DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600107
107
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5019
Atenção Primária à Saúde
700.000
At i v i d a d e s
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
700.000
5019 8581 7447
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Reforma e Aquisição de Equipamentos. - No Estado do Ceará
10 301
700.000
S
3-
ODC
7
31
6
1001
700.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
700.000
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
935.000
At i v i d a d e s
5025 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
935.000
5025 20ZH 7065
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Obras e melhorias no
Cristo Redentor - No Município do Rio de Janeiro - RJ
13 391
935.000
F
4-INV
7
90
0
1000
935.000
TOTAL - FISCAL
935.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
935.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
25.498.681
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais
21 608
25.498.681
1031 210V 0012
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre
21 608
25.498.681
F
3-
ODC
7
30
0
1000
25.498.681
TOTAL - FISCAL
25.498.681
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.498.681
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
107.759.578
Projetos
6011 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região
do Calha Norte
05 244
107.759.578
6011 1211 0012
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Estado do Acre
05 244
97.436.201
F
3-
ODC
7
30
0
1000
97.436.201
6011 1211 0111
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Ji-Paraná - RO
05 244
1.000.000
F
4-INV
7
40
0
1000
1.000.000
6011 1211 0114
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Ouro Preto do Oeste - RO
05 244
675.947
F
4-INV
7
40
0
1000
675.947
6011 1211 0123
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Nova Mamoré - RO
05 244
1.255.947
F
4-INV
7
40
0
1000
1.255.947
6011 1211 0147
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Teixeirópolis - RO
05 244
800.000
F
4-INV
7
90
0
1000
800.000
6011 1211 0238
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR
05 244
2.471.894
F
4-INV
7
30
0
1000
1.435.947
F
4-INV
7
40
0
1000
1.035.947
6011 1211 0244
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Mucajaí - RR
05 244
1.035.947
F
4-INV
7
40
0
1000
1.035.947
6011 1211 0405
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Porto Grande - AP
05 244
559.760
F
4-INV
7
40
0
1000
559.760
6011 1211 0537
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO
05 244
360.000
F
4-INV
7
40
0
1000
360.000
6011 1211 0734
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - No Município de São Luís - MA
05 244
80.000
F
4-INV
7
40
0
1000
80.000
6011 1211 7225
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Pavimentação na Zona Oeste da Capital - No Município
de Manaus - AM
05 244
360.000
F
4-INV
7
40
0
1000
360.000
6011 1211 7226
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado
do Amapá
05 244
615.935
F
4-INV
7
30
0
1000
615.935
6011 1211 7227
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No
Estado do Tocantins
05 244
672.000