DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.000952/2023-14.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 04.603.197/0001-04 - SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS DO
EST.DO AM. Objeto: Trata-se de contratação de serviços de fornecimento de créditos
estudantis nos cartões "passa-fácil" para os alunos do ifam/campus manaus centro, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo a contratação
o valor estimado de r$503.272,00..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 503.272,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443010642202316 . Objeto: Prestação dos serviços de cozinheiro
(merendeiro), de forma contínua, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com
emprego de material de consumo e equipamentos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de licitação para contratar remanescente de serviço, em consequência de
rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ALESSANDRA ALVES DE
CARVALHO DOS SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
25/07/2023. JACKSON PANTOJA LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 147.296,16. CNPJ
CONTRATADA : 16.502.368/0001-98 MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 158562-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279008358202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço Continuado de Manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete)
Catracas para controle de acesso do IFBA/Campus Salvador. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação
de serviço exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. JEFERSON LUIZ TORRES
VIANNA. Chefe de Divisão. Ratificação em 26/07/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 146.052,24. CNPJ
CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 158411-26427-2023NE000028
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23281.003253/2022-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00005/2022, por mais um período de 12
meses, com início em 23/08/2023 e encerramento em 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.257,40. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23327.000731/2019-96.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do
contrato nº 07/2019, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de solução
outsourcing de impressão departamental
(impressão e cópia), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos,
de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de
suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do ins9tuto federal de
educação, ciências e tecnologia baiano (reitoria),
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos do
edital.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.011,98. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23327.250220/2023-08.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BAIANO.
Contratado:
26.205.529/0001-35 -
ALVARO
ARQUITETURA
EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por
mais 6 (seis) meses do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate contra incêndio e
controle de pânico, as built do projeto arquitetônico, incluindo documentos
técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas
de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro
para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 14/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS GUANAMBI
E X T R AT O
TERMO DE ACRODO DE PARCERIA P,D&I ENTRE O IFBAIANO, CAMPUS GUANAMBI E A
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - UNIFIPMOCFILIAL (FIPGUANAMBI) - O
DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO -
CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 278, de
18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2, página 26,
resolve: Art. 1º Firmar acordo de parceria nos seguintes termos: ESPÉCIE: N° Processo:
23330.251631.2023-53 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Guanambi CNPJ: 10.724.903/0004-11 e o(a) < Sociedade Padrão De
Educação Superior Ltda - Unifipmoc Filial (FIPGUANAMABI), CNPJ 03.273.660/0004-87.
Objeto: Estruturar Dados Clinicos de Pacientes em Rede Assistencial de Saúde do Município
de Guanambi - Construção de um Banco de Dados Clínicos e Sócio Demográficos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 1 (um) ano. Assinado em: 13/07/2023.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO - DIRETOR-GERAL IFBAIANO/CAMPUS GUANAMBI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB,
CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a LIGA DESPORTIVA FORÇA FEDERAL - LDFF, CNPJ nº
24.552.631/0001-81.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
07/2023
-
Processo
SUAP
nº
23098.001068.2023-74.
OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação
técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com
desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas
técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme
especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido.
VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência
de 60 meses a contar da referida data.
DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB e Marisvalda Oliveira de França,
Presidente da LDFF.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 20/2022/IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 04/2020, pelo período de 30/07/2023 até o dia 31/01/2024. DATA DE
ASSINATURA: 21 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, CONTRATADA.
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Professor Substituto nº 83/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
ARTHUR BENFICA SENRA. O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por
tempo determinado e natureza civil nº83/2022/IFB, celebrado em 13 de fevereiro de 2023,
no
interesse
do
contratado,
conforme
CONTRATO
83/2023
-
CDGP/DRAP/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia 27/06/2023.
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Professor Substituto nº 54/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA
CAROLINA NICOLAU DE OLIVEIRA ARAUJO. O presente termo tem por objeto a rescisão do
contrato por tempo determinado e natureza civil nº54/2022/IFB, celebrado em 25 de
janeiro de 2023, no interesse da contratada, conforme CONTRATO 1/2023 -
CDGP/DRAP/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia 21/06/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 54/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIANA NUNES FONSECA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Sociologia, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, com titulação de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 15 de dezembro de 2023, podendo ser
renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o qual estará
encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n.
8745/1993. Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e LUCIANA NUNES FONSECA, CONTRATADA.
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 53/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GIULIANA MOITASALES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União -
DOU, podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos
findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12,
inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO,
Reitora; e
GIULIANAMOITASALES,
CONTRATADA .
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 04/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LAJARA JANAÍNA LOPES CORRÊA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 04/2022, pelo período de 6 meses a contar de 24 de julho de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 26 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LAJARA JANAÍNA LOPES CORRÊA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152139
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23161.000809/2020-46.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 28.224.321/0001-99
- ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/08/2023 e término em
20/08/2024.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.846,28. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
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