DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.013628/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assinatura básica de 02 (dois) acessos por
feixes bidirecional de 2mbps - e1 (trinta troncos cada), com discagem direta a ramal - ddr,
gerando ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (stfc - local fixo - fixo),
ligações locais de telefones fixos para telefones móveis (stfc - local fixo-móvel) e serviço
telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade longa distância nacional (ldn) e na
modalidade longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 10.507,20. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64261.016167/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação contratual - 3º ta. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64292.003937/2018-19.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixo
comutado, na modalidade longa distancia nacional e internacional (ldn e ldi) para as
organizações militares sediadas no quartel general do comando militar do sul (qgcms) e
adjacências no centro histórico de porto alegre/rs. Em caráter excepcional, decorrente do
pregão eletrônico nº 02/2018, visando a continuidade do serviço, até que se proceda a
portabilidade para a empresa vencedora de novo certame licitatório.. Vigência: 01/06/2023
a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.526,72. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa KRAVO
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44 a sanção de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 7º da Lei
nº 10.520/2002, por inexecução parcial contratual referente aos empenhos 2022NE000507,
2022NE000588 e 2022NE000660, conforme decisão de processo Administrativo n°
64617.002702/2023-67.
JASON FERRARI RISSO - CORONEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa MANIKA
SOLUTION LTDA, CNPJ: 44.530.937/0001-44 a sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
por inexecução total contratual referente aos empenhos 2022NE000517 e 2022NE000676,
conforme decisão de processo Administrativo n° 64617.002025/2023-87.
JASON FERRARI RISSO - CORONEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617004439202341. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de caixas de marchas, caixas de transmissão múltiplas, diferenciais e
boomerangs em proveito do PQRMNT/3RM . Total de Itens Licitados: 30. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre
1130, 
Juscelino
Kubitschek
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160417-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617004437202351. Objeto: Contratação de serviços
de
manutenção de
motores,
turbinas
e radiadores,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do
Parque
Regional
de
Manutenção/3..
Total de
Itens
Licitados:
20.
Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Radialista Osvaldo
Nobre 1130
- Bairro Juscelino
Kubitschek, Jk
- Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64605009145202344. Objeto: O objeto da presente licitação visa
atender as necessidades de prestação de serviço de instalação de equipamentos de ar-
condicionado para o 5° Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002622202343. Objeto: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza em prol do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/07/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160441-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.002950/2023-85.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 26.040.632/0001-72 - MG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressoras em atendimento às
necessidades do 34º bimec.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 57.840,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160448
Nº
Processo: 64050007001202377.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Fabricação de Cerca de Telas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto
União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160448-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160401
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64676.000621/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares,
ambulatoriais e exames complementares. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de baterias para
viaturas blindada, não blindadas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00025 Novo
Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco
da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160410-00001-2023NE000001