DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04751-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 26/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7332/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23307000925202314. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de AUDIODESCRITOR, REVISOR, LEDOR E
TRANSCRITOR DE BRAILLE e TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS para o Campus Cubatão
do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50,
Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07332-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 26/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Gabriel Prestes Américo
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Gabriel Prestes
Américo, contratado.
Data da Assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Warley Almeida Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Português / Libras, em regime de 20
(vinte) horas semanais.
Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Warley Almeida
Santos, contratado.
Data da Assinatura: 13/06/2023.
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 10582/2022.
Nº Processo: 23438.000723/2022-98.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.039.434/0002-50 - EQUIP S EG
INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao termo
de contrato nº 10582/2022 visando a fixação dos valores mensais resultantes da
repactuação, em virtude do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, o
valor mensal passa a ser de R$ 34.632,30. Vigência: 01/08/2022 a 18/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.930,40. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 11582/2022.
Nº Processo: 23438.000338/2022-41.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº
11582/2022 firmado com a empresa Xingu Serviços e Soluções Ambientais LTDA referente
a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Com base nas planilhas
de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA (junho/2022 à
maio/2023) e considerando as disposições contidas no artigo 61 da IN MPOG nº 05 de
26/05/2017, o valor unitário passa a ser de R$ 0,25 a partir de 06/06/2023.. Vigência:
08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.917,50. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5344/2023
Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SÃO PAULO. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de asseio, conservação, higienização
e
limpeza, com
disponibilização de
mão
de obra
e fornecimento
de
equipamentos e materiais, para o Campus Bragança Paulista do IFSP. Sagrou-
se vencedora a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, pelo valor negociado de R$
363.554,00. O Diretor-Geral do campus homologou o resultado do certame.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/07/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.Contratante:
IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Cecilia Sosa Arias Peixoto Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a),
importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Cecilia Sosa Arias Peixoto, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Giordano Muneiro Arantes
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrônica, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 25/07/2023
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000660/2023-47.
Dispensa Nº 1330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 19.171.822/0001-63 - ARC LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de
locação de armazenamento do tipo container, para armazenamento de materiais dos
setores CTI e CAP do Campus São Carlos do IFSP, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993 . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$
8.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000067/2023-31.
Pregão Nº 4346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 05.957.101/0001-79 - VERA LUCIA BOLDRIN MIOTTO. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus são joão da boa vista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 30/07/2024. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Elaine Regina Aguiar Amorim
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Elaine Regina Aguiar Amorim,
contratada.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Israel Rosalino
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Israel Rosalino, contratado.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Leandro Modesto Rodrigues Junior
Vigência: 24/07/2023 a 01/10/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Leandro Modesto Rodrigues
Junior, contratado.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Mariana Moreira Nunes Santa Maria
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Mariana Moreira Nunes Santa
Maria, contratada.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Vinícius Santos Andrade
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Vinícius Santos Andrade,
contratado
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva Rodrigues,
contratada.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Aline Caroline Rodrigues
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues,
contratada.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Ayonã Bartolomeu Ribeiro
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro, contratada.