
KBS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
48.758.160/0001-20
48610.224419/2023-06
. GLPSP0418237
LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA GALVAO
09.218.948/0001-92
48610.224305/2023-58
. GLPPR0418233
M A DE ASSIS GAS LTDA
37.089.256/0001-27
48610.224385/2023-41
. GLPDF0418212
MERCADO DO JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
23.039.496/0001-02
48610.222885/2023-49
. GLPSP0418268
MICHELI
MARTINS 
LOPES
CAMARGO
35760090860
43.349.533/0001-96
48610.224458/2023-03
. GLPSP0418251
PATRICIA MOLON TIBERIO BASSO LTDA
35.950.058/0001-80
48610.224198/2023-68
. GLPGO0418260
PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA
51.353.010/0001-41
48610.224421/2023-77
. GLPMG0418225
RAFAEL VIEIRA CARDOSO
46.030.931/0001-33
48610.224368/2023-12
. GLPSE0418253
REI DO GAS LTDA
44.016.415/0002-00
48610.224248/2023-15
. GLPPE0418248
RIBEIRO & ALBUQUERQUE LTDA
12.794.350/0001-56
48610.222931/2023-18
. GLPRR0418255
S. P. DOS SANTOS SOUZA
36.979.922/0003-00
48610.224325/2023-29
. GLPSP0418280
SERV FESTA JP GAS LTDA
47.316.040/0001-00
48610.212933/2023-91
. GLPAL0418227
SH COMERCIAL LTDA
45.871.154/0001-97
48610.224370/2023-83
. GLPRS0418235
SUPER GAS DISTRIBUIDORA LTDA
49.660.365/0001-31
48610.224302/2023-14
. GLPMT0418242
SUPER GAS LTDA
50.580.801/0001-41
48610.224252/2023-75
. G L P BA 0 4 1 8 2 6 6
TOP GAS VENDA DE GAS LTDA
47.561.561/0002-04
48610.224447/2023-15
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / BA 0 1 2 3 6 8 2
ATENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
14.319.312/0001-77
48610.011927/2012-65
. PR/PA0222638
AUTO POSTO CARAJAS LTDA
11.366.600/0001-94
48610.201258/2022-93
. PR/RJ0222078
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0002-29
48610.205452/2022-48
. PR/RJ0080192
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0021-91
48610.001202/2010-05
. PR/PR71607
AUTO POSTO ECOGUARA LTDA
22.449.464/0001-12
48610.007922/2015-81
. P R / BA 0 0 8 0 5 3 9
AUTO POSTO J. RIBEIRO LTDA
11.457.340/0001-62
48610.001620/2010-94
. P R / BA 0 0 8 3 7 8 4
AUTO POSTO J. RIBEIRO LTDA
11.457.340/0002-43
48610.007936/2010-90
. PR/RO0222137
AUTO POSTO MADEIRAO LTDA
63.771.398/0001-80
48610.205499/2022-10
. PR/SP0008247
AUTO POSTO SHAMBALA DE VALINHOS LTDA
01.945.698/0001-80
48610.006525/2001-96
. PR/PR0003533
AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA
02.819.177/0001-40
48610.002648/2001-58
. PR/CE0094062
COLACO MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
05.217.419/0008-90
48610.004759/2011-71
. PR/MG0176772
COMERCIAL DE PETROLEOS LIDER EIRELI - EPP
24.873.194/0001-06
48610.008404/2016-65
. PR/MG0195753
COMERCIAL RACOL LTDA
04.755.071/0001-55
48610.007195/2019-85
. PR/MS0175196
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO - EIRELI
19.693.614/0001-24
48610.002441/2016-60
. PR/RS0117003
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS TRANSLUZZI LTDA
05.974.959/0001-41
48610.007932/2012-73
. P R / BA 0 0 9 7 0 2 4
C.V.F. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.596.860/0001-81
48610.007915/2011-55
. P R / ES 0 0 2 2 7 1 1
DANIELLE C S TESCH MEE/EPPE
01.880.306/0001-42
48610.003618/2002-41
. PR/MG0008413
EMPREENDIMENTOS LZ LTDA
01.296.737/0001-66
48610.010139/2000-18
. PR/GO0211961
FAUSTO SOUZA CRUZ EIRELI
00.499.431/0001-44
48610.006346/2007-44
. PR/RN0017383
FERREIRA & ALVARES LTDA
04.534.989/0001-74
48610.014978/2001-96
. PR/RS0197921
GARRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
19.055.856/0001-92
48610.000882/2020-11
. P R / BA 0 1 8 8 5 4 9
GF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
09.172.184/0004-94
48610.008263/2018-42
. PR/AL0164527
GILVAN MARTINS DE SOUZA
04.890.249/0002-51
48610.010220/2003-41
. PR/MG0130842
ITAOBIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
16.915.048/0001-60
48610.000646/2013-68
. PR/RN0193594
JSM POSTO GAUCHO EIRELI
30.230.698/0001-00
48610.004497/2019-00
. PR/MG0030835
ORGANIZACAO REZENDE LTDA
16.808.529/0001-76
48610.001433/2003-81
. P R / BA 0 1 9 8 4 3 0
PEL 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
35.426.031/0001-93
48610.000324/2020-48
. PR/MT0092425
POSTO TROPICAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
13.027.813/0001-17
48610.002421/2011-84
. PR/SP0084871
POSTO VITORIA DE RIBEIRÃO LTDA
10.570.908/0001-94
48610.009850/2010-00
. PR/AP0208782
POSTOS GABRIEL II LTDA
38.231.942/0001-53
