DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279032628202391. Objeto: Aquisição de Impressora Jato de
Tinta tipo Plotter.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 33/2023, cujo objeto e Aquisicao de Caldeira
Industria, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender às demandas do Laboratório Químico Farmaceutico do Exército -
LQFEx. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 65362.017522/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
04.418.662/0001-37 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JA LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 49/2021 para prestação de serviços em
exames laboratoriais.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O.
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a
26/07/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.297,60. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316095196202336. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de barbearia, a título oneroso, da área situada nas dependências do Comando da
4ª Região Militar de Belo Horizonte (Cmdo da 4ª RM), imóvel de propriedade da União,
localizado na Av. Raja Gabáglia, 450 - Gutierrez, Belo Horizonte - MG, 30.110-051.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv
assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de
Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD
em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em
17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer
nº 
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19.Parecer 
00911/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento 
nº 
1/2020 
NUP
64580.004490/2019-31. 
Declaração 
de
Inexigibilidade
em 02/01/2023.
UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES.
Od
Reconheceu a Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE
POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39.
CPF CONTRATADA : 056.626.666-01 LAURA CUPERTINO HALLACK.
(SIDEC - 26/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 7.003,71. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES
LTDA. - EP. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do
quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 9.848,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 15.401,11. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 018/2021
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no
CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADO, o 2° Termo Aditivo do contrato nº 018/2021,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001564/2021-48-
SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de
combustível (óleo diesel s10 e óleo diesel comum).. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041012033202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato AUTO GESTÃO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002961202329. Objeto: A
aquisição de peças para
manutenção de roçadeiras e motosserras. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
6429900640120235.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração
de equipamentos biomédicos, odontológicos e radiológicos dos diversos
setores, de
propriedade do Comando da
6ª RM e
demais Organizações
militares da 6a Região Militar.
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160036-00001-2023NE800001