DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - UASG 135035
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº
21900.23/0011-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-
16 e Associação Brasileira de Angus - ABA - CNPJ 90.939.562/0001-98; Objeto: Integração
de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com foco em inovações tecnológicas para o desenho
de sistemas sustentáveis de produção de carne premium usando a raça Angus no Brasil,
objetivando o codesenvolvimento de ativos pré-tecnológicos e tecnológicos. As atividades
objeto deste Acordo serão executadas em conformidade com seu Plano de Trabalho
(Anexo I); Valor Global: R$ 907.341,31 (novecentos e sete mil, trezentos e quarenta e um
reais e trinta e um centavos); Data de Assinatura: 13/07/2023; Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe
Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente),
pela FAPEG; e Mariana Franco Tellechea (Presidente), pela ABA.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001119/2023 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
engenharia para elaboração de Laudos Técnicos de Funcionalidade de Sistemas de
Segurança e Combate a Incêndios, e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas -
SPDA, da Sede da Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da
contratação está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 25/07/2023.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.538.000/0001-51 CONSTRUTORA LV LTDA EPP.
(SIDEC - 26/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001016/2023-64. Espécie: Aditivo nº 01 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.22/0022-8-01; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE
MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA., objeto: Termo Aditivo 01 de Serviço de Provedor com
fornecimento de link de Banda Larga por meio de fibra óptica com velocidade mínima de
250Mb/s e 01 IP fixo (mínimo), para o Campo experimental de Ouro Preto do Oeste-RO;
Vigência: 30/08/2023 e término previsto para o dia 29/08/2027; Valor global Anual
estimado: R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos);
Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral
e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia
e Marlon Samuel Goncalves, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001013/2023-21. Espécie: Aditivo nº 01 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.22/0023-6; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Rondônia e a Empresa VIP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, objeto:
Termo Aditivo 01 de Serviço de acesso a Internet Banda Larga Empresarial, para o Campo
Experimental da Embrapa em Vilhena Rondônia; Vigência: 01/09/2023 e término previsto
para o dia 01/09/2027.; Valor global Anual estimado R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos e
quarenta reais), considerando o preço mensal de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Data
da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
ADOLFO BATISTA FERNANDES JUNIOR, Responsável Legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
06/2023, referente a contratação de Seguro de Frota. Empresa vencedora SEGUROS SURA
S.A., valor global; R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reas.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo para Ajuste de Direito de Exploração Comercial de Cultivares da Embrapa;
SAIC nº 20900.23/0233-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: regular o direto de
exploração comercial em relação as cultivares de soja da EMBRAPA descritas na Cláusula
Segunda deste Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 24/07/2023; Vigência: 24/07/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral da Embrapa Soja; Isaac Leandro de Almeida, Gerente-Geral de Negócios em
exercício; e Paulo Pinto de Oliveira Filho, Diretor Presidente da Fundação Meridional.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo para Ajuste de Direito de Exploração Comercial de Cultivares da Embrapa;
SAIC nº 20900.23/0234-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: regular o direto de
exploração comercial em relação as cultivares de trigo e triticale da EMBRAPA descritas na
Cláusula Segunda deste Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 24/07/2023; Vigência: 24/07/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral da Embrapa Soja; Isaac Leandro de Almeida, Gerente-Geral de Negócios em
exercício; e Paulo Pinto de Oliveira Filho, Diretor Presidente da Fundação Meridional.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
01
ao
Contrato 004/2021;
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ
00.348.003/0065-85. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC., CNPJ Contratado: 04.310.564/0001-
81. Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do contrato de
prestação
de serviços
de recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para Embrapa Suínos
e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 153.182,40. Data de Assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nr. 001/2023; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da unidade Embrapa Suínos e Aves, CNPJ
00.348.003/0065-85 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0140-33; Objeto:
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos"; Vigência: 5 (cinco) anos,
com início a partir da assinatura do acordo, podendo ser alterado ou prorrogado mediante
celebração de Termo Aditivo; Data de assinatura: 30/05/2023. Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luiz Krabbe, Chefe Geral Embrapa Suínos e Aves, e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Suínos e Aves; Pelo Banco do Brasil S/A: Rogerio
Possamai, Gerente Geral.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148.017140/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços profissionais de consultoria no e-Social na
Embrapa,
realizando
atividades
relativas à
preparação,
mensageria,
validação de
informações, atualizações de versão, regras, processos, retificação de arquivos, geração e
transmissão de arquivos do e-Social, emissão de pareceres, conferência de encargos,
alíquotas, tributos e bases de cálculo, conforme detalhado no presente Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 26/07/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012888/2020-04
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 902283/2020
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 902283/2020, por mais 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias,
com início em 1º de Setembro e termo em 29 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor-Executivo da Associação Beneficente da Indústria
Carbonífera de Santa Catarina (SATC)
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000178/2023-41. Objeto: Curso Aperfeiçoamento de Gestores da Alta
Administração e Ordenadores de Despesas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à
exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em 26/07/2023.
ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de
Despesas.
Valor Global: R$ 4.390,00. CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE -
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9003/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015407/2023-26
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo-
ICB/USP
CQB: 046/98
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415. Cidade Universitária - CEP 05508-000
.São Paulo - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades de pesquisa com
OGM da Classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo- ICB/USP, Dr. Gabriel Padilla Maldonado,
solicita parecer para execução de atividades de pesquisa com OGM da Classe de risco 2 em
instalações com nível de biossegurança NB2. O projeto a ser executado é entitulado:
"Estudos sobre a biologia dos elementos SXT/R391 de Proteus mirabilis", sob a
responsabilidade do Dr. Rodrigo da Silva Galhardo. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9004/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: