DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
4.862.000
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
4.862.000
5031 219G 0012
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Acre
08 244
2.000.000
S
4-INV
7
31
0
1000
2.000.000
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
2.762.000
S
4-INV
7
40
0
1000
2.762.000
5031 219G 7045
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Custeio e Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente - No Estado do Paraná
08 244
100.000
S
3-
ODC
7
31
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.862.000
TOTAL - GERAL
4.862.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
19.898.788
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
19.898.788
1031 20ZV 7015
Fomento
ao
Setor
Agropecuário -
Aquisição
de
Máquinas
e
Equipamentos - No Estado do Paraná
20 608
3.336.288
F
4-INV
7
30
0
1000
3.336.288
1031 20ZV 7020
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e
Execução de Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul
20 608
16.000.000
F
4-INV
7
30
0
1000
16.000.000
1031 20ZV 7039
Fomento
ao
Setor
Agropecuário -
Aquisição
de
Máquinas
e
Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
20 608
562.500
F
4-INV
7
30
0
1000
562.500
TOTAL - FISCAL
19.898.788
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
19.898.788
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
3.200.000
At i v i d a d e s
2208 20V6
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
19 572
3.200.000
2208 20V6 1853
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de
Aracaju - SE
19 572
3.200.000
F
4-INV
7
40
0
1000
3.200.000
TOTAL - FISCAL
3.200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
2.600.000
At i v i d a d e s
5012 219U
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
2.600.000
5012 219U 7006
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio,
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da
Bahia
12 363
2.600.000
F
3-
ODC
7
90
8
1000
2.600.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
11.250.000
At i v i d a d e s
5013 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
11.250.000
5013 219V 7013
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes - No Estado da Bahia
12 364
11.250.000
F
3-
ODC
7
90
8
1000
11.250.000
TOTAL - FISCAL
13.850.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.850.000