DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFMA
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023, entre o
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia Goiano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Gestão.
OBJETO: Objetiva o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecer
a colaboração a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins, Andrea
Barboza Proto Sardi, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1335728, ao Campus Rio Verde, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo
com sua formação profissional.
VIGÊNCIA: 25 /07/ 2023 a 24/07/2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos
Aditivos, desde que haja a motivação e não execeda o limite de 4 (quatro) anos.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior, reitor do IFTO e Elias de Pádua Monteiro, reitor do
I FG o i a n o .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23494000266202348 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JANAYNA FLAVIO BARBOSA. Setor de Nutrição.
Ratificação em 25/07/2023. WEVERSON SILVA MORAIS. Diretor Geral. Valor Global: R$
100.360,64. CNPJ CONTRATADA : 36.126.968/0001-06 ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE PATROCINIO E REGIAO - AFPR.
(SIDEC - 26/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199015010202299. Objeto: Concessão não onerosa de área
física para exploração comercial do serviço de cantina e lanchonete escolar para
fornecimento de alimentos dentro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo
Borges 
Júnior, 
2900, 
Univerdecidade 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941613/2023, Nº Processo: 23036003658202366, Concedente:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS,
Convenente:
SECRETARIA
DA
EDUCACAO CNPJ nº 07954514000125, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação
Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução
e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 337.601,16, Valor de
Contrapartida: R$ 16.880,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 66.198,00; 2024 - R$ 206.379,10; 2025 - R$ 48.144,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000372, Valor:
R$ 66.198,00,
PTRES:
170037, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura:
25/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ELIANA NUNES ESTRELA CPF nº ***.400.533-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941256/2023, Nº Processo: 23036003656202377, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Realização do
Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total:
R$ 437.991,08, Valor de Contrapartida: R$ 22.430,29, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 88.765,50; 2024 - R$ 263.305,39; 2025 - R$
63.489,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 88.765,50,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/07/2023 a
08/05/2025, Data
de Assinatura:
26/07/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ABERSON
CARVALHO DE SOUSA CPF nº ***.451.292-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23036.000697/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.569.984,78. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
- O
objeto
da
presente licitação
é
a
contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia,
contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e
imobiliário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A licitação será realizada em único item.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 26/07/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011879/2023-11.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Gerenciamento administrativo e financeiro do "Curso de Pós-Graduação em Modelagem
em Ciência e Tecnologia". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no
Decreto nº 8.241/2014 e na Instrução Normativa nº 67/2021. Vigência: 24/07/2023 a
19/04/2025. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.013429/2023-54.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento " 7ª Jornada
Científica da Geografia e I Encontro Sul-Mineiro de Geografia". Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 25/07/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.013388/2023-04.
Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "Curso Acupuntura
Auricular". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº
8.241/2014. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23087.021072/2021-16.
Dispensa. Nº 147/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração
da cláusula quinta do contrato nº 40/2021, conforme permissivo no art. 57, §1º, v da lei
8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução até o dia 31/01/2024e vigência
até o dia 31/03/2024.. Vigência: 26/07/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 146, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
113/2023
1º Ronaldo André
Lopes
2º Gilson Granja
Ferreira Filho
Educação Matemática na Educação
Infantil (Pedagogia), Educação
Matemática para os Anos Iniciais
do Ensino Fundamental
(Pedagogia),
40h
Alfenas / MG -
Sede / Instituto de
Ciências Exatas
(ICEX),
Departamento de
Matemática.
.
Prática de Ensino e Estágio IV
(Matemática), Prática de Ensino e
Estágio II (Matemática), Cálculo
Diferencial e Integral I, Cálculo
Diferencial e Integral II,
.
Geometria Analítica e Matemática
Aplicada à Biologia.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição futura de kits reagentes para
realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador
hematológico para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas
UNIFAL MG sede, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete)
diplomas no período de 13/07/2023 a 26/07/2023; sob os números 16141 a 16207, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 40/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.028967/2023-11 Espécie: Contrato de Comodato n. 12/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15,
Objeto é o comodato 01 (um) equipamento automatizado para Hemocultura, além de
todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento, visando atender as
necessidades do HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após
a vigência da Ata de Registro de Preço nº 164.2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 26/07/2023.