Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700024
24
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64029000935202011.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
03.258.848/0001-03 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS -LOVISON LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a
prestação de serviços em ANÁLISES CLÍNICAS, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 646773096/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios em proveito da Fanfarra do 7º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n -
Cerr 
do 
Depósito, 
- 
Santana 
do 
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATANAEL CRUZ COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 160435-00001-2023NE080001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00017/2019 publicado no D.O de 2023-07-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.647,16. Leia-se: Valor Total: R$ 198.235,89.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 64499000832202359 . Objeto: O presente projeto básico tem por finalidade
a Contratação de Instituto educacional para realização de curso de capacitação para
9(nove) militares, que são instrutores e monitores da escola de comunicações (EsCOM).
Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com projeto básico em anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2023. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/07/2023. PAULO SERGIO REIS FILHO. Comandante do Forte
Marechal Rondon. Valor Global: R$ 104.530,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Valor: R$ 25.060,00. CNPJ CONTRATADA :
04.491.152/0001-95 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA.. Valor: R$
19.050,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
19.843.941/0001-15 
ACADI-TICONSULTORIA
EM
INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 60.420,00
(SIDEC - 26/07/2023) 160528-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.015817/2022-71.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
gases.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 192.204,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001778202343. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviço gráfico, confecção de placas de identificação e
letreiros, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM
(srs fornecedores considerar
a descrição dos itens
para composição da
propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: Rua
Territorio
do
Amapa, Nr.
455
-
Pituba, Pituba
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00010-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/07/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para prestação de serviço comum de atividade de apoio com
Cessão de Uso de um salão medindo 62 m² situado nas dependências do Colégio Militar de
Juiz de Fora, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº
5.200, Bairro Nova Era, CEP 36.087-000, que se destina à instalação e ao funcionamento de
uma lanchonete/cantina.
CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160110-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003919/2023-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia na seção de saúde do cmrj.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 42.430,86. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
Processo: 64511.007608/2023-82. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas.
Contratada: SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ 11.768.653/0001-31. Objeto: contratação
de empresa especializada nos serviços não continuados de serviço de aplicação com
sinteco de secagem rápida. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nº
8.666/93. Vigência: 26/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 7.540,00 (sete mil e
quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 26/06/2023. ROBSON VIEIRA DO
NASCIMENTO - Coronel - Ordenador de Despesas. Três Corações, MG, 26 de julho de
2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.046614/2022-34.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Ampliação e reforma do parque aquático da aman, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 11.558.980,39. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Processo Administrativo nº 64000.042696/2022-48AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material de informática para o projeto salas de aula do
Profissional Militar do Século XXI do pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar projeto
PGAPA) Em proveito da Academia Militar Agulhas Negras, conforme condições, e
quantidadEs e Exigências Estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas: GDAI INDÚSTRIA E
COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ:32.084.616/0001-84, o item 3, no Valor Total de R$
71.172,00(setenta e um mil ceto e setenta e dois reais); HYPER TECHONOLOGIES CO M E R C I O
DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:40.689.972/0001-50, o item 9 no Valor Total de
R$ 14.698,26 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos);
J.A.F.DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 15.675.029/0001-40 os itens 1
e 2 no Valor Total de R$ 383.900,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos reais); JL
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.109.873/00001-38, o item 6 no Valor R$
10.290,00(dez mil duzentos e noventa reais); JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ;
CNPJ:39.236.457/0001-35, os itens 7 e 8 no Valor Totalde R$2.170,68 ( dois mil cento e
setenta reais e sessenta e oito centavos); LUGATH COMERCIO LTDA; CNPJ:27.912.769/0001-
32 o item 5 no Valor Total de R$15.648,00(quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais;
RAISA BARABANI LEAL GOMES,CNPJ: 41.247.496/0001-80 o item 14 no Valor Total de
R$13.200,00 
( 
treze 
mil 
e 
duzentos 
reais);WIRECOMP 
COMPUTER 
LTDA;
CNPJ:35.174.229/0001-27 o item 11 no Valor Total de R$2.464,00(dois mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA-CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160249-00001-2023NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249 NR Processo: Portaria 033/2023-Ge Proc Adm, 18maio23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 033/2023-Ge Proc Adm, de 18 de maio de 2023 (NUP 64000.022113/2023-43), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa TRIB AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.891.781/0001-21, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F.
Em 26 de julho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da AMAN

Fechar