DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se:
.
T AG
Produto
Tipo
Altura útil
(m)
Diâmetro médio
(m)
Capacidade
operacional
(m³)
.
EF-47001
GLP
Esfera
14,562
14,562
1.442,425
.
EF-47002
GLP
Esfera
18,249
18,249
2.915,544
.
EF-47003
GLP
Esfera
18,232
18,230
2.828,793
Na alínea c) 25 (vinte e cinco) Dutos portuários, onde se lê:
.
T AG
Origem
Destino
Produto
Diâmetro
.
14"-DS-6313-001-Ba
Píer 108
Píer 106
Classe II
14
.
T AG
Origem
Destino
Produto
Diâmetro
.
14"-GA-6314-014-Ba
Píer 108
Píer 106
Classe IB
14
Leia-se:
.
T AG
Origem
Destino
Produto
Diâmetro
.
14"-DS-6313-001-Ba
Píer 108
Píer 106
Óleo Diesel
14
.
T AG
Origem
Destino
Produto
Diâmetro
.
14"-GA-6314-014-Ba
Píer 108
Píer 106
Gasolina
14
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 560, DE 25 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de
2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
. Nº
D ES P AC H O
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3240792
YPF 
BRASIL
COMÉRCIO 
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
03.972.433/0001-05
FT SUPER
48600.202560/2023-69
1388
. 3242046
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
LYNIX SL
48600.202898/2022-30
7906
. 3223444
EXTRON 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES
LT DA
07.685.256/0001-29
EXTRON MULTI SL
48600.202236/2023-41
16132
. 3246698
TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA
BRASIL LTDA
71.770.689/0001-81
TRANSTEC 4
48600.202362/2023-03
17730
. 3231285
SIGA BEM
DISTRIBUIDORA DE
LUBRIFICANTES LTDA
01.104.642/0001-01
NATTO GEAR GL-5
48600.200250/2022-29
20493
. 3249981
ENERGY PETRO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES
LT DA
38.248.576/0001-45
ENERGY 
PANTHER
A DV A N C E
48600.202278/2023-81
21927
. 3227131
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB 
GEAR
EP PLUS
48600.202232/2023-62
22098
. 3244439
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB 
GEAR
EP PLUS
48600.202444/2023-40
22098
. 3231326
INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE GRAXAS S/A
77.575.330/0001-30
MULTIMAX TECH
48600.202239/2023-84
22108
. 3227159
FCA 
FIAT
CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
16.701.716/0001-56
BPROAUTO 15W-40
MAX
48600.202275/2023-48
22113
. 3233019
IDEMITSU 
LUBE
SOUTH
AMERICA LTDA
11.323.786/0001-02
BYD 
GENUINE
ENGINE OIL
48600.202422/2023-80
22127
. 3223424
SYNTHETIC 
LUBRIFICANTES
ESPECIAIS EIRELLI EPP
16.675.337/0001-39
SYNTHETIC 
0W20
SN PLUS
48600.202327/2023-86
22150
. 3234840
SYNTHETIC 
LUBRIFICANTES
ESPECIAIS EIRELLI EPP
16.675.337/0001-39
SYNTHETIC 
4T
10W30
48600.202585/2023-62
22151
. 3234882
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC 
OIL 
FORTE
TURBO DIESEL
48600.202633/2023-12
22152
. 3234970
VOLVO DO
BRASIL VEICULOS
LT DA
43.999.424/0001-14
VOLVO 
PENTA
LUBRIFICANTE VDS-
4.5 15W40
48600.202480/2023-11
22153
. 3241880
FCA 
FIAT
CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
16.701.716/0001-56
BPROAUTO 10W-40
MAX
48600.202314/2023-15
22154
. 3243849
SYNTHETIC 
LUBRIFICANTES
ESPECIAIS EIRELLI EPP
16.675.337/0001-39
SYNTHETIC 
5W30
TITANIUM
48600.202403/2023-53
22155
. 3249694
TOYOTA DO BRASIL LTDA
59.104.760/0001-91
TFF MOTOR OIL SP
0W20 JWS 3082A
48600.202407/2023-31
22156
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPO Nº 210, DE 25 DE JULHO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes
da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Planejamento e Orçamento, no valor de R$
1.600.000,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Ministério
do Planejamento e Orçamento, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.600.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.600.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.600.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.600.000
TOTAL - FISCAL
1.600.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.600.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.600.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.600.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.600.000
TOTAL - FISCAL
1.600.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.600.000