DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64299.010649/2022-37.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder o reajuste sobre o valor contratual do
serviço de adequação do corpo da guarda do cmc com base no complemento do 1º
reajuste contratual, aprovado pela diretoria de obras militares
(dom), conforme memória para decisão nº 119 - s4 dom (20 jun 23), o valor do
reajustamento é de r$ 13.600,64 (treze mil seiscentos reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 22/04/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.912,17.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160036
Nº 
Processo:
64299014727202353. 
Objeto: 
Aquisição 
de
serviço 
de
reforma/manutenção poltronas do auditório do Comando da 6ª Região militar.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160036-00001-2023NE144521
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003255202381 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médicos: laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, atenção domiciliar a saúde
(Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações físicas e apoios
terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos neste
instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inserção nova OCS, devido processo anterior (NR PROC: 64429003255202381)
Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA
JUNIOR. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
26/07/2023. MARCELO
ARANTES
GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.491.713/0001-19 CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE PAULO AFONSO LTDA. Valor:
R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.545.578/0001-47 CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S DE
PAULO AFONSO. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.407.346/0001-56 IL
ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 26/07/2023) 160030-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64585.004972/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
02.677.299/0001-49 - IPI INSTITUTO DE PATOLOGIA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 46/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência:
20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021002929202311. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, higienização e limpeza, visando atender as
necessidades do 19º Batalhão de Caçadores e as Organizações Militares participantes do
Grupo de Controle e Acompanhamento de Licitação (GCAL) da 6ª Região Militar.. Total de
Itens Licitados: 484. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc, Cabula - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160033-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.976.760/0001-27 - CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO
HOSPITALAR E A. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde 
autônomos 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 990.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 07.954.698/0001-23 - EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGAN I Z AC I O N A L
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de
terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação,
conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025016692202226. Objeto: Aquisição de material de construção
para manutenção das instalações do aquartelamento, próprio nacional e base
administrativa e operacional do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 148.
Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen
Melo 63, Bairro Industrial - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Od
(SIASGnet - 26/07/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.051918/2023-21.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCIT O.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a
qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a
facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar
os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas
fileiras do exercito.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 94.200,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318053689202389. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para Cirurgias Neurológicas e Coluna, objetivando atender as
necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 110. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Visconde 
de
Sao 
Leopoldo,
198, 
Várzea
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa,
considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.3252/2023-
75, resolve aplicar à empresa EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ
35.425.040/0001-60, a sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e IMPEDIMENTO
de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois anos), a contar da publicação em
Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não
cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública
Federal, previstas no Pregão Eletrônico nº 06/2022, B Adm Gu JP-160175, tendo o HGuJP
como participante.
João Pessoa, PB, 21 de julho de 2023
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA
BA R R E T O
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.723.798/0001-16 - FISIOLINDA CLINICA DE FISIOTERAPIADE OLINDA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO - COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E
SERVICOS EM SAUDE DE PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para
prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE
ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde