DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2218 00T5 1695
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No
Município de Recife - PE
18 541
6.200.000
F
4-INV
7
40
0
1000
6.200.000
TOTAL - FISCAL
6.200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.200.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
110.769.827
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
110.769.827
2217 00SX 7026
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás
20 608
110.769.827
F
4-INV
7
90
0
1000
110.769.827
TOTAL - FISCAL
110.769.827
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
110.769.827
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2223
A Hora do Turismo
5.000.000
Projetos
2223 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
5.000.000
2223 10V0 1751
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de
Arapiraca - AL
23 695
5.000.000
F
4-INV
7
40
0
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
53.797.362
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
53.797.362
5031 219G 0012
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Acre
08 244
8.000.000
S
3-
ODC
7
30
0
1000
8.000.000
5031 219G 0013
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Amazonas
08 244
42.797.362
S
3-
ODC
7
41
0
1000
42.797.362
5031 219G 7049
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material
Permanentes - No Estado do Ceará
08 244
3.000.000
S
3-
ODC
7
90
0
1000
904.580
S
4-INV
7
90
0
1000
2.095.420
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
53.797.362
TOTAL - GERAL
53.797.362
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2219
Mobilidade Urbana
37.180.893
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
37.180.893
2219 00T1 0166
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Rio Branco -
AC
15 451
28.398.681
F
4-INV
7
30
0
1000
28.398.681
2219 00T1 7005
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de
Goiânia - GO
15 451
2.100.000
F
4-INV
7
30
0
1000
2.100.000
2219 00T1 7006
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de
Natal - RN
15 451
6.682.212
F
4-INV
7
90
0
1000
6.682.212
2220
Moradia Digna
2.200.000
Operações Especiais
2220 00CW
Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao
Financiamento Habitacional
28 846
2.200.000
2220 00CW 1897
Subvenção Econômica
Destinada a Ampliação do
Acesso ao
Financiamento Habitacional - No Município de Nossa Senhora do
Socorro - SE
28 846
2.200.000
F
3-
ODC
7
90
0
1000
2.200.000
2222
Saneamento Básico
30.984.732
At i v i d a d e s
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
24.984.732