DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243008212202382. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 198. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00014-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 26/07/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PVZN/IFRO
ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO PRAZO da Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo
IFRO
Campus Porto
Velho
Zona
Norte RO
com
recursos
do PNAE.
Processo:
23243.000301/2023-81;
O
edital
pode
ser
obtido
por
solicitação
via
e-mail
ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br
ou
dplad.pvhzonanorte@ifro.edu.br.
A
abertura
dos
envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizado dia 01/08/2023 às 15:00
horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO
Porto Velho Zona Norte RO Avenida Governador Jorge Teixeira, 3145, Bairro Industrial,
Porto Velho RO.
Porto Velho-RO, 25 de julho de 2023.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23254.000036/2019-25.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 12.614.427/0001-69 -
MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc sobre os insumos;
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho n° rr0000024/2023.. Vigência: 23/03/2019 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 533.886,64. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000269/2023-11.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia, para atender a
necessidade do instituto federal de roraima/campus boa vista, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 81.552,50. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41019/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292023108202332 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica para todos os Câmpus e para a
Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina IFSC. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviável
a competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 26/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do
Ifsc. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 26/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11005/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292021322202354. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de Física e Biologia para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 27/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 25/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11007/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014579/2023. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo químico para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 27/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Heitor Vila Lobos 225, São Francisco - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 26/07/2023) 158516-26438-2023NE011111
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 135/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alex Nunes Pereira CPF: 802.XXX.159-
72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC-
Vigência: 27/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex Nunes Pereira-
Professor Substituto.
Contrato nº 136/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Carla
Carine
Gerhardt
CPF:
030.XXX.230-88 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Carlos/SC- Vigência: 27/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla
Carine Gerhardt- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 137/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Zélia de Oliveira Saldanha CPF:
951.XXX.332-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 31/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Zélia de
Oliveira Saldanha- Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato
para o prazo final de vigência para 02/08/2023 Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura:
26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de
Melo - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2022
PROCESSO Nº: 23305.002662.2022-17
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de Cursos de Extensão aos
adolescentes que cumprem medidas socioeducativas ou estão em custódia cautelar, nas
modalidades presencial, semipresencial ou a distância, bem como cursos de capacitação e
qualificação profissional, nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, a
funcionários da Fundação CASA, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e
indissociável do documento firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº
11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, com sede à Rua Pedro
Vicente, nº 625 - Canindé, São Paulo - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65,
doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP,
pessoa jurídica de direito público, representada, neste ato, pelo Secretário da Justiça e
Cidadania, respondendo pelo expediente da Fundação CASA, nos termos do Decreto
publicado no DOE de 05-10-2020 e por seu Diretor Administrativo, nomeado nos termos da
Portaria Administrativa n.º 831/2019, doravante denominada FUNDAÇÃO CASA, com sede
na Rua Florêncio de Abreu n° 848, Luz, São Paulo - SP, CEP 01030-001, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 44.480.283/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente
acordo terá vigência a partir da data de sua assinatura e término em 31/07/2024, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, respeitando o prazo máximo de
60 meses. ASSINATURA: 15/06/2022. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Fernando José
da Costa e Aurélio Olimpio de Souza, pela FUNDAÇÃO CASA.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023
PROCESSO Nº: 23438.000599.2023-41
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços voltados para o
desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada para a comunidade interna e
externa do IFSP - Câmpus Avaré, na modalidade EaD, visando à capacitação e formação
específica para alunos e servidores dos cursos técnicos de Lazer integrado ao ensino médio
e de Eventos,
comunidade interna interessada no tema
e comunidade externa,
considerando a demanda local e regional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº
11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº
10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e
a IPA Brasil - Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura, pessoa jurídica de
direito civil, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.173/0001-78, neste ato representado por suas
Diretoras, nomeadas pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 27 de novembro
de 2020, doravante designada simplesmente IPA Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:
13/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Belisa de Freitas Pereira e Eliana Tarzia
Iasi, pela IPA Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade.
OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações
relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "Algoritmo Proativo Eficiente de Alocação de Espectro com
base em Características do Tráfego em Redes Ópticas Elásticas".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ nº
46.068.425/0001-33,
Universidade
Federal
de
Pernambuco
-UFPE
-
CNPJ
nº
24.134.488/0001-08 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
- IFSULDEMINAS - CNPJ nº 10.648.539/0001-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto 5563/2005, Lei nº 8.666/93 e Resolução
IFSP nº 431, de 09 de setembro de 2011.
VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da
propriedade intelectual.
ASSINATURA: 18/07/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Renato da Rocha Lopes
pela UNICAMP, Alfredo Macedo Gomes pela UFPE e Cleber Avila Barbosa pelo
I FS U L D E M I N A S .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4751/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305010682202334.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e
corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra
residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação
exclusiva), além do fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, para o
Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen, 420, Jd Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou