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DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10014/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 63071.000704/2022-82.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante: LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2022-014/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023. A 02/08/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato continuado em R$ 1.511,36 (um mil e quinhentos e onze
reais e trinta e seis centavos), em razão do reajuste segundo o índice oficial previsto
no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU e a Orientação
Normativa nº 60/2020 da AGU.). Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.911,36. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023
UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.004428/2021-18
Termo de Apostilamento Nº 014/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-074/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: SEEL S E R V I ÇO S
ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
72.030.927/0001-85. Objeto: O presente
documento refere-se ao Reajuste baseado no INCC, acumulado dos 12 meses como
descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65
da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual R$
7.286.743,31 (sete milhões duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais
e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 03/07/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.001809/2023-92; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2023 -
CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ
00.394.502/0343-91; 
CONTRATADA: 
SUPERGASBRAS 
ENERGIA 
LTDA. 
- 
CNPJ 
n°
19.791.896/0099-06; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-056/00; OBJETO: Aquisição de
gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação e
manutenção (troca de mangueiras - NBR
13419, cilindros, medidores, teste de
estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em
regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro.; Valor total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. Vigência:
25/07/2023 a 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002679/2022-24.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
de engenharia para substituição dos cabos de interligação do quadro elétrico do armazém
02 do depósito de material de saúde da marinha no rio de janeiro até a subestação,
conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 104.800,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.001809/2023-92; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2023 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gás G.L.P. (gás
liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação e manutenção (troca de
mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc.), dentro das
normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em regime de comodato, para uso
nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital..;
REGISTRADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. - CNPJ n° 19.791.896/0099-06; ESPÉCIE: ARP
Nº71100/2023-055/00, Item: 01, Unidade de Medida: KG, Quantidade: 24.000, Valor
Unitário: R$ 5,70, Total do Fornecedor: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
Vigência da Ata: 25/07/2023 a 25/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; OBJETO: Pelo
presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do
artigo 65 da Lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa SG/MPDG n° 05/2017 e Cláusula Sexta (Repactuação) do acordo
inicial, ficam alterados o subitem 1.3. da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem
3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do
acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial das categorias de
Ajudante de carga e descarga sem insalubridade, Ajudante de carga e descarga
com insalubridade, Encarregado, Operador de empilhadeira até 10 toneladas,
Operador de empilhadeira acima de 10 toneladas e Supervisor, sendo
repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro RJ000850/2023
de 27/04/2023, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, data-base de 01/03/2023; CONTRATANTE: Base de
Abastecimento
da Marinha
no Rio
de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05,
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 71100/2022-006/00; Valor
Total: R$ 4.118.026,20 (quatro milhões, cento e dezoito mil, vinte e seis reais
e vinte centavos); Data de Assinatura: 24/07/2023.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60586.000262/2022-86.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e
voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato,
conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital
do pregão eletrônico nº 13/2022;
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 493.308,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930253/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento do valor da
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 123.035,00, Valor de Contrapartida: R$
123.035,00,
Vigência:
21/07/2022
a 25/06/2027.
Data
de
Assinatura:
21/07/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BRUNO
MANOEL REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941084/2023, Nº Processo: 60414000308202310, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 234.906,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 234.606,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$
234.606,00, PTRES: 217065, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 26/07/2023
a 10/07/2026, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº ***.746.652-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
795932/2013. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A, CNPJ nº 08510158000113. Prorrogar o prazo da
vigência do instrumento para 12/05/2025. Valor Total: R$ 1.653.754,71, Valor de
Contrapartida: R$ 83.000,00, Vigência: 31/05/2024 a 12/05/2025. Data de Assinatura:
11/11/2014. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: RODRIGO OLIVEIRA MARANHAO, CPF nº ***.744.854-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903752/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE I N OV AC AO
PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, CNPJ nº 15731016000141. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 852.335,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.335,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.901.164-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919351/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade 
Gestora: 
490011. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ROLADOR, 
CNPJ 
nº
04203896000167. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
185.000,00. Valor Total: R$ 126.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 126.666,67, Vigência:
20/12/2021 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF
nº ***.165.890-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2421/2023
4º Termo
de Apostilamento ao Termo
de Execução Descentralizada -
TED Nº
17/2021/DF/SEDE/INCRA, de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão
tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores e
georreferenciar lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa
Nacional de Reforma Agrária - PNRA no estado do Pará, celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso Do Sul - UFMS. Objeto: Alterar no Termo de Execução Descentralizada o item
5. VIGÊNCIA, que passará a vigorar com a redação indicada no referido documento. Data
de Assinatura: 26/07/2023. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação de mão de
obra exclusiva, com fornecimento de materiais e peças originais, para um elevador,
destinado ao transporte de passageiros e cargas, com capacidade para 8 passageiros ou
560kg, 4 paradas, situado nesta Superintendência.
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS
Chefe da Divisão Operacional
(SIDEC - 26/07/2023) 373053-37201-2023NE099999

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