DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação
das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação
de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - VIRTUAL
J S A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
30.972.218/0001-79
R$ 431,40
. S/NUP - VIRTUAL
JH SEMENTES LTDA
22.370.909/0001-74
R$ 1.130,77
. S/NUP - VIRTUAL
MARCELO SOUZA DUARTE
006.776.451-71
R$ 1.698,72
. S/NUP - VIRTUAL
NOBRE TRANSPORTES LTDA
79.865.580/0001-30
R$ 1.310,11
. 67600.038040/2019-54
RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA
866.439.161-00
R$ 1.771,54
. S/NUP - VIRTUAL
ROZAC COM IMP E EXP DE PROD TEXTEIS S.A.
05.629.653/0001-58
R$ 1.530,11
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67619.005701/2018-85.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual do serviço de contratação de 1 (um) serviço de dosagens bioquímicas com
fornecimento de todos os insumos, como reagentes, calibradores e controles, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.791,95. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto à
Ordem de Serviço Nº 022/PACT/2023, especificamente quanto do atraso na execução do
serviço de substituição de porta de madeira com fornecimento de mão de obra e material,
vinculada à Nota de Empenho 2022NE001400, referente ao Processo Administrativo de
Gestão Nº 67616.000305/2022-78 e Pregão nº 083/CINDACTA II/2022. Assim, fica a
empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões
de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por
escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa,
constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao
sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri,
Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2.fab.mil.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto à
Ordem de Serviço Nº 023/PACT/2023, especificamente quanto do atraso na execução do
serviço de substituição de forro drywall com fornecimento de mão de obra e material,
vinculada à Nota de Empenho 2022NE001344, referente ao Processo Administrativo de
Gestão Nº 67616.000305/2022-78 e Pregão nº 083/CINDACTA II/2022. Assim, fica a
empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões
de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por
escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa,
constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao
sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri,
Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto à
Ordem de Serviço Nº 024/PACT/2023, especificamente quanto do atraso na execução do
serviço de substituição de piso porcelanato com fornecimento de mão de obra e material,
vinculada à Nota de Empenho 2022NE001351, referente ao Processo Administrativo de
Gestão Nº 67616.000305/2022-78 e Pregão nº 083/CINDACTA II/2022. Assim, fica a
empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões
de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por
escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa,
constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao
sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri,
Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para
atender ao GSAU-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
desktops e notebooks de uso do CINDACTA II e Organizações Militares subordinadas, pela
Subdivisão de Tecnologia da Informação STI, do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II para aplicação na Guarnição de Aeronáutica de
Curitiba GUARNAE-CT, e Destacamentos subordinados ao CINDACTA II. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613028292202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de
serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados RIO GRANDE DO SUL REGIÃO 02.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 511/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001385/2023-10.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 28.027.069/0001-28 - INTERMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços
de saúde que serão executados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento
nº 001/cae-hca/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 - Inciso I . Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento I
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 142/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de dietas enteraisEntrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002538202317. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), a
fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, com entrega em Manaus-AM, Coari- AM, São Gabriel da Cachoeira-AM,
Tabatinga-AM e Eirunepé-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de bandeiras e flâmulas.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de Junho de 2023.
VALOR DA ATA 101/2023 - R$ 98.171,0000. EMPRESA: EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS
MILITARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 13.404.282/0001-34. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7;
VALOR DA ATA 102/2023 - R$ 25.600,0000. EMPRESA: PLUS CARD TECNOLOGIA DE
SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.608.529/0001-43. Item:
8;
VALOR DA ATA 103/2023 - R$ 63.997,0000. EMPRESA: AFA INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 24.935.788/0001-96. Itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64.