48610.000288/2021-01
. PR/MG0219565
POSTOS MAIS LTDA
08.780.364/0001-43
48610.013411/2007-98
. PR/CE0064983
REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
10.469.809/0001-10
48610.000716/2009-00
. P R / BA 0 1 8 8 3 3 0
VML COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
07.384.483/0001-14
48610.005367/2005-81
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 799, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PA0225535
CORECHA & CRUZ LTDA
11.767.920/0001-56
48610.002116/2014-35
. 001/GLP/MS0001202
J. K. COMERCIO DE GAS LTDA
06.166.567/0001-19
48610.007014/2004-34
. GLP/MG0172704
REVENDA DE GAS PESSIN DE TOMBOS LTDA
66.442.757/0001-43
48610.009266/2008-21
. GLP/SE0232487
SILVANIA SANTOS DE SOUZA - ME
06.928.347/0001-85
48610.013137/2015-67
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 800, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/CE0181168
AM DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME
74.153.032/0001-63
48610.013864/2009-86
. GLPSC0353047
CARAMORI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
LT DA
19.115.784/0001-21
48610.004091/2019-19
. GLPPR0310143
COM DE DERIVADOS DE PETROLEO BORGIO LTDA
80.846.595/0001-30
48610.010350/2018-60
. GLP/MS0179523
EDILEUZA VIEIRA DA SILVA - ME
03.870.779/0001-94
48610.009662/2009-30
. G L P ES 0 3 8 9 7 7 4
EDINEIA LUZIA FORESTI MARTINS
17.208.585/0001-32
48610.221513/2021-33
. GLPMT0388123
EDUARDA CAMILA DA SILVA DONATO
40.578.974/0001-71
48610.219639/2021-48
. GLPAP0387417
EVALDO F. B. FERREIRA
05.355.125/0001-58
48610.209606/2021-90
. GLPMG0313778
FORGAS LTDA
10.214.142/0003-77
48610.000335/2019-94
. GLPMT0351523
GAS VILA RICA EIRELI
31.119.972/0001-23
48610.008824/2019-94
. GLPSP0399567
GIVANILDO DA SILVA SOUSA GLP EIRELI
35.644.753/0001-14
48610.209999/2022-12
. 001/GLP/SP0002323
J.A.LORENA DE CARVALHO
04.283.169/0001-57
48610.009775/2004-21
. 001/GLP/MG0017474
L & S COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA
08.795.731/0001-82
48610.010984/2007-61
. GLPMT0366446
M. B. PINHEIRO
30.891.532/0002-08
48610.006607/2020-01
. G L P / BA 0 1 8 3 9 7 9
MAYRA GAS LTDA
09.213.952/0001-68
48610.002263/2010-81
. 001/GLP/SP0021153
MERCEARIA WALMAR LTDA.
49.848.138/0001-34
48610.005232/2008-68
. GLP/CE0225973
MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI -ME
11.130.920/0002-21
48610.006573/2014-07
. GLPPE0353236
REGO & FERREIRA LTDA
33.506.525/0001-52
48610.007338/2019-59
. GLPSP0399393
REVENDEDORA LEO GAS EIRELI
00.012.721/0001-11
48610.207988/2022-06
. GLP/PR0214634
RIBEIRO & SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA EPP
15.037.380/0001-06
48610.004466/2012-74
. GLPSC0363970
SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
37.467.091/0001-80
48610.006094/2020-21
. 001/GLP/MS0005767
SUPERMERCADO NANDAS LTDA
01.413.010/0002-00
48610.009113/2005-31
. GLP/SP0178852
THAIS DE BRITO DAVID GAS - ME
08.903.013/0001-82
48610.008425/2009-51
. GLP/SP0244536
ULTRAPARK COMERCIO DE GAS EIRELI - ME
26.193.439/0001-71
48610.002580/2018-55
. GLP/MG0239924
VELOZ GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS - EIRELI
26.400.239/0001-42
48610.005511/2017-12
. GLP/SE0209306
YAVEH REVENDEDORA DE GAS EIRELI
12.537.003/0001-48
48610.009803/2011-39
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 801, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2, da Resolução ANP nº 41 de 5
de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0029705
AGUIA DA MARGINAL AUTO POSTO LIMITADA
00.200.457/0001-40
48610.014516/2002-51
. PR/SP0031375
AUTO POSTO MD - 11 LTDA
04.854.466/0001-05
48610.001841/2003-33
. PR/RJ0172830
GRX2 AUTO POSTO LTDA
18.661.324/0001-36
48610.011082/2015-51
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Autorização SIM-ANP nº 399, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU nº
101, de 29 de maio de 2023, Seção1, pág. 71, no art. 1º,
Na alínea a) 7 (sete) Tanques de armazenamento, onde se lê:
.
T AG
Produto
Tipo
Altura útil
(m)
Diâmetro médio
(m)
Capacidade
arqueada
(m³)
Leia-se:
.
T AG
Produto
Tipo
Altura útil
(m)
Diâmetro médio
(m)
Capacidade
operacional
(m³)
Na alínea b) 3 (três) Esferas para armazenamento de GLP, onde se lê:
.
T AG
Produto
Tipo
Altura útil
(m)
Diâmetro médio
(m)
Capacidade
arqueada
(m³)
.
EF-47001
GLP
Esfera
14,562
14,562
1.442.425
.
EF-47002
GLP
Esfera
18,249
18,249
2.915.544
.
EF-47003
GLP
Esfera
18,232
18,230
2.828.793