DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.013272/2023-64
Requerente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
CQB: 158/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria
nº 2.926, de 02/07/2019, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Reitor Anísio
Brasileiro de Freitas Dourado, para a exclusão de Paulo Paes de Andrade, Ana Maria Benko
Iseppon e Eliete Cavalcanti da Silva. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Valesca Pandolfi (Presidente), Marco Jacinto Katzenberger Baptista Novo,
Marcos Antônio de Morais Júnior e Vanessa Cristina de Souza.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9005/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.011349/2023-61
Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda.
CQB: 450/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta SRLB-CIBio-2023-06, de 23/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Fernando Gallina, para a exclusão de Emerson Danilo Matareli e Roberto
Marchi Goulart e a inclusão de Fernanda Campos Mastrotti Pereira. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Edilaine Cova Gaitarossa (Presidente), Fernanda Campos
Mastrotti Pereira, Fernando Gallina, Leonardo Berto Bernardo, Rafael Cândido de Oliveira,
Rafaela Geraldin, Sérgio Ricardo Nozawa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50008/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000116/2023-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50009/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000116/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamento desktop ultracompacto do tipo ii - alto desempenho ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do
Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao
Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 1, 4, 7, 8,
10, 11, 12, 13, 15 e 17 - Empresa registrada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA
AMAZÔNIA - COAFRA. Valor Total: R$76.414,47 (setenta e seis mil, quatrocentos e
quatorze
reais e
quarenta e
sete centavos).
Data de
vigência: 26/07/2023
a
26/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do
Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao
Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: 
Item: 
14 
-
Empresa registrada: E A ALCÂNTARA & CIA LTDA - ME. Valor Total: R$12.312,00 (doze mil
e trezentos e doze reais). Data de vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do
Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao
Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 2, 3, 5, 6, 9,
16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - Empresa registrada: GLOBAL ALIMENTOS
DESCARTÁVEIS LTDA. Valor Total: R$439.780,14 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos
e oitenta reais e quatorze centavos). Data de vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01210.000077/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
13.562.416/0001-45 - ATSEVEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo contratual por 12 meses a contar de 17/07/2023 a 16/07/2024. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.763,88. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz
saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 19
(dezenove) bolsistas, sendo 02 (dois) para Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) e 17
(dezessete) para Bolsa de Capacitação Institucional da CNEN (BCI). Inscrições podem ser
feitas entre
os dias
26/07/2023 a 13/08/2023;
encaminhadas ao
Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail editalbolsas@cdtn.br,
tendo como assunto: "Edital Bolsas CDTN 03/2023 - Inscrição". Informações e instruções
pertinentes ao
processo seletivo
serão disponibilizadas
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cdtn/pt-br/assuntos/noticias.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
N u c l e a r - C DT N
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000939202361. Objeto: Aquisição de "Solução Radioativa de
Molibdênio-99 (Mo-99), Solução Radioativa de Iodo-131 (I-131), Solução Radioativo de
Cloreto de Lutecio-177 (Lu-177), Solução Radioativa de Cloreto de Ga-67 (Ga-67), Solução
Radioativa de Cloreto de Tálio-201 (Tl201), Solução Radioativa de Cloreto de Índio-111 (In-
111), Solução Radioativa de Cloreto de Ítrio-90 (Y-90) e Gerador de Germânio-68/Galio-
68".. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001520202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de "produtos químicos " para
o centro de radiofarmácia do IPEN e demais unidades da CNEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000841202311. Objeto: Aquisição de FRASCO DE VIDRO
BOROSILICATO COM VÁCUO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002909202399. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos não atendidos pelas companhias
aéreas para o IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Adm 2º Andar Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001