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DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23066.015060/2018-03.
Dispensa. Nº 25/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "uso pedagógico de tecnologias educacionais", até 28 de agosto de 2024..
Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.042,00.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 7
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo II do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção
3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.
ANEXO II
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música
(...)
Área do Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva
Pontos:
(...)
3. Abordagens e práticas musicais na aprendizagem de crianças e adolescentes
neurotípicos;
LEIA-SE:
Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música
(...)
Área do Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva
Pontos:
(...)
3. Abordagens e práticas musicais na aprendizagem de crianças e adolescentes
neuroatípicos;
Em 25 de julho de 2023
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066032384202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e
Executivo de Arquitetura e Engenharia para a Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de
Química e Física e Bloco de Interligação da Universidade Federal da Bahia. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00002-2023. Entrega das
Propostas: 11/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02,
Sumai- Coordenação de Projetos e Registro, Ondina - Salvador/BA.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 182/2023
Nº Processo: 23066.010489/2023-63. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: IYALETA - PESQUISA, CIENCIAS E
HUMANIDADES, CNPJ: 47.268.342/0001-50. Objeto: "a Cooperação Técnico-Científica entre
os convenentes, com vistas a realização de projetos e atividades voltadas para o
desenvolvimento de pesquisas e a difusão, editoração e publicação, abrangendo as áreas
de ensino, pesquisa e extensão, além da formação e treinamento de diferentes públicos
interessados das instituições". Fund. Legal: Leis nº 13.019/2014, e demais legislações
correlatas. Vigência: 26.07.2023 a 25.07.2027. Data de Assinatura: 26.07.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente
de Licitação,
torna público
que
o licitante
MAXIMUS GESTÃO
DE
MANUTENÇÃO LTDA foi considerado vencedor do grupo 01 desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/07/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que
se encontram
abertas as
inscrições para
o Processo
Seletivo
Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Física e Matemática - UAFM/CES/UFCG, para
área de conhecimento Matemática, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em
conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de maio de 2011; o
Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº
12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste
Ed i t a l .
Caso não
haja candidatos
inscritos ou
inscrições homologadas
para
Assistente, as inscrições serão automaticamente abertas para professor Auxiliar, Classe
A, Nível 1, nas datas especificadas neste edital.
As inscrições serão realizadas somente
por meio de peticionamento
eletrônico de 14 a 18 de agosto de 2023, para a vaga discriminada no Edital cujos
candidatos devem ser portadores de, no mínimo, titulo de Mestre, sendo de total
responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema
SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais
para validação de seu cadastro https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html). Caso não ocorram
inscrições no prazo previsto, ou nenhuma inscrição seja homologada, estarão
automaticamente abertas de 29 de agosto a 04 de setembro de 2023 as inscrições para
Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, com exigência de titulação mínima de Graduação
na área especificada no Edital.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogada
por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais)
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas
estão especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação Mínima
Assistente, Classe A, Nível 1
Titulação Mínima
Auxiliar, Classe A, Nível 1
Vaga
. Matemática
Graduação em Matemática com Mestrado em
Matemática
Graduação em Matemática
01
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas
estão especificadas na tabela abaixo:
JOSÉ JUSTINO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 26/2023 - RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE: Sucre
Indústria e Comércio de Alimentos
LTDA- Nº DO CNPJ: 09.088.425/0004-
11
25/07/2023 a 24/08/2023
R$ 263,35
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.010880/2023-58.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização de atividades de pesquisa
cooperadas entre a Univerisdade Federal do Ceará, a empresa Kairós Wind Holding S.A. E
o município de Icapuí, com o apoio administrativo e financeiro da fundação ASTEF, visando
a proposição de dispositivos de apoio ao planejamento, gestão e governança para o
desenvolvimento sustentável do município de Icapuí. Para tanto, objetiva-se, entre outros
dispositivos ordenadores, a elaboração do plano diretor participativo para regulação do uso
e a ocupação do solo de forma apropriada ao desenvolvimento da realidade social,
econômica, cultural e ambiental do município.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.958/94 e 10.973/2004. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 690.366,30. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23067.022963/2020-47.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração ao
Contrato n° 27/2021, dos dados do cadastro atual da empresa contratada, referente ao seu
CNPJ e inscrição estadual, conforme Ofício nº 23/2023 (SEI nº 4319094) e quadro
constante no termo aditivo. Processo SEI nº 23067.028148/2023-34. Vigência: 06/07/2023
a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.360,79. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.003795/2022-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS
LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n°
03/2022, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira, e  o
processo administrativo n° 23855.003795/2022-72. Fundamentação legal: artigos 77, 78
incisos I e II, e 79 inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.022254/2023-02
Contrato Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP..
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos Restaurantes
da Universidade Federal do Espírito Santo dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-
ES ) .
Vigência: 27/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.022254/2023-02
Contrato Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.178.359/0036-30 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade
Federal do Espírito Santo do Campus de São Mateus-ES.
Vigência: 27/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 12.096,00. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.022254/2023-02. Contrato Nº 6/2023. Contratante: UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.597.960/0001-22 - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL 
DE
GARRAFÃO 
- 
COOPERFRUIT. 
Objeto:
Aquisição 
de
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo período de

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