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DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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7
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003101202329. Objeto: Contratação de serviços de forma
contínua de limpeza, sanitização e monitoramento de ambientes classificados para atender
o Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN, conforme exigências da RDC 658 de 30
de março de 2022; ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Norma NBR ISO
14644 partes 1 a 4 da ABNT (Agência Nacional de Normas Técnicas). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes 
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 01213.001945/2022-20.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.778,60. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 245209
Nº 
Processo: 
01213002226202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços sob demanda de Suporte Técnico especializado em
sistema corporativo, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Joao 
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo FP-ADM-2023/02288. Espécie: Termo de Credenciamento 20.23.0242.00. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº 33.749.086.0001-09 e CINTIA
GUAPYASSU MEIRELLES DA SILVA DE SÃO JOSÉ, CPF nº 076.395.337-75. Objeto: Prestação
de serviços
de perícia odontológica para
a avaliação técnica de
orçamento de
procedimentos odontológicos realizados pelos empregados Finep e seus respectivos
dependentes, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor unitário: R$126,00 (Cento e vinte e
seis) reais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Assinatura em
26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00161; Espécie: Contrato nº 20.19.0025.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Oracle do Brasil Sistemas ltda,
CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2023; 1.2. o reajuste dos valores, relativo aos
períodos de julho/2020 a junho/2022, e incidente a partir de 02/08/2023; 1.3. a inserção
da cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 2.023.759,43 (dois milhões, vinte e três
mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Assinatura em
26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0004.02; Data de Assinatura: 25/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 07/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 1.03.0007.00 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FUNAPE - PB, CNPJ 09.185.398/0001-52, e seu dirigente a época da assinatura do convênio
01.03.0007.00 Sr. VIRGÍLIO MENDONÇA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não
sabido, para no prazo de até 30 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação,
apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de
R$357.493,81, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 -
Devolução do saldo após o prazo legal; 2- Realização de despesas fora do prazo legal; 3
- O somatório dos rendimentos financeiros dos extratos bancários encaminhados difere do
lançado no Demonstrativo de Receitas e Despesas; 4 - Divergência entre as informações
apresentadas na
Prestação de
Contas; 6 -
Ausência de
Documento(s) Fiscal(is)
comprovante(s) de despesa(s). O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição.
Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos
podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é
exclusivamente por
meio eletrônico
para cp_protocolo@finep.gov.br.
Autoridade
Signatária:
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 1.10.0424/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro
- RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a Sra. CAMILA DALLA BRANDÃO, CPF 104.049.934-
61, que à época da vigência do convênio 01.10.0424.00 era responsável pela gestão
dos recursos do mesmo junto à Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, tendo ocupado o cargo de
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias
corridos a partir da presente publicação, regularize a prestação de contas financeira ou
promova o recolhimento do valor apurado como débito por meio de GRU.
O não atendimento desta notificação no prazo supracitado, poderá ensejar
a instauração de Tomada de Contas Especial em conformidade com a legislação
vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC (rregina@finep.gov.br). O envio de
correspondências 
para 
Finep 
é 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico 
para
cp_protocolo@finep.gov.br . Autoridade Signatária:
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2023/00679; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.23.0011.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
78.533.312/0001-58. Objeto: o reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da
cláusula décima terceira, em razão do reajuste decorrente de atualizações de custos
relativos à mão de obra com dedicação exclusiva, nos termos da Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria, relativa ao ano de 2023/2023. Valor: R$ 458.374,23 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Assinatura em 26/07/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENC CONVÊNIO FINEP Nº 01.13.0335.08 (SEI 01300.002346/2017-87)
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2264317447383055
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS - TAE 2023 (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9017876836220072
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9042896839251558
Em 26 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPPROS Nº 5/2023
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, que se
encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/MS/SAPS/DEPPROS Nº 05/2023 - Construção de metodologia para a formulação de
políticas públicas estaduais de promoção da saúde a apoio à implementação.
Brasília, 26 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.010567/2021-13.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos
preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no
distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular
(bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 3.343.969,20.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 17 de julho de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratada: Juliana Maciel Viana Ferreira.
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.018563/2023-28.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 25 de julho de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Alex Resende Almeida.
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.018200/2023-92.

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